Porque sou convictamente monárquico e acho que Portugal devia ter feito um caminho semelhante a Espanha depois do Franquismo deles e do nosso Salazarismo – duas ditaduras republicanas recentes para que se registe, observo o fenómeno da instituição republicana, em especial em tempo de democracia, sempre com curiosidade e quase sempre com estupefação.
Somos um País pequeno, mas com uma história tamanha, já quase milenar, que nos tornou no Pais Global (o primeiro?) e universalista que ainda somos, apesar de termos gerido mal os vínculos culturais e históricos que as diferentes diásporas de portugueses nos deixaram.
Vou passar à frente do risco que tivemos depois do 25 de Abril de entrar numa ditadura comunista. A junta militar que chefiou o País nada fez para o evitar, nem tão pouco o segundo Presidente da República do “pós 25 de Abril”, General Costa Gomes.
Comecemos, por razões higiénicas, nos alvores – esses sim libertadores, do 25 de Novembro. Vénia ao General António Ramalho Eanes que logrou ser o primeiro Presidente Eleito da 3ª República.
A partir dai houve um padrão previsível que mostra que, a instituição republicana faça com que este cargo, pretensamente sufragado pelo Povo, fique refém do sistema partidário, sistema que nunca foi regulado ou cuidado e cuja degenerescência está na origem de igual degenerescência do sistema político no seu conjunto, e da própria democracia.
Não há dúvida para ninguém que o padrão se carateriza por o Presidente da República emergir – mais ou menos formalmente, das figuras apoiadas pelos dois principais partidos políticos. A questão para as próximas Presidenciais será sempre a de quem, explicita ou implicitamente, será apoiado pelo Partido Socialista ou, ao contrário, pelo Partido Social Democrata.
O mesmo padrão mostra que enquanto o Governo tem desgaste a Presidência da República, nem por isso. Como diz António Costa, “nós fazemos e deixamos os afectos para o Presidente”.
Verdade ou não, seguro é que os portugueses muito mais do que o sufrágio – atente-se para as taxas de abstenção altíssimas, beneficiam, outrossim, o valor da continuidade. Não fora a limitação constitucional e ainda teríamos lá a figura protectora do General Eanes!
O padrão é assim: o de os Presidentes da República eleitos serem sempre ou o candidato designado pelo PS ou pelo PSD, e um ou o outro, lograrem obter maiorias reforçadas nos segundos mandatos a que se candidatam. O padrão é ainda, de que o Presidente faz um primeiro mandato cautelar e aparentemente independente, voltando progressivamente à Sua Família política, a quem regressará, à medida que progride no seu segundo mandato.
É este “saber quem é o dono” ou como também diz o povo “a mão que lhe dá de comer” que configura o que é natural na instituição republicana. E a fere de morte por se perceber que não é possível ter aquela independência no exercício deste cargo que a natureza constitucional das funções a desempenhar, fortemente exigiria. Naquele mais primário silogismo que toda a gente entende não se pode ser arbitro da contenda e jogador de uma das equipas ao mesmo tempo. Acho que chega assim para que nos entendamos!
A História, entretanto, impõe-nos a figura de Marcelo Rebelo de Sousa. Como os outros ex-Presidente de um dos dois principais partidos. Mas Marcelo é especial. Se fosse Rei poderia ter muitos cognomes, mas talvez o mais assertivo e profundo pudesse ser – o egocêntrico!
Sabemos bem que houve uma pandemia e uma guerra que baralharam todos os padrões. Mas o factor mais poderoso é o do próprio Marcelo e do seu carácter, que não se conforma em ser apenas um senador do Partido Social Democrata depois de acabados os dias sempre curtos da Presidência. Marcelo sonha em perpetuar-se. De uma forma concreta ou, subsidiariamente, na abstração da memória forte que quer deixar dele próprio e que não será certamente a de mais um líder do PSD.
Marcelo não fará como Sampaio que até foi excessivo na avidez com que se apressou a reconhecer “a mão do dono”, tirando de lá Santana Lopes à primeira trapalhada e abrindo uma passadeira, no caso realmente vermelha, ao Partido a quem devia a sua eleição.
Marcelo não! Tem uma soberba especial, está acima da classe política que se treinou em analisar. De um palanque superior – com a sobranceria de quem conhece todos os malabarismos da democracia, os seus pecados, as suas contingências…
Marcelo não reconhece o dono não só porque acha que o dono é fraco. Muito mais do que isso, acha que quem o gerou, o verdadeiro dono, é ele próprio. E será sobre ele próprio e o seu egocentrismo que o futuro ficará pendente quando terminar o seu mandato. E disto que Marcelo gosta. Mas será este um novo perigoso paradigma da ética republicana?
