Agora que captei a atenção do caro leitor com um título propositadamente demagógico, apenas ao alcance de um governante socialista, vamos ao que interessa. É cada vez mais difícil aos jovens portugueses darem o passo fundamental na direcção da sua independência, ou seja, saírem de casa. Dados do Eurostat indicam que os jovens portugueses são aqueles que saem mais tarde de casa dos pais em toda a união europeia, em média, um jovem português precisa chegar aos 33,6 anos para sair de casa, enquanto um jovem sueco o faz aos 19 anos. Existem várias razões para que isto aconteça, sendo que as razões culturais e económicas são aquelas que mais peso terão na decisão de sair de casa.

Portugal tem um problema de habitação, o alto valor do preço das casas e das rendas é um dos factores mais vezes referido pelos jovens que dificulta a sua saída de casa. Na verdade Portugal não tem um problema de habitação, tem antes um problema de habitação acessível, que os mais jovens e com menos posses possam pagar. Com a chegada de muitos estrangeiros endinheirados ao país, os promotores imobiliários têm sido fortemente incentivados a construir habitação de luxo para estas pessoas, de onde podem retirar um lucro maior. Desta forma seriamos levados a pensar que se proibíssemos estas pessoas de entrarem no país resolveríamos o problema, certo? Errado. Portugal precisa de investimento estrangeiro como de pão para a boca, as pessoas que compram habitação de luxo também almoçam nos nossos restaurantes, compram roupa em Portugal e recorrem aos nossos serviços de saúde privados, ou seja, fazem mexer a economia. Proibi-los de entrar seria um erro colossal.

A pergunta que devíamos estar a fazer é a seguinte, como é que podemos tornar aliciante a construção de casas para a classe média por parte dos promotores imobiliários, quais são os incentivos pelos quais estes respondem? A resposta é simples, o lucro. O governo tem de tornar aliciante a construção de casas para a classe média, maximizando o lucro de quem as faz, ficam aqui apenas dois exemplos:

  1. Aceleração dos licenciamentos para nova construção. Segundo Hugo Ferreira, vice-presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, cada ano de atraso no licenciamento acresce 500 euros por m2 no preço final da habitação.
  2. Reduzir o IVA na construção imobiliária. Espanha tem um regime especial de IVA para a construção imobiliária, mais baixo e dedutível. Os espanhóis compram casa com uma carga fiscal de 10% enquanto os portugueses o fazem com cerca de 30%.

O mercado de arrendamento é outro pilar que poderá ajudar a resolver o problema de habitação acessível; aqui são os proprietários que têm de ser convencidos a disponibilizarem os seus imóveis para arrendamento, e, mais uma vez, isso deve ser feito através da maximização dos seus ganhos, através da via fiscal.

O recente plano da habitação proposto pelo governo teve o condão de levar a putativa nova líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, a dizer esta coisa extraordinária: “ Há Estado a mais nas novas medidas do governo para a habitação”. Há, de facto, Estado a mais, e há sobretudo uma visão usurpadora do papel do Estado na sociedade, um Estado voraz que perdeu a noção da sua função. É fundamental que os partidos que acreditam na liberdade e na propriedade privada não percam de vista o fundamental: apenas com a saída do Partido Socialista do poder é possível colocar novamente o país nos carris do progresso e do bem-estar social.

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