Vincent Lambert (VL) morreu no passado dia 11 de Julho, depois de nove dias de agonia. Morreu?! Não, foi morto à fome e à sede.
É eticamente reprovável a distanásia, ou encarniçamento terapêutico, que é a acção de prolongar artificialmente, com tratamentos extraordinários – a alimentação e a hidratação nunca o são – e inúteis, uma vida humana que chegou ao seu termo natural. Mas pior é a eutanásia, que consiste em provocar, consciente e voluntariamente, a morte de um ser humano inocente. VL não é alguém que, simplesmente, morreu, mas uma pessoa que foi morta, em cumprimento de uma ordem judicial de um Estado europeu, com a cumplicidade dos médicos que lhe causaram a morte. A eutanásia não é, portanto, a acção pela qual se põe termo ao sofrimento de um doente terminal: é a eliminação de uma vida humana inocente.
A eutanásia, seja realizada por razões racistas e eugenistas, como na Alemanha nazi, ou por outras razões, é sempre um crime. Há delitos que se cometem por acção, como matar alguém com um tiro; ou por omissão, como deixar alguém morrer à fome. Matar com um disparo, ou uma bomba, é brutal, mas condenar uma pessoa a morrer esfomeado e desidratado é ainda pior, na medida em que significa uma mais lenta e dolorosa agonia. Este foi, de facto, o triste fim de VL. Mas a sua morte não foi em vão, porque pôs a nu cinco grandes mentiras sobre a suposta ‘bondade’ da eutanásia.
Primeira mentira: a eutanásia e o suicídio assistido são legítimos porque queridos pelo próprio. Nem o Estado, nem nenhuma religião ou instituição deve interferir com um direito que só ao próprio corresponde.
VL nunca quis, ou pediu, a morte. Não se trata, portanto, de dar relevância jurídica à vontade do próprio, quando desiste de viver, mas de dar ao Estado, nomeadamente aos tribunais e aos médicos, uma licença para matar seres humanos inocentes.
É verdade que VL já não estava em condições de manifestar-se a favor ou contra a sua vida e, por isso, foi preciso recorrer ao parecer dos seus familiares mais próximos. Enquanto a sua mulher, cinco dos seus irmãos e um sobrinho se manifestaram favoráveis à sua morte, tanto os seus pais como uma irmã defenderam, até ao fim, a sua vida. Aqueles que pretendiam que VL fosse morto, à falta de melhor argumento, invocaram o que disseram ser a suposta vontade do próprio que, segundo eles, “não quereria continuar a viver naquelas condições”.
É espantoso e aterrador que um tribunal possa decidir a vida ou morte de um ser humano inocente! É como se alguém, tendo em conta as duríssimas condições em que vivem os sem abrigo, ou os toxicodependentes, obtivesse um mandato judicial que lhe permitisse legalmente exterminá-los, como agora aconteceu em França, um país que foi cristão e o berço das declarações universais dos direitos do homem.
Portanto, não é verdade que a eutanásia se pratica em nome da vontade individual: é uma licença para matar, não apenas os que desejam morrer, mas também os que não podem manifestar a sua vontade. É uma prepotência de um Estado totalitário.
Segunda mentira: a vida vegetativa já não é vida humana e, por isso, eliminar uma pessoa nessas condições, não pode ser equiparado a um homicídio.
É certamente discutível, em termos médicos, o conceito de vida vegetativa. Um ser humano, mesmo que inconsciente, nunca está reduzido à vida vegetativa: não faltam casos de pessoas que, depois de um prolongado e profundo coma, acordaram para a vida consciente, sem perda da sua identidade e memória. Ora, se tais faculdades puderam ressurgir, é porque de algum modo se mantiveram latentes, o que necessariamente quer dizer que, nem sequer nesse período de aparente inactividade intelectual, a vida do ser humano esteve reduzida às funções vegetativas do seu organismo.
Como aqui muito bem explicou o médico João Duarte Bleck, no caso de VL, “trata-se de uma situação indubitavelmente dramática, de alguém que está indiscutivelmente VIVO, alternando períodos em que pode estar neurologicamente a dormir ou acordado, mas, como referi, gravemente afectado na sua capacidade cognitiva e de consciência, e também de comunicação. Mas, estando indiscutivelmente VIVO e não morto, nem em coma propriamente dito, nem agónico às portas da morte”.
Terceira mentira: a eutanásia não pode ser equiparada ao homicídio, porque aquele procedimento não pretende matar ninguém, mas apenas retirar-lhe os meios extraordinários de que necessita para viver.
É mais uma falsidade, que pretende branquear o carácter criminoso do acto que provoca a morte de um ser humano inocente. Com efeito, no caso de VL, foi preciso mesmo matá-lo, à fome e à sede.
Não obstante a gravidade do seu estado, que não pode nem deve ser subestimada, VL mantinha o regular e natural funcionamento dos seus órgãos vitais, como aqui também explicou José Miguel Pinto dos Santos: “Lambert não estava a receber tratamento médico nem era regularmente medicado. Não necessitava de nenhum equipamento que apoiasse o regular funcionamento pulmonar, cardíaco, de rins, fígado ou outro.” Foi por este motivo que, para pôr termo à vida de VL, não foi suficiente ‘desligar a máquina’, mas matá-lo, como efectivamente aconteceu.
Mesmo quando administrada de forma artificial, a alimentação nunca pode ser entendida como um meio extraordinário, nem como um tratamento clínico. Como muito bem disse o Dr. João Duarte Bleck, qualquer paciente, qualquer que seja o seu estado, “mantém o direito elementar e absolutamente fundamental que lhe advém da necessidade básica da alimentação, incluindo as necessidades de água. Este direito elementar mantém-se, mesmo que a administração da alimentação e da água dependa de meios artificiais, como, por exemplo, a introdução directa no estômago, através de sondas especiais; ou directamente na corrente sanguínea, através de dispositivos – hoje comuns – que as debitam lentamente ao longo do dia.”
Escreveu ainda o citado médico: “Tratando-se de um direito/necessidade básico de qualquer ser vivo – e, por maioria de razão de qualquer ser humano, independentemente do seu desenvolvimento ou estado de saúde – o meio ou modo de o fazer são irrelevantes e não devem ser considerados desproporcionados e muito menos configuram aquilo a que se chama encarniçamento terapêutico. A alimentação em si mesma não é, normalmente e como é razoável pensar, uma terapia ou tratamento; é, insisto, uma necessidade natural básica, fundamental e elementar de qualquer ser humano”.
Portanto, como concluiu o Prof. Pinto dos Santos, “a morte de VL não foi devida à remoção de nenhum cuidado médico intrusivo ou não intrusivo, desnecessário, desproporcional ou suscetível de causar sofrimento adicional. A morte de VL deveu-se a lhe ter sido retirada a alimentação e hidratação. Embora pudesse vir a morrer à fome, não foi isso que lhe aconteceu: VL morreu à sede à medida que vários órgãos foram colapsando por falta de fluídos, mais concretamente por uma insuficiência cardíaca causada por um mau funcionamento renal.”
Quarta mentira: pelo suicídio assistido e pela eutanásia consegue-se, pelo menos, pôr termo ao sofrimento, por vezes insuportável, do doente terminal.
Sim, é verdade que uma pessoa, que é morta, deixa de sofrer no seu corpo. Mas seria criminoso pensar que a melhor cura é a eliminação do paciente, ou que a morte a que foi condenado VL, embora inocente, foi uma ‘boa morte’, como a etimologia de eutanásia leva a crer. Muito pelo contrário, foi uma morte horrível.
Nem sequer a equipa médica, que matou VL à sede, acreditava no carácter indolor da sua morte. Porquê? Porque entendeu que o devia sedar, reduzindo ao mínimo a sua reacção à dor causada pela continuada privação de comida e de bebida. De facto, se essa fosse, como se pretendeu, uma ‘boa morte’, sem sofrimento, com certeza que não seria necessária a sedação e, portanto, se foi sedado é porque os próprios médicos sabiam que era real e cruel o sofrimento que lhe provocaram, para lhe causar a morte.
É impressionante o testemunho de um familiar, insuspeito porque favorável à eutanásia, que assistiu à sua agonia. François Lambert, sobrinho do falecido e defensor da eutanásia do tio, declarou publicamente que VL tinha sido sujeito a um “procedimento sádico”. Como dizia o saudoso Prof. Daniel Serrão, “a morte por compaixão é a morte da compaixão”.
Quinta mentira: a eutanásia e o suicídio assistido garantem uma morte digna aos doentes em fim de vida.
É curiosa esta noção hedonista de dignidade, como se fosse mais digno morrer sem dor e o sofrimento fosse incompatível com a dignidade humana. Outro é, contudo, o entendimento ético e religioso, pois sempre exaltou o sacrifício dos heróis e o martírio dos santos. Morre indignamente quem indignamente vive – como Lenin, Stalin, Mao, etc. – mesmo que, depois da morte, lhe sejam tributadas todas as honras; morre dignamente quem vive, até ao último momento, com dignidade, mesmo que seja na maior miséria e humilhação, como os mártires do holocausto nazi, Maximiano Kolbe e Edith Stein, cujos cadáveres jazem nalguma vala comum. A morte mais digna de que há memória é a de Jesus Cristo porque, sendo inocente, ofereceu-se para morrer na Cruz, entre dois ladrões, por amor. Foi também, decerto, das mortes mais dolorosas, o que não só não diminuiu como aumentou a sua dignidade e valor, porque o que muito custa, muito vale.
Em relação a VL, não houve a compaixão de o matar com um só tiro, que não em vão se chama de misericórdia, ou com uma injecção letal, como se faz com os condenados à pena capital nos Estados Unidos da América. Um touro, numa corrida de morte, quando morre de uma só estocada, é morto com mais respeito e menos sofrimento; e um serial killer, condenado à morte, é executado com mais dignidade e menos dor.
A eutanásia é, sempre, uma morte indigna, como indigno é o suicídio de quem, por cobardia, deserta, consciente e voluntariamente, do combate da vida. Não deve faltar caridade e compreensão para quem desiste de viver, mesmo que seja por via do suicídio ou da eutanásia. Mas não há nenhuma dignidade em pôr termo à vida, ou em ser cúmplice do próprio assassinato. Não só é uma ofensa à humanidade, como ao próprio Criador porque, como dizia S. Ireneu de Lyon, a glória de Deus é o homem vivo.
