1 Já não há Cruzadas. Ou melhor, não devia haver. E depois da Guerra dos Trinta Anos, as conflitos deixaram de ser religiosos. O aparecimento do Estado Moderno e a separação entre o poder temporal e espiritual contribuíram para essa realidade. Não obstante, há políticos que procuram dar um cariz religioso – identitário e justificativo – aos conflitos. Ironicamente, ao invocar o nome de Deus para justificar a guerra, tornam-se iguais aos regimes teocráticos que criticam ou atacam.

Como a questão da guerra justa e da justiça na guerra voltou à ribalta devido às declarações de Vance, Hegseth, Johnson e outros, que tentam mitigar a separação entre o Estado e a Religião, é prudente ter em mente algumas distinções.

2 Mas antes de expor os meus argumentos sobre a aplicação do conceito de guerra justa, é necessário recordar a evolução do direito internacional ao longo do tempo e entender qual é a diferença fundamental entre o sistema internacional contemporâneo e o antigo Direito Internacional Clássico. A evolução do direito internacional pode ser ilustrada com esta linha temporal.

Por sua vez, a diferença entre o direito internacional vigente e o anterior pode ser explicada através duma mudança estrutural que se materializa em três eixos:

1. Uso da força – No Direito Internacional Clássico (até 1945), a guerra era concebida como um instrumento legítimo da soberania. Os Estados podiam recorrer à força armada para resolver disputas ou afirmar interesses. No sistema contemporâneo, a Carta das Nações Unidas estabelece uma proibição quase absoluta do uso da força (art. 2.º, n.º 4), admitindo apenas duas exceções estritas:
   – legítima defesa (art. 51.º);
   – autorização do Conselho de Segurança (ao abrigo do Capítulo VII).
   Isto representa uma mudança paradigmática: a guerra deixou de ser um direito e passou a ser uma ilegalidade presumida.

2. Sujeitos de Direito Internacional – No modelo clássico, o Estado era o único sujeito pleno de direito. O sistema atual tem outros sujeitos:
   – Organizações Internacionais adquiriram personalidade jurídica própria;
   – O Indivíduo tornou‑se sujeito direto, com direitos (Direitos Humanos) e responsabilidade penal internacional (Tribunais Penais Internacionais, Estatuto de Roma).
   A ordem internacional deixou de ser exclusivamente interestatal, passando a integrar dimensões institucionais e humanas.

3. Soberania e cooperação – O Direito Internacional Clássico assentava numa lógica de coexistência soberana: cada Estado exercia autoridade plena dentro das suas fronteiras, com mínima interferência externa. O sistema contemporâneo funda‑se na cooperação obrigatória, no multilateralismo e na existência de normas imperativas (jus cogens) que limitam a soberania estatal em nome de interesses coletivos – paz, direitos humanos, autodeterminação, proibição do genocídio, entre outros.
   No âmbito da ética da guerra, podemos ilustrar os três vetores – Bellum Justum, Jus ad Bellum e Jus in Bello – da seguinte forma:

3 Do que me lembro do pensamento agostiniano (De Civitate Dei, Contra Faustum, Quaestiones in Heptateuchum) sobre a guerra justa, este aceitava a guerra apenas em circunstâncias limitadas, ligadas à restauração da paz e da ordem (tranquillitas ordinis). A violência aparece como um recurso, porém subordinado a um bem moral maior e não como um valor em si.

Assim, podemos dizer que há no pensamento agostiniano a ideia de que a guerra pode ser moralmente admissível quando visa corrigir uma injustiça e restaurar a paz e que a violência pode ser tolerada como um mal menor diante de um mal maior, desde que subordinada à justiça e à paz. Ora, a noção de justa causa e de intenção correta não podem ser dissociáveis no pensamento agostiniano sobre a guerra justa. Santo Agostinho recorreu a exemplos do mundo romano (guerras defensivas, punições legítimas de malfeitores e o caso de Roma) para mostrar que a guerra só era moralmente admissível quando servia para conter a injustiça e restaurar a paz. Ou seja, o núcleo agostiniano é sobretudo moral e teológico.

Adicionalmente, não podemos esquecer que o amor ocupa a centralidade no pensamento de Agostinho. Nele, o amor ao inimigo é um princípio moral primordial que regula a própria ideia de guerra justa. A coerção e a violência são admitidas, mas sob a orientação de um amor corretivo e não do ódio. E convém recordar que foi São Tomás de Aquino quem, na Summa Theologica, posteriormente formulou a doutrina.

Ao ter dado forma sistemática à guerra justa – autoridade legítima, causa justa, intenção reta – São Tomás de Aquino não abandonou a intuição de que pode ser necessário recorrer à força para conter injustiças graves, punir culpados e proteger inocentes. Porém, para ele, tal como para Santo Agostinho, a guerra justa é um recurso penoso, nunca um ideal. Para ambos, a primazia pertence sempre à paz – à paz política, enquanto tranquilidade da ordem, e, em última instância, à pax caelestis, que nenhuma guerra pode instaurar e nenhuma guerra pode destruir.

4 JD Vance perguntou recentemente se Deus não estava do lado dos EUA quando estes ajudaram a libertar a Europa do Nazismo? A resposta é não!

Deus não estava do lado dos norte-americanos que ajudaram a libertar a Europa do nazismo e pôr fim aos campos de concentração por a Segunda Guerra Mundial não ter sido uma guerra religiosa, muito menos uma cruzada. A resposta dos Aliados, primeiro dos europeus e depois dos norte-americanos, foi essencialmente política, motivada pelas agressões de que foram alvo. Não houve qualquer motivação religiosa. É o mesmo que se assiste hoje, tanto na Ucrânia como no Médio Oriente.

A reacção da Ucrânia à invasão russa não tem natureza religiosa. Trata-se da defesa da sua integridade territorial e soberania. Ou seja, os pressupostos são claramente políticos e jurídicos (jus ad bellum). O mesmo aplica-se ao conflito entre Israel e o Irão. Israel não conduz uma guerra religiosa, mas sim uma estratégia de preservação do seu Estado e de garantia da sua sobrevivência.

Também não se verificou uma “Santa Aliança” entre a Igreja e o Ocidente para derrubar a União Soviética. Apesar do papel da Igreja, e particularmente do Papa João Paulo II, a queda do regime comunista soviético deveu-se a questões políticas e ideológicas. Para além do seu papado ser caracterizado pelo ecumenismo, as preocupações do Papa João Paulo II, até pela sua experiência pessoal, tinham a ver como as condições desumanas de vida e a falta de liberdade que o marxismo impunha às pessoas. Bastará ler apenas as suas Cartas Encíclicas Laborem Exercens (1981), Sollicitudo Rei Socialis (1987) e Centesimus Annus (1991) para perceber isso.

Obviamente, existirão sempre pessoas, e correntes extremistas, que procurarão esbater a fronteira entre a política (estado) e a religião. Até como forma de legitimação. Ao fazê-lo, constroem a ilusão de uma cruzada ou de uma guerra justa, procurando envolver conflitos políticos num manto religioso. Vladimir Putin, que não perde uma oportunidade, recorre frequentemente a esse expediente. Também alguns membros do governo israelita fazem o mesmo. E agora, os americanos, quer membros da administração Trump, quer membros do Congresso, não só seguem o mesmo caminho, como ainda tentam dar lições de religião ao Papa Leão XIV.

5 Não é possível negar a manipulação e a instrumentalização da religião como arma política. E quem age nesse sentido são personagens Trump, Vance, Hegseth ou Johnson, que se inspiram mais no ódio, ira e vingança do Antigo Testamento (a Lei de Talião – “olho por olho, dente por dente”) do que no amor, misericórdia e compaixão do Novo. Ao fazê-lo não estão a desconsiderar a palavra de Cristo?

Entre outras coisas, querem fazer com que os EUA tenham uma religião oficial adequada à visão, deturpada, que fazem da Bíblia, para se “legitimarem” segundo Deus e utilizar a essa suposta autoridade para se perpetuarem no poder e não só. Sem questionamento por “serem” mandatados por Deus!

Nos seus vários discursos enquanto Prior-Geral dos Agostinianos, Robert Francis Prevost transpôs o conceito de tranquillitas ordinis (quem leu Santo Agostinho sabe que este conceito é sustentado pelo amor ao próximo) para o mundo, afirmando que a Igreja devia ser uma “semeadora de paz” através da promoção da justiça e do serviço aos mais necessitados. Já antes de ter calçado as sandálias do pescador, Robert Francis Prevost dizia que “acima de tudo, um bispo deve proclamar Jesus Cristo”.

Portanto, nas suas recentes reações, o Papa Leão XIV, limitou-se a reiterar a mensagem dos Evangelhos. Felizmente, a integridade, coerência e a genuinidade da sua mensagem sobrepõem-se à manipulação, aproveitamento e intriga dos fariseus actuais (não só os supostos “cristãos” nacionalistas dos EUA, como outros que pululam em vários partidos políticos, incluindo em Portugal) que procuram instrumentalizar a religião como arma para obter dividendos políticos.

6 Podem dizer que os tempos mudaram. Sim, é verdade. Os tempos mudaram. Ainda bem! Em nome de Deus (e pela falta de questionamento a essa validação) foram cometidas autênticas abominações e praticadas injustiças integralmente lamentáveis.

A ação da atual Igreja Católica olha para o futuro na procura de redenção pelos seus pecados:

• João Paulo II e o Mea Culpa (2000): Durante o Grande Jubileu, o Papa realizou um gesto inédito ao pedir perdão por mais de 100 erros históricos, referindo sete categorias principais, incluindo o uso da violência em nome da verdade (Inquisição e Cruzadas), pecados contra os judeus, contra as mulheres e contra grupos étnicos;
• Bento XVI e a Reconciliação: Embora se tenha focalizado no diálogo teológico, não deixou de se encontrar pessoalmente com vítimas de abusos em vários países e formalizou pedidos de desculpas em nome da instituição;
• Papa Francisco e o “Ecumenismo do Perdão”: Francisco expandiu os pedidos de perdão para incluir grupos marginalizados e abusos sistémicos.
  • Expressou várias vezes vergonha e pediu perdão às vítimas de abusos cometidos pelo clero, reconhecendo também o pecado da omissão e do encobrimento por parte da hierarquia.
  • Em 2022, realizou uma “peregrinação penitencial” ao Canadá pedindo perdão pelo papel da Igreja nos internatos que promoveram a destruição cultural e o abuso de crianças indígenas.
  • Em 2017, implorou perdão pelos padres e religiosos que cederam ao ódio e participaram do massacre ruandês de 1994.
• Leão XIV segue o caminho do “Ecumenismo de Reconciliação Histórica” através de duas vias:
  • Primado como Serviço: Como agostiniano tem dito que a autoridade papal deve ser exercida como um serviço à unidade e não como um obstáculo. Nesse sentido, reforçou o diálogo com a Igreja Ortodoxa através da celebração conjunta da Páscoa;
  • Foco na Paz Global: Devido à sua origem americana e experiência diplomática, o Papa usa o ecumenismo como uma ferramenta geopolítica, unindo líderes de diferentes confissões cristãs em apelos conjuntos pelo fim dos conflitos armados, especialmente no Médio Oriente e na Europa de Leste.
• E promove a “Tolerância Zero Institucionalizada”.
  • Transparência Radical: Imediatamente após a sua eleição, Leão XIV confirmou a continuação do processo de “purificação da memória”. Para além de manter as diretrizes de Francisco, também avançou na criação de tribunais regionais mais autónomos para acelerar os julgamentos de casos de abuso e encobrimento;
  • Reparação às Vítimas: Logo na sua primeira mensagem penitencial, o Papa sublinhou que pedir perdão era insuficiente; também era necessária uma “justiça restaurativa”;
  • Fim do Secretismo: Verifica-se um esforço para que os processos canónicos sejam mais transparentes para as autoridades civis, reduzindo a fricção entre a lei da Igreja e as leis nacionais sobre a denúncia de crimes contra menores.

A Carta Encíclica Pax in Unitate e o Motu Proprio Veritas et Justitia são exemplos claríssimos dos propósitos do Papa Leão XIV.

Por sua vez, nos EUA, a defesa do ecumenismo e o reconhecimento de erros e de abusos não é uma prioridade. A posição das diversas congregações religiosas é conhecida. E a quantidade de políticos conservadores que são julgados e condenados por ocultação, abuso, tráfico e turismo sexual de crianças, violação e sodomia de menores e até incesto fala por si.

O grande problema é a utilização da religião para fins políticos com o objetivo de recuperar uma suposta identidade nacional. A maioria das pessoas desconhece que o nacionalismo cristão – uma ideologia política que une identidade cristã com nacionalismo americano – é comum entre evangélicos conservadores. E essa mistura da fé evangélica com a política partidária é inegável nesta Casa Branca. Douglas Wilson, o Pastor que Hegseth segue, é um dos maiores influenciadores e promotores dessa mistura.

A declaração de JD Vance de que o Papa deveria manter‑se afastado da política externa dos EUA não é apenas infundada. É uma revelação estrondosa de que ele não compreende, nem sequer elementarmente, qual é a missão do Papa Leão XIV.  Este, ao apelar à paz, não está a interferir na política externa de país algum. Está simplesmente a cumprir o que lhe é exigido como guardião dos Evangelhos. É isto que significa ser a voz moral de uma Igreja global.

Os Evangelhos ditam compaixão, misericórdia e a defesa intransigente da dignidade humana. Não por sentimentalismo ou por motivações políticas, mas porque a mensagem de Cristo é, na sua essência, uma mensagem de amor e de cuidado pelo outro.

O facto de Vance, Trump, Hegseth, Johnson e afins tratarem estes valores como obstáculos inconvenientes diz muito mais sobre eles do que sobre o Papa.