Notícias. Jornal das Duas com Miguel Videira. Miguel, morreu o militar que estava em morte cerebral na sequência de um acidente durante um salto de paraquedas em Tancos.

A informação é revelada pelo Exército. O sargento estava internado no Hospital de São José, em Lisboa, em coma induzido. O óbito foi declarado ao 12h20. O acidente envolveu outro militar, que está internado no Hospital de Leiria. Os paraquedas dos dois sargentos enrolaram-se durante um salto no âmbito do curso de paraquedistas.

E o governo, agora para um outro assunto, Miguel, o governo aprovou em Conselho de Ministros uma nova lei orgânica, precisamente do INEM.

É uma das decisões saídas da reunião desta quinta-feira. Abre caminho, por exemplo, a que o Instituto Nacional de Emergência Médica possa ter como presidente do conselho de administração alguém que não é médico. Mas há outro importante diploma aprovado, a legislação que regula a prestação de serviço pelos chamados médicos tarefeiros. Ficaram definidas, Laura Figueiredo, agora aqui em direto, uma série de incompatibilidades.

Sim, boa tarde, Miguel. Por exemplo, os médicos que recusam fazer horas extra ficam impedidos de ser tarefeiros noutro hospital. A ministra da Saúde explicou, há pouco, que o regime de incompatibilidades vai ser mantido para os médicos tarefeiros. Marcelo Rebelo de Sousa, o anterior presidente da República, tinha devolvido o diploma. A ministra explica que este diploma sofreu, entretanto, poucas alterações e esclarece os casos em que os médicos tarefeiros ficam impedidos de exercer.

Sinteticamente, se referem a questões de cessação unilateral de contrato. Aos médicos recém-especialistas que, dispondo de vagas para poder concorrer, não utilizam essas vagas e por essa razão, não se vislumbra que faça sentido serem contratados para prestar serviços.

Ana Paula Martins defende que o diploma que foi novamente aprovado hoje em Conselho de Ministros sobre a prestação de serviços médicos no SNS está a corrigir uma injustiça. Diz a ministra da Saúde que atualmente os médicos têm um incentivo para saírem do Serviço Nacional de Saúde e para voltarem como tarefeiros. E esta é, portanto, uma realidade que o governo pretende alterar.

A verdade é que o modelo como o encontrámos desvirtuava completamente não só aquilo que é a qualidade do serviço de urgência, punha-o inclusive, em certos momentos, em causa a sua continuidade e, acima de tudo, era injusto. Um pouco, terminando com a frase que comecei, acabava por incentivar os médicos a sair do sistema para poderem, de outra forma e por outra porta, trabalhar no sistema.

A ministra da Saúde falou ainda sobre o hantavírus, o vírus detetado a bordo do cruzeiro onde deixou uma mensagem de tranquilidade, desde que o risco para a população geral é muito baixo e também que a Direção-Geral da Saúde avalia o risco de infecção para residentes em Portugal como muito baixo, Miguel.

Garantiias escutadas pela jornalista do Observador, Laura Figueiredo, que acompanhou a conferência de imprensa que se seguiu a esta reunião do Conselho de Ministros com estes dois diplomas aprovados, a nova lei orgânica do INEM, o Instituto Nacional de Emergência Médica, e também um novo regime de incompatibilidades para a prestação de serviço pelos chamados médicos tarefeiros.

O Ministério Público arquivou todos os inquéritos relativos às mortes durante a greve do INEM no final de 2024.

Ao todo, eram seis os processos, inquéritos abertos por alegada falta de socorro durante a greve dos técnicos do Instituto Nacional de Emergência Médica. O arquivamento foi avançado ontem à noite pelo Diário de Notícias, confirmado agora pela Procuradoria-Geral da República. Em setembro do ano passado, a IGAS, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, concluiu que três dos óbitos registrados durante a greve estariam associados a atrasos no socorro. Por exemplo, a morte de um homem de 84 anos que se engasgou em Mogador e dois outros homens de 86 e 53 anos, de Bragança e Pombal, que faleceram na sequência de infartos. O Ministério Público acabou, ainda assim, por arquivar todos os seis inquéritos que tinha aberto.

Foi libertado um dos 15 agentes da PSP detidos na terça-feira no âmbito da investigação aos casos de tortura na esquadra do Largo do Rato, em Lisboa.

É isso que informa a Procuradoria-Geral da República. O Ministério Público explica que a decisão se fica a dever ao facto de se terem alterado as circunstâncias que levaram à detenção do agente e na sequência de diligências suplementares entretanto realizadas. Não são adiantados mais pormenores. Antes, já havia sido libertado o único civil detido anteontem. Decisão que resulta de um pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado de defesa, Pedro Moreira.

Fui o primeiro a ser identificado por causa da questão das 48 horas, para não passar as 48 horas, para não ser libertado por ter passado as 48 horas. Entretanto, saí da sala onde foi feita a identificação, foi depois feita a identificação de outros, onde eu já não estive, porque fui tratar da diligência do habeas corpus. Já foi libertado, confirmo. Houve habeas corpus porque entendia que a detenção foi ilegal, não havia fundamentos para a detenção. E o juiz de instrução criminal deu-me razão. Saí há muito pouco tempo.

Com que medida de coação?

Sem medida de coação. Saí sem medida de coação. Continua no processo, o inquérito prossegue.

A explicação de Pedro Moreira, o advogado do civil que foi libertado esta manhã. Os restantes 14 arguidos, todos agentes da PSP, já foram identificados. Os interrogatórios vão começar às 15h.

Falta cerca de uma hora para o arranque da reunião da Concertação Social, decisiva para se saber se há um acordo tripartido em torno das alterações ao Código do Trabalho.

A UGT já rejeitou por duas vezes. As alterações têm estado a ser negociadas com patrões e governo. Ontem, a CIP anunciou algumas cedências à Confederação Sindical em nome de um acordo. O antigo ministro da Economia, António Pires de Lima, convidado do Explicador desta manhã, teme que a revisão do Código do Trabalho acabe por se transformar numa oportunidade perdida.

Eu vejo com muita preocupaçãoQue de cedência em cedência, nomeadamente algumas das que foram comunicadas ontem pela CIP, acabe por vir a não ter nenhuma reforma laboral digna desse nome e esta possa ser uma oportunidade perdida. E eu acho que isto é uma pena para Portugal, que parece contentar-se com uma posição medíocre em termos de competitividade da legislação laboral.

Apesar das cedências, é verdade, é que o antigo ministro do governo de Pedro Passos Coelho está pessimista quanto à possibilidade de ser alcançado o entendimento entre governo, patrões e sindicados na reunião de concertação social, que está agendada para daqui a menos de uma hora, 15h.

Apesar das críticas de Donald Trump à NATO, António José Seguro considera que a aliança deve continuar a cooperar e a dialogar numa relação em pé de igualdade.

A declaração num cenário de tensão entre aliados e Estados Unidos e com o anúncio da retirada de cinco mil militares norte-americanos do contingente da NATO estacionado na Alemanha, o Presidente da República defende uma relação sem dramatismos entre os parceiros, com prioridades diferentes, mas com os mesmos valores.

Sem cortar nenhum diálogo, sem desfazer nenhuma aliança. Devemos manter a NATO, mas numa relação de aliados que cooperam em pé de igualdade, sem dramatismos, mas com muita lucidez, reconhecendo que as prioridades mudam, mas os valores não. E os valores são democracia, paz e direitos humanos.

Uma declaração do Presidente da República durante a cerimônia dos 50 anos do Instituto Universitário Europeu em Florença, Itália.

Vamos a outras notícias também em destaque a esta hora, Miguel.

O Fundo Monetário Internacional recomenda o fim do IRS Jovem. A instituição alerta que o mecanismo, que isenta de forma parcial ou total os jovens em início de carreira do pagamento de IRS, para além de aumentar os custos fiscais, causa distorções e não há uma evidência clara de eficácia na contenção da imigração das gerações mais novas. A cantora Bonnie Tyler está em coma induzido no hospital de Faro, é o que avança o Correio da Manhã. A artista de 74 anos está na Unidade de Cuidados Intensivos e o prognóstico é muito reservado. Bonnie Tyler vive há vários anos no Algarve. Está internada desde o dia 30 de março, na sequência de uma cirurgia ao intestino. De saída, um corpo de um empresário português foi encontrado dentro da barriga de um crocodilo na África do Sul. O Jornal da Madeira conta que o empresário, de origem madeirense, tentou atravessar um pontão submerso, acabou por cair numa zona fluvial. O corpo foi agora encontrado. Este homem estava desaparecido desde o dia 27 de abril.