Estudantes de Harvard têm realizado protestos e circularam uma petição online para despedir o professor catedrático de direito Ronald Sullivan do cargo de “faculty dean”. Isto porque aceitou defender Harvey Weinstein, o produtor de Hollywood protagonista do escândalo #MeToo acusado de assédio sexual por dezenas de mulheres, algumas delas atrizes conhecidas como Angelina Jolie e Gwineth Paltrow, para além de casos de violação.
A petição que circulava contra Sullivan argumentava que o cargo de “dean” acarreta responsabilidades pelo bem-estar dos estudantes, pelo que estes poderiam sentir-se pouco à vontade para reportar-lhe casos de discriminação sexual. Poderia inclusivamente ser “traumático” para eventuais vítimas de assédio, agressão sexual ou violação, terem de se queixar a uma pessoa que sabiam ser um dos defensores de Weinstein. Os protestos contra Sullivan invocavam também o slogan “Believe survivors”, que visava valorizar os testemunhos das vítimas de agressão sexual, que era um dos objetivos da campanha #Me Too.
Sullivan, por seu lado, nomeou uma pessoa alternativa para se reportarem eventuais casos de assédio e/ou violação e argumentou que o “Believe survivors” implicava que a presunção de inocência não era aplicável a réus acusados de violação ou assédio sexual. Recordou que a presunção de inocência é particularmente importante no caso de réus impopulares, justamente para demonstrar que recebem o mesmo tipo de tratamento que os restantes réus: todos são iguais perante a lei e não pode haver preconceitos que influenciem a priori o juiz ou o júri. Uma atitude preconcebida a favor dos que acusam ou defendem alguém, num processo judicial, é contrária aos princípios do direito. Num processo judicial a credibilidade dos testemunhos tem de ser averiguada pelo juiz através do contraditório, não se podendo partir do princípio de que alguns têm, à partida, mais razão que outros.
Também os estudantes da University of Southern California (USC) apelaram ao despedimento de um professor, James Moore, que referiu: “if you believe the victim, there’s really no point in the due process.” Moore foi acusado de afetar a “saúde mental” dos sobreviventes de ataques sexuais, criando um “ambiente hostil no qual muitos sobreviventes de ataques sexuais não se sentem seguros”. O reitor da USC , Jack Knott, colocou-se do lado dos estudantes, tornando incerto o futuro de Moore na USC: “What [Professor Moore] sent was extremely inappropriate, hurtful, insensitive. We are going to try to do everything we can to try to create a better school, to educate the faculty”.
Houve igualmente apelos ao despedimento de Camille Paglia, professora da University of the Arts in Philadelphia, ela propria um “transgender”, por ter questionado “whether the transgender choice is genuine in every single case”, uma vez que “most transgender people are merely participating in a fashion trend”. Paglia defendeu ainda que “universities should not consider any sexual assault cases reported more than six months after the incident, because those cases just consist of women who regret having sex and falsely see themselves as victims.”
O reitor de Harvard já decidiu: terminou a contratação de Sullivan a partir de 30 de junho próximo, baseando-se no bem-estar dos estudantes. Entre os sentimentos dos estudantes e os princípios jurídicos, escolheu privilegiar os primeiros.
Foi inútil o apelo aos princípios jurídicos que a própria universidade ensina aos seus estudantes, como a presunção de inocência, o direito ao contraditório e à defesa, o “due process of law”, e a liberdade de expressão.
Foi inútil a carta aberta, assinada por 52 professores membros da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, apelando à administração da universidade para não pressionar Sullivan por estar a desempenhar um serviço de advocacia reconhecido na própria constituição dos EUA, pressão essa que foi considerada “inconsistente com o compromisso da universidade para com a liberdade de defesa de ideias, por mais impopulares que sejam”.
Foi inútil a consideração de que Sullivan era o primeiro afro-americano a ocupar a posição de “dean” na universidade de Harvard.
Na realidade, para além de Sullivan ter sido o primeiro “faculty dean” afro-americano, foi também o primeiro a ser despedido devido aos efeitos emocionais que poderia provocar nos sentimentos dos estudantes o mero exercício de um direito de defesa, protegido na constituição norte-americana e considerado um dos princípios mais basilares de um sistema judicial justo.
Viver na espuma dos acontecimentos, sem aprofundar as consequências, leva a este tipo de situações: cai um preconceito, mas é logo substituído por outro. O preconceito racial é substituído pelo preconceito a favor das vítimas.
Qual será o preconceito que fará cair o próximo “faculty dean” de Harvard?
