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Há muito que as fronteiras da cidade foram ultrapassadas. Os perímetros urbanos foram alargados, surgiram os anéis suburbanos e periurbanos, os equipamentos e as infraestruturas rasgaram o território envolvente e as barreiras naturais em todas as direções, a alteração do uso dos solos promoveu a especulação e a irracionalidade urbanísticas. Nesta sequência desordenada desapareceu a unidade espacial da urbe-ager-saltus-silva, no tempo em que a cidade era um ponto no meio do campo e em que a cultura da cidade era comum à cultura do campo. O restabelecimento desta unidade quase perdida, em nome da harmonia da paisagem global e da saúde da terra-mãe, é hoje, em tempo de crise climática, um imperativo das políticas de ordenamento e urbanismo.

Com efeito, a trajetória da cidade moderna é a história do modo como a conexão virtuosa entre a cidade (urbe), a agricultura de abastecimento (ager), a agricultura livre e de pastoreio (saltus) e a mata de apoio (silva) foi sendo sucessivamente quebrada ao longo dos diferentes períodos históricos. Mais perto de nós, a cidade do pós-guerra foi rigidamente desenhada a régua e esquadro, uma cidade-zonada em que se estabeleceram zonas para a construção ou recuperação de áreas já edificadas. A cidade tipológica do mundo urbano-industrial do pós-guerra é aquela em que tudo ou quase tudo fica circunscrito pelo domínio do automóvel e das grandes densidades urbanísticas, cuja massa e volumetria se sobrepõem à morfologia e aos valores culturais do território. Mas não é, apenas, a cidade-região da era industrial que nos interessa, também a rede urbana ou região-cidade da baixa densidade pode ser um bom exemplo de recriação da unidade urbe-ager-saltus-silva.

A recriação da unidade urbe-ager-saltus-silva na cidade-região

À medida que cresce, a cidade artificializa-se cada vez mais e faz algumas vítimas pelo caminho. Em primeiro lugar, as camadas sociais mais desfavorecidas que são atiradas para os subúrbios inóspitos e agressivos, em segundo lugar, os ecossistemas naturais, cada vez mais poluídos, fragmentados e degradados e, por último, os centros históricos e os seus pequenos núcleos habitacionais, filhos bastardos de heranças desencontradas e políticas públicas ausentes, onde apenas ficam alguns serviços públicos e os elementos monumentais mais significativos.

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No nosso país, a noção urbanisticamente mais presente e mais ameaçadora é a de “terraplanagem”. Com efeito, o processo de desenvolvimento urbanístico tem quase sempre menosprezado a morfologia do território e os sistemas ecológicos indispensáveis à sustentabilidade do espaço, ao mesmo tempo que os valores culturais das paisagens tradicionais também são menosprezados ou relegados para plano secundário. A cidade densa urbanisticamente torna-se energetívora.

Por outro lado, ao crescer, as cidades urbano-industriais alargam as suas áreas de influência, tornam-se verticais, vão penetrando sucessivamente o território e a sua dimensão é cada vez mais subregional, em anéis sucessivos que se estendem do suburbano e do periurbano até ao rural de proximidade e ao rural remoto. Esta é, também por isso, uma grande oportunidade, pois o restabelecimento da conexão entre áreas urbanas e paisagens rurais está ao nosso alcance.

É por isso que se deve substituir um urbanismo espartilhado em zonas independentes, sustentáveis artificialmente, por um urbanismo de base sistémica onde os ecossistemas naturais e os agrossistemas se articulem com o facies edificado da cidade. É esta diversidade espacial que hoje deve presidir à cidade-região (Ribeiro Telles, 2003: 333).

Com efeito, devido à melhoria substancial dos meios de transporte e comunicação e ao encurtamento das dimensões espaço-tempo, o campo de possibilidades da cidade-região, na sua diversidade e multifuncionalidade morfológica, ecológica e cultural é, hoje, muito maior. Nesta estratégia de restauração da conexão cidade-campo, parece imprescindível uma nova arquitetura biofísica e paisagista. Nesta estratégia e nesta arquitetura, a estrutura ecológica urbana, o plano verde e a rede de corredores verdes podem e devem desempenhar um papel fundamental. Assim, na construção do sistema-paisagem da cidade-região, radial e vertical, devem ser respeitados os seguintes princípios de ordenamento (Ribeiro Telles, 2003: 334):

  • Em primeiro lugar, o primado da ecologia humana porque o homem está sempre no centro de todas as mudanças no território;
  • Em segundo lugar, a centralidade do continuum naturale, sistema contínuo de funcionamento dos ecossistemas naturais através de estruturas que garantem a presença da natureza, a biodiversidade e a circulação dos elementos e, bem assim, a intensificação dos elementos biológicos, no sentido da autoregulação e da autoregeneração dos sistemas naturais,
  • Em terceiro lugar, a centralidade do continuum aedificandi, sistema contínuo de espaços edificados, superfícies pavimentadas e equipamentos que, no seu conjunto, constituem o habitat residencial do homem e, bem assim, a polivalência dos espaços como suporte das atividades de produção e lazer;
  • Em quarto lugar, a relevância do genius loci, os lugares, biofísicos e simbólicos, histórico-paisagísticos, com valor emblemático na cidade.

Neste contexto e com esta estrutura, a cidade-região é a projeção da urbe para a sua envolvente externa que inclui o ager, o saltus e a silva, ou, de uma forma mais atual, a agricultura de abastecimento de alimentos frescos, os cursos de água biologicamente ativos, as matas e as zonas de recreio e conforto ambiental. A projeção externa da cidade, na medida em que invade o mundo exterior, exige, por isso, a criação de uma estrutura verde global que seja a interface com esse mundo exterior. Acresce que, essa estrutura verde global ou plano verde deve respeitar alguns pressupostos fundamentais (Telles, 2003: 332-339):

  • A cidade não é um puzzle de unidades territoriais desenhadas pela forma como a estrutura viária se relaciona com o tipo de edificação, isto é, a cidade não é um conjunto zonado de áreas independentes, só identificáveis pelo modo como o automóvel se relaciona com os blocos residenciais;
  • As estruturas não-identificáveis e os vazios urbanos não garantem, só por si, a constituição de uma estrutura verde útil e eficaz, isto é, os espaços verdes não podem ser espaços residuais, mas espaços substanciais que organizam o espaço;
  • A cidade deve ultrapassar o convencionalismo inadequado da composição vegetal que hoje envolve, por exemplo, o tratamento ajardinado em rotundas e faixas de separação,
  • A imagem da cidade deve ser defendida através de um sistema cartografado de vistas que determine a dimensão dos edifícios, a distribuição e forma da vegetação e o enquadramento das infraestruturas;
  • Finalmente, e por razões que se prendem com os impactos assimétricos das alterações climáticas, ecológicas e energéticas no planeamento da cidade do século XXI, devemos estar preparados para a necessidade de criar cuidados intensivos e, nesse âmbito, de considerar unidades operativas de conteúdo ecológico com autonomia de programação e planeamento, sem as quais estará em causa a sustentabilidade biofísica, o abastecimento alimentar e a qualidade ambiental da cidade-região.

A recriação da unidade urbe-ager-saltus-silva na região-cidade

A cidade-região, radial e vertical, e a região-cidade, policêntrica e transversal, são as duas faces da mesma moeda. Estou, mesmo, em crer que a formação de uma região-cidade, como rede de cidades e vilas ou, se quisermos, de uma comunidade intermunicipal (CIM), promove a recriação da unidade urbe-ager-saltus-silva de uma forma muito mais prometedora para o desenvolvimento do território. A razão fundamental reside na maior liberdade criativa para programar e realizar o plano verde que articula com mais rigor e critério as projeções das diversas estruturas ecológicas municipais e as cinturas verdes respetivas que participam no subsistema de abastecimento intermunicipal, no subsistema de descarbonização e no subsistema da bioeconomia e economia circular, entre outras aplicações.

Com efeito, com a criação de um quadro territorial inovador, mais multiescalar, multifuncional e polivalente, é possível construir um mosaico inteligente e criativo feito de tecnologia, arte e território que, por motivos de mudança de escala, leve em devida conta as seguintes passagens ou transições:

  1. Dos pequenos jardins públicos municipais para os grandes parques urbanos,
  2. Da compartimentação das paisagens urbanas para a interdependência do continuum natural e das ligações operadas pelos corredores verdes até ao mundo rural e florestal,
  3. Da agricultura familiar de subsistência aos sistemas agroalimentares de proximidade por via dos agrupamentos de produtores multiprodutos,
  4. Das ações de mitigação e adaptação às ações integradas de gestão da paisagem, algumas já aprovadas,
  5. Das pegadas ecológicas, emissões de CO2 e lixos urbanos às operações de sequestro e descarbonização, à bioeconomia e economia circular,
  6. Do minifúndio agroflorestal às operações de emparcelamento, condomínios de aldeia e gestão do risco por intermédio de ações integradas de gestão paisagística,
  7. Dos efeitos assimétricos das grandes transições sobre o território – climática, energética, ecológica, digital, laboral, migratória – às operações integradas de gestão da paisagem e dos sistemas produtivos de base territorial,
  8. Da convencional ecologia da paisagem a uma gestão das artes relacionada com a multifuncionalidade dos efeitos pedagógicos, recreativos e terapêuticos da paisagem,
  9. Das vistas panorâmicas e contemplativas da paisagem à prevenção e gestão do risco global e, também, à emergência de uma geografia emocional e sentimental com impacto sobre a perceção e representação da própria paisagem,
  10. Da estética naturalista simples da paisagem a uma ação integrada da gestão da paisagem em que os signos distintivos imateriais e simbólicos da paisagem são integrados nas cadeias de valor da economia material e produtiva.

Aqui chegados, quanto maior for a intensidade-rede destas passagens ou transições, mais complexos serão o metabolismo urbano-rural e a multifuncionalidade da paisagem nos seus diversos efeitos, estéticos, terapêuticos, recreativos, produtivos, pedagógicos, sobre a dinâmica do território. Na mesma linha de pensamento, nesta agroecologia urbana da região-cidade, as infraestruturas verdes terão um lugar proeminente no planeamento, na prevenção e na terapêutica da rede urbana da região-cidade. Estas infraestruturas ecológicas, que eu aqui designo como os operadores biofísicos da região-cidade, serão essenciais na projeção territorial da cidade, pois elas poderão funcionar como novos lugares centrais da região-cidade e do seu plano verde, assim como, as placas giratórias dos corredores verdes e das redes de corredores verdes. Lembro, a título de exemplo, as principais infraestruturas que podem desempenhar a função de corredores verdes de ligação e nós de articulação no interior da região-cidade:

  • As redes integradas de micro geração energética, a nova matriz da região-cidade;
  • A construção sustentável e a bio regulação climática, uma habitação sustentável;
  • A agroecologia e a bio economia, uma economia de baixo carbono;
  • O bosquete multifuncional e a floresta urbana, uma baixa pegada ecológica;
  • A agricultura urbana, periurbana e sociocomunitária, o abastecimento de proximidade;
  • A provisão dos serviços de ecossistema, melhor ambiente e qualidade de vida;
  • As infraestruturas de transporte, corredores verdes de ligação aos espaços sensíveis;
  • Os lagos bio depuradores, a compostagem urbana e a economia circular;
  • Os parques agrícolas urbanos, alimentos biológicos para o institutional food;
  • A construção de amenidades paisagísticas, recreativas, pedagógicas e terapêuticas;

Como se observa, a convergência entre economia e ecologia pode ser muito útil no desenho urbano da região-cidade, sobretudo no que diz respeito às infraestruturas e equipamentos e, nessa medida, devemos, ainda, falar de unidades operativas de raiz ecológica sempre que há uma obstrução biofísica e paisagística à criação de novas multifuncionalidades que se afiguram necessárias ao bom funcionamento das redes de uso do território. No fundo, depois da arquitetura e da engenharia civil, elegemos a arquitetura paisagista e a engenharia biofísica para repor muitos dos equilíbrios sociais e ecológicos que antes tinham sido quebrados.

Nota Final

Trago aqui estas duas abordagens – a cidade-região e a região-cidade – porque elas nos permitem visualizar, com maior acuidade, os novos equilíbrios socio-ecológicos, o seu metabolismo e coevolução, bem como as benfeitorias da recriação da unidade urbe-ager-saltus-silva.  A este propósito, vale a pena sublinhar o seguinte. Na cidade-região, devido ao carácter invasivo e intrusivo da cidade no campo, a política de ambiente, ela própria, acaba por invadir a natureza e a paisagem para fazer mitigação, remediação e adaptação. Na região-cidade, ao contrário, sobretudo na chamada baixa densidade, temos ainda a oportunidade de observar o esplendor da natureza e a harmonia da paisagem e, nessa medida, de aproveitar as três valências – a natureza, o ambiente, a paisagem – para fazer não apenas o combate contra as alterações climáticas, mas, sobretudo, para desenhar um novo modelo de desenvolvimento regional, um verdadeiro imperativo categórico face aos impactos estruturais das grandes transições em curso.

Se, a este propósito, ainda, quiséssemos usar as palavras do arquiteto Ribeiro Telles quanto ao desenho urbano da ecopolis diríamos: «… a estrutura verde não deverá ser concebida ‘à posteriori’ concretizada num mero decorativismo vegetal, em arranjos paisagísticos, na vegetalização e enquadramento de infraestruturas ou em paisagismos pictóricos, mas sim concebida como uma obra de arquitetura paisagista que se apoia numa participação interdisciplinar» (Telles, 2003: 331).