Jornal das seis, com o jornalista Luís Soares.

O PSD avança com uma nova versão da Lei da Nacionalidade, mas sem o acordo com o Chega. André Ventura lamenta que não tenha sido possível alcançar um entendimento. O deputado social-democrata, António Rodrigues, adianta ao Observador que em relação à versão original, chumbada pelo Constitucional, destaca-se a alteração na atribuição da nacionalidade, que passa a estar vedada apenas a quem cometeu crimes com uma moldura penal mais grave. Numa conferência de imprensa esta tarde, André Ventura garante que é falso que o PSD vai incorporar contributos do Chega na nova proposta de lei. O líder do partido lamenta que não tenha sido possível chegar a um entendimento e que quem fica a perder é o país. Foi numa conferência de imprensa acompanhada pelo Vasco Maldonado Correia, agora em direto. Vasco, André Ventura põe as culpas todas no PSD.

Garante que entrou nas negociações de espírito aberto, disposto até a fazer cedências. Relembro até que a semana passada Ventura se mostrava otimista nessas negociações e prometia novidades em breve. Ora, essas novidades chegaram, não são as que o Chega pretendia. Para Ventura, o responsável é o PSD, que preferiu a aproximação ao PS.

É com pena que digo que no prazo limite da sua negociação, o governo não conseguiu ser menos socialista do que os socialistas e ter uma lei da nacionalidade em linha que muitos países sociais-democratas da Europa estão a começar a ter. E, portanto, não há acordo. Lamento dizê-lo assim, mas o país perde, porque não há coragem de fazer as reformas que é preciso fazer a quem chega a Portugal e se vê com direito a obter uma nacionalidade que não é, nem nunca devia ter sido, um direito absoluto.

Ventura diz que é falso que os sociais-democratas vão incorporar contributos, no mínimo, vindos do Chega, nessa proposta que tinha de entrar, relembro, até às 18h e que nunca o Chega poderia alinhar com o PSD se o partido do governo não estava disponível, por exemplo, para a perda de nacionalidade por crimes como o tráfico de droga ou associação criminosa. Diz, por isso, ao governo que não pode ficar a tentar agradar aos dois lados para sempre.

O Chega não pode aceitar, como aliás outros países da Europa estão a fazer, que quem obtém nacionalidade portuguesa e com essa nacionalidade cria grupos criminosos, gangues de prática de crimes e angariação de imigração ilegal, se mantenha como português sem nenhuma consequência. O governo e o PSD, como sempre, tentam estar nas boas graças do Partido Socialista e mostrar ao eleitorado que votou no Chega, que estão a fazer alguma coisa. Na vida, não é possível querer agradar a todos. E não é possível querer fazer reformas e, ao mesmo tempo, agradar àqueles que toda a vida lutaram contra essas reformas.

André Ventura sem o acordo que queria, é obrigado também a apresentar propostas sozinho. Diz que o PSD ainda ia a tempo de mudar a situação, mas, na verdade, esse prazo já chegou ao fim e por isso não terá havido espaço nem tempo para chegar a entendimento. Admite que o PSD não tenha alinhado com o Chega por ter medo de novo chumbo no Tribunal Constitucional, mas garante que o partido não alinha nem em chantagens nem em propostas más.

A reportagem direto do Vasco Maldonado Correia, ele que acompanhou esta conferência de imprensa de André Ventura. PS e CDS mantêm a proposta de alterar o Código Penal para criar a pena acessória de perda de nacionalidade, mas reduzem o elenco de crimes e aumentam também o nível da pena efetiva que pode justificar essa sanção. A nova lei vai ser reapreciada no Parlamento na próxima quarta-feira.

E o constitucionalista Jorge Miranda entende que o Chega deve ficar à margem de um acordo para a escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional.

Um dos autores maiores da Constituição, em 1976, Jorge Miranda entende que o Chega, sendo contra o texto fundamental, deve ficar excluído do acordo para a indicação dos juízes para o Palácio Ratton. Entrevistado no sofá do Parlamento, Jorge Miranda diz que a escolha dos juízes deve caber apenas aos partidos fundadores da democracia.

Só devem intervir na escolha dos juízes do Tribunal Constitucional, na designação de juízes do Tribunal Constitucional, juízes identificados com os partidos identificados com a Constituição. Portanto, só o PSD e o PS. O Chega não deve intervir. O Chega põe em causa a Constituição, põe em causa os mesmos materiais de revisão constitucional. Deve participar no debate, na votação parlamentar, mas não deve intervir no acordo para a escolha dos juízes.

Jorge Miranda, entrevistado pelo Observador, defende também que o Chega pode participar numa revisão constitucional, mas o acordo fundamental deve ser feito apenas entre PSD e CDS.

E o sofá do Parlamento vai ficar, daqui a pouco, disponível em podcast com esta entrevista a Jorge Miranda, considerado um dos pais da Constituição, na semana em que se assinala os 50 anos da Constituição. Foi aprovada a 2 de abril de 1976. Há uma outra polêmica a crescer em Portugal. O ministro da Educação garante que o fim das obras de José Saramago como leitura obrigatória no 12º ano é apenas uma proposta, nada está ainda decidido.

Em causa a polêmica em torno do novo documento das aprendizagens essenciais, um documento que mostra que as obras de José Saramago, "O Mural do Convento" e "O Ano da Morte de Ricardo Reis", podem deixar de ser de leitura obrigatória no 12º ano. Em declarações aos jornalistas, Fernando Alexandre desvaloriza a polêmica e explica que o processo ainda está em consulta pública.

A consulta pública que está a decorrer sobre as aprendizagens essenciais no português, mas também na matemática, em todas as disciplinas, é uma primeira fase, é absolutamente técnica, é o resultado de uma avaliação técnica que não entrará em vigor no próximo ano letivo, apenas em 2027, 2028.

Fernando Alexandre, num registo captado pela Sic Notícias, este novo documento das aprendizagens essenciais adianta que os professores de português vão ter de escolher entre um dos dois romances do Nobel português e outro do autor Mário de Carvalho, que entra agora para o leque de opções dos docentes. O documento está então em consulta pública até ao dia 28 de abril, mas a Fundação José Saramago já veio questionar o critério para a retirada do autor das obras obrigatórias. Em comunicado, a fundação escreve que terá sempre uma posição de agregar e não de colocar em comparação ou em oposição.

E num outro tema, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional avançou com uma ação judicial contra o Estado português com a intenção de proibir que reclusos transgêneros sejam colocados em prisões femininas.

Além dessa queixa, vai dar entrada também em tribunal uma providência cautelar. O sindicato agiu em conjunto com o coletivo composto por advogados e juristas em defesa da liberdade. Entrevistado pela Rádio Observador, o jurista José Maria Cortes esclarece o porquê de avançar para a Justiça.

Proteger mulheres reclusas Acima de tudo, mulheres reclusas, mas também guardas prisionais, são obrigadas a partilhar espaços prisionais com pessoas do sexo masculino. Estas situações geram um perigo acrescido de violência, que já se concretizou em 2025 e, por isso, o nosso objetivo é evitar que esse perigo continue a acontecer nas prisões portuguesas.

José Maria Cortes, da Associação SAL, entrevistado pela Rádio Observador. O jurista explica que esta queixa surge num contexto marcado por casos concretos. Por exemplo, o caso de uma reclusa que utilizou um isqueiro para atear um incêndio na cadeia feminina de Tires. José Maria Cortes teme que a situação se repita e diz que, perante estas notícias de violência, é normal assumir que as reclusas tenham medo.

O Sindicato dos Guardas Prisionais deram conta desse mesmo perigo e dessa mesma preocupação. Portanto, é mais do que natural supor que as mulheres reclusas postas nestas situações estejam muito desconfortáveis com o perigo que lhes é imposto.

José Maria Cortes lamenta que as mulheres sejam obrigadas a partilhar espaços íntimos e que fiquem vulneráveis ao risco, que considera urgente evitar. Contactada também pelo Observador, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais respondeu que não comenta processo em curso. Confirma que estão no sistema prisional cinco reclusos em processo de transição de género.

E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira, 30 de março.

Donald Trump confirma que os Estados Unidos têm estado a negociar com o presidente do Parlamento iraniano. É uma clarificação que surge depois do presidente norte-americano ter dito que estavam em curso negociações com a nova liderança do Irão, na altura sem concretizar com quem estavam a falar os Estados Unidos. Esse cenário foi desmentido pelo Irão, que assegura que não estavam a acontecer quaisquer conversas diretas entre os dois países. Portugal tem jogo marcado com os Estados Unidos para o início da madrugada de quarta-feira e o selecionador nacional explica que o objetivo agora não é ganhar jogos, é sim preparar o Campeonato do Mundo. Ora, a equipa das Quinas já está em Atlanta, no estado da Geórgia, para treinar mais logo no Estádio Mercedes-Benz, com vista ao jogo amigável frente aos norte-americanos. E o selecionador Roberto Martínez volta a sublinhar os objetivos da equipa.

Utilizar o estágio o melhor possível. Acho que não é fácil vir aqui aos Estados Unidos, ao México, e utilizar tudo aquilo que nós podemos para poupar tempo em junho e preparar a nossa seleção o melhor possível. Aqui, o nosso foco não é ganhar contra o México, não é ganhar contra os Estados Unidos, o foco é tentar preparar o mundial.

A visão de Roberto Martínez para o jogo de Portugal com os Estados Unidos. Mais um jogo de madrugada, madrugada de terça para quarta, à meia-noite de terça para quarta. Convém não perder aqui o fio.

Vou pôr o telemóvel.

Exato. O relato e o comentário é aqui na Rádio Observador, como é habitual. E Ricardo, depois do Museu do Louvre, em França, a Itália foi o palco de mais um assalto milionário num museu.

Eu vi, recebi um push aqui do Observador, o alerta, eu pensei: "Mais um? Este foi onde, Luís?"

Olha, foi em Parma. Os ladrões levaram três obras de arte, um quadro de Renoir, outro de Cézanne e outro de Henri Matisse.

Olha, posso dizer que foram bem escolhidos.

Sim, bom gosto tiveram.

Sim, revela bom gosto. E quanto é que valiam estes quadros?

Aí é que está. São três quadros que são valiosos. Nove milhões de euros a estimativa destas pinturas roubadas. A imprensa italiana explica que os quatro homens entraram e saíram deste museu, a Villa dei Capolavori, que pertence a uma fundação situada em Parma, em apenas três minutos, e foi o alarme que os interrompeu, impediu-os de roubar mais obras de arte. E agora, claro está, está tudo nas mãos da polícia e também da Unidade de Proteção do Patrimônio Cultural de Bolonha.

Lembramos sempre dos filmes destes assaltos milionários. Três quadros, um de Renoir, outro de Paul Cézanne e outro de Henri Matisse. A fechar este jornal das 18h. A seguir vamos ter "E o Vencedor É" e vamos olhar para a prestação de José Luís Carneiro no Congresso do PS.