Durante nove semanas consecutivas, no auge da pandemia de 2021, médicos alemães trabalharam no Hospital da Luz, em Lisboa, para salvar portugueses. O então primeiro-ministro António Costa agradeceu publicamente. Ninguém questionou os seus diplomas. Ninguém exigiu certificados de proficiência linguística. Ninguém lhes pediu para esperarem dois anos por aprovação.
Três anos depois, se esses mesmos médicos quisessem continuar em Portugal e progredir para cargos de chefia no Serviço Nacional de Saúde (SNS), teriam de enfrentar primeiro dois anos de processos burocráticos, com apenas 42,2% de probabilidade de aprovação.

E há mais: estudos indicam que apenas 17,6% dos médicos estrangeiros trabalham no SNS. Os restantes 82,4% estão no setor privado. Porquê?
Médicos europeus, formados nas melhores universidades, enfrentam processos de reconhecimento que podem demorar até dois anos. E depois? Segundo dados da Ordem dos Médicos, menos de metade são aprovados.

O paradoxo dos 370 milhões de euros

Portugal enfrenta uma crise estrutural no SNS. Os números são brutais. Em 2025, o país gastou mais de 200 milhões de euros com médicos no regime supletivo, também conhecidos como “tarefeiros”, ou seja, profissionais com contratos temporários e sem vínculo permanente. O SNS gastou ainda 170 milhões de euros com o regime de dedicação plena, pagando a cerca de 12 mil médicos um adicional de 25% no salário para trabalharem 40 horas semanais em exclusividade.
São 370 milhões de euros por ano só nestas duas rubricas. Entretanto, temos bloqueado sistematicamente a entrada de médicos europeus qualificados no SNS.

Durante a pandemia, quando necessitámos de apoio, não vacilámos. Aceitámos equipas médicas alemãs e de facto doações de vacinas da Comissão Europeia. Sem esquecer que anteriormente recebemos 80 milhões de euros de uma fundação filantrópica espanhola para o tratamento do cancro. No entanto, agora que a crise passou, regressámos aos velhos hábitos: a burocracia, o protecionismo e a ineficiência.

Porque é que há tantos médicos em regime supletivo?

O Dr. Eduardo Barroso, um cirurgião com décadas de experiência, explicou recentemente num artigo no Diário de Notícias algo que poucos compreendem: para manter um serviço de urgência aberto 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, um hospital precisa de três a quatro vezes mais médicos do que para um serviço de consultas externas.

Nenhum hospital consegue dimensionar os seus quadros permanentes com base na urgência. É estruturalmente impossível. Os hospitais situados em zonas isoladas, como Beja, Évora, Guarda, Portalegre ou Bragança, nunca terão especialistas em número suficiente. Nunca terão.

Daí a necessidade de médicos supletivos. Atualmente, já representam 25% dos médicos que trabalham no SNS. São mais de quatro mil profissionais a colmatar falhas que os quadros permanentes não conseguem preencher.

Até aqui, tudo é compreensível. A questão não reside na existência de médicos temporários. O problema é a forma como funcionam.

O SNS está refém das empresas intermediárias

Dr. Barroso denuncia algo de grave: o SNS tornou-se dependente de empresas intermediárias que distribuem médicos supletivos e auferem milhões em comissões. Não existe uma carreira para estes médicos. Não há continuidade. O que existe é um sistema em que empresas privadas lucram com as falhas estruturais do setor público.

E há riscos clínicos reais. Um cirurgião que opera e não acompanha o doente é perigoso. Um médico que trabalhe isoladamente, sem uma equipa fixa e sem conhecer o hospital, comete erros. O Dr. Barroso resume: “Os cirurgiões são como touros: só são perigosos quando estão isolados. A medicina isolada mata.”

Os dados confirmam-no. Apenas 38% dos obstetras e 52% dos pediatras exercem funções no Serviço Nacional de Saúde. Os restantes optaram pelo setor privado. A descontinuidade assistencial no SNS está a aumentar.

E os médicos europeus?

Aqui entra o paradoxo mais absurdo.

Portugal gasta 200 milhões de euros com médicos temporários, muitos dos quais não têm um vínculo estável, trabalhando, assim, em condições de risco. Enquanto isso, impede-se que médicos europeus qualificados acedam ao SNS.

Apenas 17,6% dos médicos estrangeiros em Portugal trabalham no setor público. Os restantes 82,4% trabalham no setor privado. Não é por opção. É porque o acesso ao SNS lhes é deliberadamente dificultado.

Médicos espanhóis com décadas de experiência em Portugal não conseguem aceder a cargos de direção. Médicos europeus, formados nas melhores universidades, enfrentam processos de reconhecimento que demoram dois anos. E depois? Apenas 42,2% são aprovados. A maioria é reprovada.

Em 2002, médicos espanhóis apresentaram uma queixa ao Parlamento Europeu por alegada impossibilidade sistemática de acederem a cargos de liderança no SNS português. Passaram 23 anos. A queixa continua sem uma resposta efetiva.

O elefante na sala

Não se trata de competência. Não se trata de segurança. Trata-se de protecionismo corporativo disfarçado de “requisitos linguísticos” e “procedimentos administrativos”. Um sistema que não protege a qualidade, mas sim o território.

Durante a pandemia, os médicos alemães trabalharam em Lisboa sem obstáculos. Anteriormente, uma fundação filantrópica espanhola doou 80 milhões de euros para o tratamento do cancro em Portugal. O atual acordo transfronteiriço entre Badajoz e Elvas permite que bebés portugueses nasçam em hospitais espanhóis, dado que Elvas não tem maternidade.

Quando convém, a Europa funciona. No entanto, quando estão em causa interesses corporativos, a Europa é bloqueada.

Portugal tem duas opções: Pode continuar a gastar 370 milhões de euros por ano com médicos supletivos e médicos em dedicação plena, mantendo um sistema de saúde fragmentado, inseguro e dependente de empresas intermediárias que auferem lucros elevados. Além disto, pode continuar a impedir médicos europeus qualificados de acederem ao SNS, forçando-os a trabalhar no setor privado ou a abandonar o país.

Ou pode fazer o óbvio.

Criar processos de reconhecimento com prazos máximos de seis meses. Eliminar os obstáculos burocráticos nos concursos internos. Permitir que médicos europeus com experiência comprovada em Portugal acedam a cargos de direção. Obrigar as empresas intermediárias de tarefeiros a cumprir requisitos de transparência e qualidade. Concentrar os serviços de urgência nos hospitais com massa crítica, tal como defendido pelo Dr. Eduardo Barroso, em vez de manter serviços insustentáveis em hospitais isolados.

Não se trata de ideologia. É gestão.

Epílogo

Em 2021, quando Portugal enfrentou a maior crise sanitária das últimas décadas, a Europa ajudou. Recebemos médicos alemães, doentes portugueses foram tratados em hospitais europeus e foram utilizadas vacinas de origem europeia. Não hesitámos em aceitar a ajuda.

Agora, quando alguns médicos europeus excelentes querem ficar, dizemos-lhes para esperarem dois anos e, mesmo assim, é possível que não sejam aprovados.

Entretanto, gastamos 200 milhões de euros com médicos com contratos a curto prazo, que trabalham de forma isolada, sem continuidade e, muitas vezes, em condições de risco clínico. E questionamo-nos sobre o motivo pelo qual o SNS está em crise.
Quando precisamos, os médicos europeus vieram. Quando eles precisam, fechamos a porta.

A resposta está no espelho. Não é falta de dinheiro. Não é falta de médicos. O que falta é coragem para pôr termo ao protecionismo corporativo e construir um sistema de saúde à altura dos melhores países europeus.

Somos europeus quando nos é conveniente. Quando nos é incómodo, somos burocráticos.