Está no ar o Explicador da Rádio Observador, hoje na edição das manhãs 360 de fim de semana. Fazemos o balanço da segunda fase dos exames nacionais. É nosso convidado Alexandre Homem Cristo, secretário de Estado Adjunto e da Educação. A condução deste Explicador é do Miguel Videira.

"Sem percalços", é desta forma que o presidente da associação que representa os diretores das escolas públicas descrevia ao final do dia de ontem o processo de afixação das pautas da segunda fase dos exames nacionais. Filinto Lima sublinha a ideia que o sistema foi aperfeiçoado. Precisamente com o intuito de fazer um balanço da segunda fase dos exames, convidámos para este Explicador o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo. Bem-vindo, obrigado pela sua disponibilidade, por se juntar a nós neste sábado de manhã. Os alunos que fizeram o exame na segunda fase já conhecem todos a nota que tiveram?

Muito bom dia. Antes de mais, deixe-me dizer que de facto foi um processo muito tranquilo e foi nesse espírito também que nós preparámos a segunda fase. Todos nós sabemos que a primeira fase foi marcada por constrangimentos e nós não só estivemos a trabalhar com as equipas do EDUCA e do Júri Nacional de Exames para garantir que a primeira fase tinha um bom termo, mas também já preparar a segunda fase, sabendo que era muito importante que a segunda fase demonstrasse que este modelo de digitalização, neste caso para a classificação eletrónica, funcionava. E de facto, o dia de ontem foi a demonstração disso mesmo, que o processo foi tranquilo, como deve ser, aliás, e foi a demonstração que este modelo funciona e que o sistema educativo conseguiu dar este passo muito importante. É um passo, de facto, que é mesmo uma mais-valia para o sistema educativo. Nós temos um grau de transparência com este modelo de digitalização que é efetivamente inovador e inédito no sistema educativo. Repare, por exemplo, ontem os alunos que quiseram aceder às suas provas em suporte digital, neste caso em formato PDF, à hora de almoço, já mais de metade tinham conseguido fazer esse acesso e ao longo do dia a quase totalidade. Não tenho agora o número final do final do dia, mas estamos a falar de um número muito significativo de alunos que puderam aceder às suas provas e, portanto, demonstrar não só que o processo funcionou para a afixação das pautas, os alunos receberam as suas classificações, mas também desta perspectiva de transparência do processo, que é os alunos não só têm as suas classificações como têm as suas provas integrais e têm a classificação associada a cada uma das respostas que fizeram nas suas provas. Portanto, é de facto um processo que nesta segunda fase correu muito bem e que era importante para o sistema educativo que assim fosse, porque era a demonstração de que este modelo funciona e que tem esta capacidade de trazer esta mais-valia para os alunos e para o sistema educativo.

Não respondeu à minha pergunta. Os alunos que fizeram o exame na segunda fase já conhecem todos a nota que tiveram?

Todos os alunos receberam as suas classificações. Poderá haver um ou outro caso que, se existir, é verdadeiramente pontual e que não será diferente daquilo que acontece noutros anos letivos. Portanto, aqui não teria a ver com qualquer relação com o modelo ser em digital, ou seja, nenhuma semelhança com o que aconteceu na primeira fase, em que tivemos dificuldades que impediram alunos de receber as suas classificações no dia da afixação. Não foi o caso de ontem.

E no caso das reapreciações, ou seja, os alunos que pediram uma reapreciação da nota do exame da primeira fase, está tudo distribuído?

Deixe-me fazer aqui um enquadramento antes de responder à questão. As reapreciações da primeira fase foram em número recorde. E isto é importante dizer porque habitualmente as reapreciações rondam entre os 6 mil e os 7 mil pedidos.

20 mil, não é?

Tivemos acima de 20 mil, cerca de 21 mil. E, portanto, de facto, é um número muito significativo. E estou a dar este enquadramento por quê? Porque no nosso entendimento há aqui um motivo particular para isso. Naturalmente que o facto de ter havido constrangimentos na primeira fase marcou o processo, mas também há aqui o elemento que eu há pouco referia, que é os alunos terem acesso às suas provas integral em PDF e terem podido consultar as classificações. E isso permitiu a muitos mais alunos do que no passado, de tomar a decisão, já com a informação completa, se queriam ou não pedir essa reapreciação. E de facto, este número foi muito importante, foi uma grande pressão sobre os professores relatores, a estrutura do Júri Nacional de Exames, que teve que se adaptar a um número que é três vezes superior àquele que é habitual e eu antes de mais queria dar esta nota. Foi de facto um trabalho notável das equipas do Júri Nacional de Exames e queria dar este reconhecimento e este agradecimento a todos os professores relatores que estiveram envolvidos neste processo, porque foi de facto muito exigente. Sobre a questão, nós ontem tivemos dois tempos de afixação de pautas, na parte da manhã, a afixação das classificações referentes à segunda fase e ao longo do dia, as reapreciações da primeira fase. Isto aconteceu por, nomeadamente, termos as estruturas do Júri Nacional de Exames organizadas por estruturas regionais e à medida que estas reapreciações estavam em condições da afixação de pautas terem sido enviadas às escolas e foram a tempos diferentes pelo país inteiro. Neste momento, a informação que temos é que as reapreciações foram afixadas todas, exceto situações pontuais Que respeitam provas, neste caso, pedidos de reapreciação que requerem pedidos de elementos às escolas, em que está em causa, no momento da submissão, ter havido algum problema, algum documento em falta.

Folhas de exames em falta, por exemplo?

Dependerá dos casos. Estamos a falar sempre de provas que foram pedidas de reapreciação e que no momento da avaliação dessa reapreciação foi identificado algum constrangimento. Pode ser uma situação de, por exemplo, faltar algum item, ou pelo menos faltar alguma folha, ou haver alguma necessidade de rever a digitalização, mas na maior parte dos casos, estamos a falar de situações mais administrativas, que é algum elemento da documentação que não estava devidamente submetido ou mesmo submissões tardias. Por exemplo, houve até escolas que ainda nos últimos dois dias sinalizaram ao Júri Nacional de Exames terem, por lapso, não enviado as reapreciações para o júri e portanto, nesse caso, o processo começou mais tardiamente a ser tratado. Estamos a falar de casos também de uma dimensão muito reduzida.

Quantos casos é que são neste universo de mais de 20 mil pedidos de reapreciação?

Estamos a falar de algumas dezenas e, portanto, de um número que será abaixo de 0,5%. Estamos a falar de algumas dezenas e esta é uma nota muito importante que eu queria dar, independentemente de estes casos pontuais, e nós temo-lo dito, o senhor ministro e toda a equipa, independentemente da dimensão estatística ser menor, cada caso é um caso e todos os alunos têm que receber as suas classificações e os seus pedidos de reapreciação e portanto, isso também não está em causa. E neste caso, o que importa salientar é que qualquer aluno, independentemente do momento em que receba a classificação, ou mesmo neste caso aqui a reapreciação, tem igual condição para aceder no seu processo de candidatura ao ensino superior e portanto, todos os prazos para esses alunos contarão a partir do momento em que recebem as suas classificações ou as suas reapreciações.

Não ficarão impossibilitados de se candidatarem à primeira fase do acesso ao ensino superior.

De maneira nenhuma. Isto é uma nota muito importante. Não só os alunos não serão prejudicados porque terão todas as condições de igualdade para se candidatarem à primeira fase, independentemente do calendário já estar concluído, o calendário regular, mas também isso é uma nota muito importante. Esta possibilidade que a legislação concede é uma possibilidade que existe na legislação há muito tempo, não é uma novidade nem resulta da implementação deste ano letivo. Estamos a falar de um processo que é normal no sentido em que acontece todos os anos alunos não terem as suas classificações concluídas a tempo do calendário do acesso ao ensino superior e portanto, existe na legislação precisamente um enquadramento que lhes permite garantir a estes alunos condições de igualdade e garantir que nenhum deles é prejudicado. Estamos a aplicar a legislação tal como ela existe desde há muitos anos para garantir que estes alunos não são prejudicados.

A esse propósito, o ministério já admitiu a necessidade de criar vagas adicionais nas instituições de ensino superior para garantir esse princípio de que nenhum aluno vai ser prejudicado pelos constrangimentos e problemas durante a primeira fase de exames. Há alguma estimativa de quantas vagas serão necessárias?

Essa questão das vagas adicionais, importa esclarecer, é precisamente um destes exemplos de situações que já estão previstas na legislação. Todos os anos, e eu repito isto, todos os anos existem situações em que são concedidas vagas adicionais. E por que isto acontece? Porque só para explicar muito rapidamente qual é o processo. Um aluno que se candidate mais tardiamente ao ensino superior, mas que tenha garantia de condições de igualdade, é portanto ordenado tal como teria sido se tivesse candidatado no período regular e se a sua nota de candidatura lhe permitir uma vaga num curso que teoricamente já não teria vaga porque já estaria preenchida, essa vaga adicional é criada. Portanto, é garantido que o aluno nunca será prejudicado por essa candidatura mais tardia. E isto já acontece há muitos anos. Naturalmente que estamos a falar de situações muito pontuais, porque estamos a falar de alguns casos que são mesmo episódicos, portanto, são situações muito pontuais e que neste ano letivo não serão de uma dimensão muito maior, mas nós neste momento não conseguimos ainda ter um número de estimativa preciso sobre esse número, mas de qualquer modo, independentemente de qual seja esse número, o importante é que a nível individual, cada aluno saiba que não será prejudicado em momento nenhum.

A candidatura ao ensino superior obriga os candidatos a pedirem a chamada ficha ENS, que contém as diversas classificações obtidas pelos alunos no ensino secundário. Têm três dias para o fazer a partir da data de publicação das notas. Ora, como em alguns casos as notas só foram divulgadas ao final do dia de ontem, com as secretarias das escolas já fechadas, na prática, os alunos só vão ter segunda-feira para pedir este documento. Não há aqui um problema?

Não há um problema, porque de facto as garantias que estão a ser dadas aos alunos é que não serão prejudicados nem pelo atraso da afixação, neste caso do acesso à classificação, nem pela emissão da ficha ENS, porque estamos a falar de dois procedimentos que são alheios à vontade do aluno, ou seja, não são responsabilidade do aluno, são questões administrativas e portanto nenhum aluno será prejudicado por isso. Os alunos terão acesso à classificação e terão acesso às fichas ENS nos prazos regulares e se houver algum atraso, seja numa, seja noutra, o aluno tem garantia de que não será prejudicado neste processo. E portanto, também aproveito para tranquilizar os alunos sobre o processo Em relação às fichas ENES, sabemos que nem todas as escolas terão a disponibilidade de fazer essa emissão agora que estamos em fim de semana e que na segunda-feira poderá eventualmente surgir alguma situação em que um aluno não tenha conseguido ter acesso a essa ficha, não será prejudicado por isso, porque precisamente nós estamos a garantir que, seja pela classificação, seja pela emissão da ficha ENES, nenhum aluno é prejudicado. São questões administrativas que ultrapassam a responsabilidade do aluno.

Que solução vai ser encontrada para controlar esse eventual problema?

Há uma articulação muito estreita entre os organismos do ministério. Estamos a falar, neste caso, do Júri Nacional de Exames, do Educa e também do Instituto de Ensino Superior e, portanto, há aqui uma coordenação interna no Ministério da Educação que garante que isso não acontece. Já que estamos a falar de ensino superior, permita-me dar nota que, e isto é um assunto até relevante para o que estamos a dizer aqui do acesso aos alunos deste ano letivo, porque os constrangimentos da primeira fase fizeram, numa fase inicial, temer que pudesse haver, não das equipas do ministério, mas pela comunicação social foi lançada essa questão, se estaria em causa o acesso ao ensino superior para milhares de alunos. E os números que ontem foram fechados do acesso ao ensino superior já demonstram que não só isso não aconteceu, estamos a falar de 60 mil candidaturas, como houve um aumento precisamente. E esse aumento é particularmente relevante em número absoluto, estamos a falar de quase 11 mil candidatos a mais face ao ano letivo anterior, portanto, 2025, um aumento em porcentagem que é de 22%, mas também do ponto de vista até do histórico, estamos a falar do maior número de candidatos desde 1996, ou seja, a demonstração que, de facto, não houve nada neste processo que prejudicasse os alunos, pelo contrário, mas também não só isso, já agora faço aqui um aparte, mas que também é relevante para explicar esta questão do ensino superior, o facto de ter havido uma alteração das regras de acesso, nomeadamente a possibilidade de as instituições de ensino superior poderem fixar uma prova de ingresso para os seus cursos, em vez de duas ou mais. E isso fez com que não só as instituições tivessem aderido de uma forma muito significativa a esta possibilidade, 88% das situações em que isto podia ser aplicado foi efetivamente aplicado, e portanto permitiu que tivéssemos um número muito superior de alunos, o que mostra também que a regra que estava em vigência e que foi introduzida antes desta equipa governativa tomar posse, de facto, foi um obstáculo para um número significativo de alunos e que esse obstáculo agora não estando em causa, de facto, os alunos puderam aceder ao ensino superior e isso parece-me ser também uma boa notícia.

Ainda sobre a fixação das notas, houve pelo menos um estabelecimento de ensino, o Liceu Luís de Camões, em Lisboa, que decidiu fechar por volta das 18h, sem que as classificações tivessem sido afixadas. Voltou a abrir poucos minutos depois, na sequência de uma comunicação do Júri Nacional de Exames. Parece-lhe aceitável esta decisão da escola de fechar portas neste contexto?

O que me parece é que, e a experiência que eu tenho nestas funções e neste processo, em particular deste ano letivo, é a constatação de que as escolas estão ao serviço das suas comunidades, dos seus alunos, neste caso também do processo da avaliação externa, e a constatação que nós temos tido, seja na primeira fase, seja na segunda fase, que há muitas pessoas mobilizadas para dar resposta às necessidades que os alunos têm.

Não merece senhor reparo esta decisão da administração da escola?

Não, no sentido em que os alunos tiveram acesso às suas classificações e, neste caso, às suas reapreciações. E portanto, se a escola abriu para dar resposta às necessidades dos alunos, eu julgo que fez muito bem e acho que é esse o nosso papel. Eu posso sinalizar e agradecer também, já o fiz há pouco, aos professores relatores que estiveram envolvidos no processo de reapreciação, mas nós sabemos que há milhares e milhares de pessoas envolvidas neste processo, inclusivamente, agora aqui neste caso específico, estamos a falar de secretarias de exames, de direções escolares e muita gente que está ao serviço da comunidade e que sabe que, apesar de alguns constrangimentos, o que importa realmente é que os alunos tenham as suas notas e eu sinto que todo o sistema educativo correspondeu a esse apelo.

O Bastonário da Ordem dos Advogados revelava no início da semana que estão a dar entrada em tribunal vários processos relacionados com os exames. O Ministério da Educação já foi notificado de algum destes processos?

Nós temos tido conhecimento pela comunicação social. Sei que há várias situações que têm sido reportadas. Eu não sei exatamente se esses processos estarão a ser dirigidos aos serviços do Ministério da Educação. A informação que tenho é que sempre que há uma informação sobre estes casos, os serviços têm feito os esclarecimentos diretamente e resolvido as situações diretamente, independentemente de estarem ou não formalmente notificadas, porque a nossa preocupação não é do ponto de vista de litigância ou algum tipo de estratégia sobre como lidar com esses casos, é mesmo resolver a situação de cada aluno e, neste caso, sabendo que há situações que carecem de algum tipo de resolução, os serviços têm feito imediatamente as iniciativas necessárias para que essas situações sejam ultrapassadas.

Mas tem ideia da dimensão desses casos? São dezenas, centenas, milhares de casos?

Não tenho informação precisa. Sei que do ponto de vista da informação da comunicação social, houve alguns casos que foram reportados, mas da informação que tenho, a maior parte das situações que nós colocámos aos serviços e que até fizemos, algumas destas informações chegam até por via de correio eletrónico, são dadas a conhecimento também aos gabinetes e nós encaminhamos sempre Para o Educa e para o Júri Nacional de Exames. A informação que vamos obtendo é que as situações estão a ser resolvidas e, sem poder neste momento ter um número fechado sobre as situações que deram entrada, a informação que tenho, e que é aquela que realmente nos preocupa, é que as situações sejam resolvidas e essa é a informação que temos.

Claro. Deixe-me regressar à evolução verificada da primeira para a segunda fase dos exames, positiva segundo a apreciação já feita publicamente por alguns agentes educativos. Não é a prova de que a adoção da classificação digital devia ter sido feita de forma mais gradual, ao invés de um teste-piloto a uma disciplina num ano, para no ano seguinte alargar o modelo a todas as disciplinas? Não devia haver aqui um momento intermédio?

Vou dar duas respostas a isso, ou pelo menos dois pontos de resposta. O primeiro, mais direto, ou pelo menos se calhar eu começo por este segundo, se calhar é mais simples, que é dizer que vamos ter uma avaliação independente pelo Conselho Nacional de Educação, que vai permitir fazer essa reflexão e outras relacionadas não só com este processo, mas também com a avaliação externa no geral. E aqui no geral, eu estou a querer dizer situações que sejam independentes da implementação deste ano, ou seja, que não tenham explicitamente a ver com o digital e, por exemplo, para ser mais concreto, até posso dizer que na carta de solicitação que foi enviada ao Conselho Nacional de Educação, há um elencar de temas, entre os quais, por exemplo, a própria elaboração dos enunciados dos exames nacionais, que é independente do facto de haver ou não esta classificação eletrónica, a forma como se organiza o Júri Nacional de Exames, o calendário da avaliação externa. E isto claro, depois as questões do digital, que nós também nos interessa discutir. E agora aqui mais ligando à sua questão, se o digital é o modelo adequado para a avaliação externa, se é adequado para todas as disciplinas e em que termos é que deve ser feito. Nós estamos muito confiantes com este modelo, vemos as suas mais-valias, mas tendo havido esta questão suscitada por várias partes do debate público, achamos que é importante que haja esta discussão também de uma forma independente e achamos que o Conselho Nacional de Educação seria o melhor espaço para pedir essa avaliação. Portanto, haverá uma resposta a essa questão também por aí. Agora, do ponto de vista do processo, aquilo que causou os constrangimentos da primeira fase não teve a ver com a escala. E é importante dizer isto, porque as dificuldades informáticas que foram sentidas teriam sido um problema estrutural no processo, independentemente de haver mais uma ou menos uma disciplina envolvida no processo de avaliação. Repare que neste momento, nós quando fizemos a segunda fase com a tranquilidade e com o sinal positivo que todos lhe reconhecem hoje, não teve a ver com a escala outra vez. Não é porque tivemos mais uma ou menos uma disciplina envolvida no processo. E portanto, aqui a questão não tem a ver com a escala, teve a ver com, da primeira para a segunda fase, um processo de monitorização que nós apertámos precisamente para evitar, para além das melhorias que introduzimos imediatamente na primeira fase, uma monitorização mais apertada na segunda fase, para garantir que antes de cada passo estavam reunidas todas as garantias de que não haveria nenhum tipo de desconformidade na digitalização, nos ficheiros PDF e na identificação dos convencionais, neste caso, o convencional é o termo técnico para designar o número que reconhece o aluno. Ou seja, neste caso, nós não sabemos a identidade, mas sabemos um número de identificação e portanto garantir que as provas estavam integralmente ligadas a um número de identificação, que é esse convencional. Essa monitorização mais apertada foi muito importante precisamente para garantir que o processo era mais coeso e que qualquer eventualidade de desconformidade ou alguma dificuldade que surgisse era rapidamente identificada e corrigida antes de o processo avançar. E eu julgo que essa é a grande diferença entre a primeira e a segunda fase, e isso não tem a ver com a escala do processo, tem a ver com a experiência do processo.

Eventualmente, com menos disciplinas, os impactos não teriam sido tão gravosos, não é? Com menos exames, menos disciplinas, haveria, por exemplo, menos professores classificadores envolvidos e sob pressão para fazer a classificação desses exames e menos alunos atingidos por eventuais problemas que decorressem desta transição para o digital.

Mas esse raciocínio, o que está a dizer é verdade, mas não é contrário ao que eu estou a dizer, porque aquilo que eu estou a dizer é: o problema não esteve relacionado com a escala, ou seja, teve a ver com situações informáticas. Se tivéssemos tido o mesmo problema na segunda fase, teríamos tido um processo igualmente turbulento. A questão é, de facto, existindo o problema, quanto maior a escala, mais disseminado ele ficou. Naturalmente, isso é um facto. Ou seja, o problema informático da primeira fase fez com que os professores classificadores recebessem provas que não tinham a coesão, a integralidade do PDF, e portanto, situações que eram anómalas e que obrigaram a resolução. Naturalmente que se tivéssemos feito isto a duas ou três disciplinas, o problema era menor. Mas o problema era menor, não tem a ver com o problema, mas com a sua disseminação. Neste caso, a segunda fase correu bem e não tem a ver com a escala. Ou seja, a raiz da situação que nós enfrentámos teve a ver com constrangimentos informáticos e isso é independente da escala, não está relacionado com a escala.

Sr. Secretário de Estado, muito obrigado pela sua presença e pelo tempo que tomámos, pela sua presença neste Explicador da Rádio Observador, onde procurámos fazer um balanço da segunda fase dos exames nacionais.