Este é o Guerra na Terra Santa, um podcast da Rádio Observador, em que olhamos para as mais recentes notícias do conflito no Médio Oriente. Francisco Pereira Coutinho, Israel anunciou uma operação precisa e limitada no Hospital Nasser em Gaza. As forças de defesa israelitas dizem ter detido uma série de suspeitos dentro da unidade hospitalar. O porta-voz do Hamas nega que tenham sido escondidos reféns no hospital. Algumas fontes falam em pelo menos um morto nesta operação. Podemos estar aqui perante uma violação do direito internacional?

Temos que ter mais informações para perceber se estamos perante uma violação. Por exemplo, tivemos claramente uma violação do direito internacional numa operação que foi feita por forças especiais israelitas na Margem Ocidental, que entraram disfarçados e mataram operacionais do Hamas na Margem Ocidental. Isso claramente foi um crime de perfídia, uma violação clara do direito internacional humanitário. Neste caso concreto, temos que ter mais informações para perceber se eventualmente terá ocorrido ou não uma violação do direito internacional. Os hospitais, como todos sabemos, são edifícios protegidos pelo direito internacional humanitário e só podem ser atacados se estiverem a albergar, neste caso concreto, militantes do Hamas, combatentes do Hamas. Se isso não acontecer, claramente poderemos ter uma violação do direito internacional. Por exemplo, se o ataque for sobre combatentes do Hamas que estejam fora de combate, estejam feridos, nesse tipo de circunstâncias podemos ter também uma violação do direito internacional. À partida, este tipo de intervenções em hospitais dificilmente são compatíveis com o direito internacional humanitário se tiverem como objeto combatentes do Hamas que estejam lá a receber tratamento e estejam fora de combate, ou então a intervenção seja feita, como aconteceu na Margem Ocidental, por forças especiais de Israel vestidas de médicos. Creio que foi isso que aconteceu há umas semanas. Temos que perceber melhor, em concreto, em que termos é que esta operação ocorreu.

Bruno Cardoso Reis, são de esperar mais ações de Israel neste âmbito, nomeadamente em instalações hospitalares?

Boa tarde a todos. Aqui há uma questão realmente difícil, porque como dizia o Francisco, e isso é um aspecto fundamental, os hospitais são locais especialmente protegidos, há uma série de regras, mesmo quando eles estão a ser usados pelo Hamas, e realmente temos indícios de que em vários casos isso aconteceu e não devia acontecer. O Hamas está claramente a colocar em risco os hospitais, os cuidados de saúde da população civil para levar a cabo as suas ações, mas isso não dispensa Israel das obrigações que também tem, por exemplo, avisar que vai fazer as operações, garantir que elas não causam mortes civis, por exemplo, como dizia o Francisco, isso é algo que está garantido também, não pode haver forças especiais disfarçadas, que não estejam identificadas como forças militares. Agora, infelizmente, eu penso que sim, ou seja, realmente há muitos indícios de que, por um lado, o Hamas não respeita nada as leis da guerra, como ficou claro logo com o 7 de outubro, e também não respeita isto. Ou seja, está disposto sempre a colocar em risco a população civil e infraestruturas civis para levar a cabo as suas ações contra Israel. E por outro lado, também temos, infelizmente, alguns indícios de que do lado das forças israelitas, a principal preocupação é realmente atingir os seus objetivos militares. Há alguns cuidados, alguns avisos à população civil, etc, mas que estão longe de ser, em muitos casos, os suficientes, os desejáveis, os exigíveis até, mas eu temo que sim, que não seja um caso único e que eventualmente se volte a repetir.

Outro ponto que está a marcar este conflito do Médio Oriente é a notícia do Washington Post de que na administração Biden e um pequeno grupo de parceiros árabes estariam a preparar um plano detalhado para atingir a paz a longo prazo entre Israel e os palestinianos. Um plano que envolve a criação de um Estado palestiniano. Israel já reagiu e já reafirmou também há instantes que isso não vai acontecer com este governo. Bruno Cardoso Reis, até que ponto este plano ou qualquer outro plano pode dar resultado, tendo em conta esta oposição de Israel à criação de um Estado palestiniano?

O problema, no meu ponto de vista, é que não há falta de planos. As bases para a paz são mais ou menos claras. O problema complicado não é que nunca ninguém se tenha lembrado do que é preciso fazer. É preciso algum acerto territorial, eventualmente compensar os palestinianos para evitar evacuar aqueles colonatos com mais população com outro território. É preciso garantir algum tipo de direito de retorno, mas não a Israel. É preciso discutir o Estatuto de Jerusalém. Muito disso já foi discutido e eu recordo que em 2000 esteve-se à beira de um acordo. Aquilo que separava as partes era muito pouco, com mediação precisamente dos Estados Unidos entre Yasser Arafat, na altura ainda, e Ehud Barak, o chefe do governo israelita e um general também bastante prestigiado. O problema é que realmente nunca houve suficiente vontade política ou força política das partes, dos líderes dos dois lados, para chegar a esse acordo. Eu sou muito cético quanto a essa questão de que haja aqui um plano que magicamente vá resolver o problema. Acho que o problema de base, realmente como dizias na pergunta, é por um lado a questão do governo israelita atual, ou seja, Benjamin Netanyahu nunca escondeu a sua hostilidade à ideia de um Estado palestiniano verdadeiramente independente, e à Autoridade Palestiniana também, para além obviamente do Hamas. Mas por outro lado também, do lado palestiniano, temos Um movimento como o Hamas, que é completamente hostil a qualquer tipo de reconhecimento do direito de Israel a existir, portanto, que reclama até como nestas manifestações que se foram tornando famosas ou notórias mesmo no Ocidente, reclama recuperar para o Islão, porque é assim que as questões são colocadas, todo o território desde o mar Mediterrâneo até ao rio Jordão, ou seja, no fundo, todo o território também de Israel. Isso realmente torna muito difícil chegar-se a um acordo, sendo que a autoridade palestiniana, que estaria à partida mais disponível para um acordo, tem um grande problema de legitimidade, porque não há eleições desde 2005 para a presidência, 2006 para o Parlamento e portanto, tem uma legitimidade muito fragilizada. Não se sabe exatamente que apoio popular é que realmente tem Mahmoud Abbas.

Francisco Pereira Coutinho, ouvimos aqui o Bruno a explicar e a dizer que têm sido muitos os planos e há muitos planos em cima da mesa. O que é preciso ter em conta, o que é que a comunidade internacional tem que ter em conta numa negociação como esta?

Em relação àquilo que o Bruno referiu e que eu subscrevo, há aqui alguns elementos que eu creio que são importantes e que trazem alguma novidade. É verdade que ao longo das últimas décadas, os Estados Unidos foram sempre um mediador entre os palestinianos e os israelitas e estivemos perto de acordos de paz. Muito mais perto do que estamos agora, porque a questão do direito de retorno dos refugiados nunca foi acordada. A questão da capital também não tinha ficado resolvida, mas enfim, pelo menos a questão da capital poderia ficar resolvida como a capital de dois Estados. Mas a grande novidade que existe agora e existe já há alguns anos decorrentes dos Acordos de Abraão, é que temos aqui um plano de paz que envolve não apenas os Estados Unidos, mas também um conjunto de Estados árabes moderados e, portanto, parece haver, e isto é notável pela primeira vez em 70 anos, a possibilidade de termos um reconhecimento de Israel por parte de um conjunto muito alargado de Estados árabes. Já aconteceu com os Acordos de Abraão, com Marrocos, com o Sudão, com os Emirados, mas claro, se a Arábia Saudita reconhecer Israel e participar neste plano de paz, a pressão sobre os palestinos será muito maior, porque no essencial, o Hamas tem o apoio, apesar de serem sunitas do Irão, mas estará muito isolado no contexto regional da Palestina. Esse é um aspecto que me parece muito importante e que me traz neste momento um elemento novo, porque os Acordos de Abraão foram feitos e a questão palestiniana ficou numa prateleira. Esse era o objetivo de Netanyahu desde o início. E esse é que é o outro ponto que eu acho que é mais problemático neste ponto concreto, porque é verdade aquilo que o Bruno referiu, que de fato, o Hamas não pretende reconhecer o Estado de Israel, tem uma visão que pretende ter uma Palestina do mar até ao rio. Mas a verdade é que Netanyahu, provavelmente, mas de certeza, todos os ministros que estão à sua direita no seu governo, Smotrich, Ben-Gvir, etc, têm exatamente a mesma perspectiva. Portanto, a grande dificuldade que nós temos neste momento, e o governo de Israel já respondeu a estes planos que foram anunciados pelos americanos, é dizer que não está nada interessado nesta solução de dois Estados, porque este foi o motivo da carreira política de Netanyahu, torpedear os acordos de Oslo e neste momento em Israel não falta quem tem também visões messiânicas de um grande Israel e olha para esta intervenção militar justamente como a possibilidade de alargar o território de Israel. E estamos a falar de pessoas que estão no governo de Israel, Smotrich, ministro das Finanças, um outro exemplo. Nós temos aqui um conjunto de radicais de um lado e do outro, e sempre foi assim, que torpedearam esta possibilidade dos dois Estados. Para avançarmos, vai ser necessário, obviamente, o apoio dos Estados árabes e parece existir, mas, por outro lado, um governo moderado, não apenas na Palestina, com uma autoridade palestiniana revitalizada e um novo governo em Israel, que não poderá ser nunca Netanyahu, nem os ministros de extrema-direita, nem os partidos de extrema-direita que neste momento suportam a coligação liderada pelo Likud. Este é o ponto da situação neste momento e há obviamente uma enorme pressão sobre Israel para apresentar um plano político para o final do conflito, porque neste momento já se percebeu que vamos entrar numa fase final do conflito, com o possível ataque a Rafah, onde estarão eventualmente as últimas brigadas ainda intactas do Hamas. A discussão neste momento eu creio que vai entrar numa fase decisiva e a pressão dos Estados Unidos é muito bem-vinda, reavivando esta ideia dos dois Estados, como o Bruno referiu, é uma ideia antiga, mas que nunca se conseguiu avançar absolutamente nada nos últimos 15 anos, porque no governo de Israel esteve Netanyahu.

Guerra na Terra Santa é um podcast da Rádio Observador, vai para o ar de segunda a sexta, depois do noticiário das 9h30, tem nova edição depois das notícias das 16h está sempre disponível em podcast. Eu sou o Luís Soares, até amanhã.