Em ponto. Jornal das nove, uma edição da Beatriz Félix e a começar com notícias mais animadoras para as próximas horas. O mau tempo parece estar a dar tréguas e o nível do Tejo, Beatriz, deve continuar a descer durante a noite.

Isso mesmo, a tendência de descida manteve-se ao longo do dia de hoje. A expectativa das autoridades é que continue também a baixar durante a noite e a prolongar-se pela madrugada, é o que diz à Lusa, fonte da Proteção Civil. Diz que embora ainda haja bastante caudal, está a ser um final de tarde mais tranquilo no que diz respeito ao risco de inundação. A barragem de Castelo de Bode continua a fazer descargas, mas o volume de água libertado está a ser conjugado com as barragens espanholas para garantir que o nível do Tejo continue a descer e, por isso, não são para já esperados mais problemas.

O mau tempo dá tréguas, mas as consequências das intempéries dos últimos dias continuam a marcar a agenda. E Marcelo Rebelo de Sousa, Beatriz, deixa uma sugestão ao governo: que seja criado um fundo de calamidade e defende que as dívidas fiscais não devem impedir as vítimas da tempestade Cristina de receberem apoios do Estado.

Este que era um dos critérios definidos pelo governo em Conselho de Ministros, o Estado só iria ajudar as famílias e empresas que não tivessem dívidas fiscais. Mas numa visita esta tarde a Alcácer do Sal, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou uma posição diferente. O chefe de Estado discorda do governo e diz que deve ser criado um regime mais favorável para as pessoas afetadas pelo mau tempo.

E têm que ser protegidos. Tem havido uma preocupação de encontrar com medidas, para já imediatas, a suspensão do cumprimento de obrigações fiscais. Depois tem que se ver, efetivamente, como é que as pessoas recuperam, de forma a poderem pagar impostos.

Não podem ser criminalizados por isso, é isso?

Não, sobretudo devem ser ajudados por aquilo que lhes aconteceu. Não é só não ser penalizado, mas ter um regime mais favorável por causa disso.

É o apelo deixado por Marcelo Rebelo de Sousa, que insiste também na necessidade de criar um fundo de calamidade para prevenir as situações futuras.

Há países mais avançados que criaram fundos de calamidade avultados para quando chegar uma situação dessas, poderem enfrentar. Não ter de ser cada vez que sucede, vamos lá ver onde é que vamos buscar dinheiro ao Orçamento de Estado ou a fundos europeus, ou vamos buscar de emergência para resolver. É uma ideia a discutir.

São declarações do Presidente da República, de visita esta tarde a Alcácer do Sal, uma das zonas mais afetadas pelas tempestades, pelo mau tempo das últimas semanas, num registo captado pela Sic Notícias.

E seguimos com outro apelo, desta feita da Comunidade Intermunicipal de Leiria, que, Beatriz, pede ao Presidente da República que tenha um papel interventivo na decisão de prolongar a isenção de portagens.

Esta foi uma medida tomada depois da passagem da Depressão Christine por Portugal continental, com especial incidência na região de Leiria. Por isso, a Comunidade Intermunicipal desta região pede a Marcelo Rebelo de Sousa para intervir no processo de decisão. Diz que a reposição das portagens, que está programada já para o próximo domingo, é má para as famílias e empresas que ainda tentam recuperar da tempestade que passou em Leiria e também numa altura em que a prioridade deve ser a recuperação económica e social da região. Por isso, numa carta enviada ao chefe de Estado, a Comunidade Intermunicipal de Leiria pede que seja promovida a reflexão e também a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa para tentar assegurar o prolongamento do regime de isenção de portagens, principalmente nas autoestradas A8 e A19.

Já o PCP, Beatriz, pede esclarecimentos ao governo sobre as intervenções no sistema hidráulico do Rio Mondego.

A pergunta foi enviada, através do Parlamento, a dois ministérios, do Ambiente e de Energia, também o Ministério da Agricultura e do Mar. O grupo parlamentar do PCP quer saber se o governo tem conhecimento das intervenções que têm sido feitas ao longo dos últimos anos e também de forma mais recente pela Navigator ou outras empresas no sistema hidráulico do Mondego. Querem ainda questionar o governo sobre ao abrigo de que instrumentos jurídicos foram feitas estas mesmas intervenções e também que papel tem desempenhado a Agência Portuguesa do Ambiente em todo este processo.

Tempo ainda nesta edição das nove para falar de atualidade internacional. Isto porque o ministro dos Negócios Estrangeiros reconhece que os Estados Unidos violaram o direito internacional na Venezuela e sublinha ainda, Beatriz, que Nicolás Maduro não pode voltar ao poder.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, participou esta tarde na Conferência de Segurança de Munique e num painel de debate sobre a segurança do continente americano, o ministro português diz que se trata de um caso delicado no panorama internacional.

"É evidente que o direito internacional foi violado, mas a forma de reintegrar, de restaurar o direito internacional, não é trazer Maduro de volta. Isto significa que o problema não é tão preto no branco como as pessoas normalmente dizem. Caso contrário, diz-se que para restaurar a integridade do direito internacional, o antigo presidente deveria voltar à sua primeira presidência. E ninguém diz isso."

São declarações de Paulo Rangel, que sublinha também que Portugal nunca reconheceu a eleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela e diz que o mais importante, para já, é que seja feita uma transição democrática na Venezuela.

Declarações feitas depois da Conferência de Segurança de Munique, onde o primeiro-ministro espanhol pede às potências internacionais, Beatriz, para que impeçam uma nova corrida ao armamento.

Pedro Sánchez diz mesmo que isso seria um erro histórico que não deve ser repetido. Foi a mensagem que deixou no discurso da Conferência de Segurança de Munique, em que sublinha um novo despertar das potências para a expansão de arsenais nucleares e deixa, por isso, um apelo a estes países de que interrompam o rearmamento nuclear, se sentem à mesa das negociações e assinem um novo acordo para limitar o número de armas nucleares estratégicas. Pedro Sánchez diz ainda que a Europa deve ter, para já, como lista de prioridades no topo, o reforço das capacidades de defesa.

Seis minutos para as horas das nove. Tempo ainda nesta edição, Beatriz Para atualizar informação de âmbito local.

E começamos com o Fundo de Emergência Social, lançado pela Cáritas de Susana de Leiria, que já angariou mais de 1,5 milhão de euros. O objetivo é apoiar as famílias que foram diretamente afetadas pelos danos provocados pela Depressão Christine. Na quarta-feira, a instituição vai reunir-se com os presidentes de junta e dos municípios afetados da zona Leiria-Fátima para esclarecer o funcionamento deste fundo social. Em Sesimbra, começou hoje a reparação dos acessos à zona portuária, danificados devido ao mau tempo, um anúncio que foi feito pela Câmara Municipal numa publicação na rede social Facebook. O autarca Francisco Jesus explica que a Infraestruturas de Portugal avaliou o terreno e concluiu que está mais estável. Entretanto, a proibição de venda de álcool para consumo exterior dos comércios entra hoje em vigor em Lisboa. Este regime foi aprovado há cerca de um mês pela Câmara Municipal. A proibição está então em vigor de domingo a quinta-feira, a partir das 11:00 p.m. até às 8:00 a.m. do dia seguinte. Às sexta-feira, sábado e vésperas de feriado, aplica-se a partir da meia-noite. Foi cancelada a construção da piscina olímpica na Lavandeira, em Gaia, um anúncio feito pela Câmara Municipal num vídeo publicado através das redes sociais. O projeto, que avalia 10 milhões de euros, arrancou em março e ficou marcado pela polêmica devastação de centenas de árvores. A Câmara de Gaia diz, por isso, que a área vai ser devolvida ao parque da cidade. Em São João da Madeira, no distrito de Aveiro, vai ser inaugurada amanhã uma exposição de chapéus feita por designers e profissionais do Instituto Português de Oncologia do Porto, intitulada "Chapéus com Atitude: Criar com o Coração". A exposição quer celebrar o poder transformador da criatividade. Estreia amanhã, às 15:00, no Museu da Chapalaria. E fechamos em Rio Maior, que vai receber mais de 400 atletas no Dia Mundial de Polo Aquático Masculino Sub18. A cidade vai ser casa do Campeonato do Mundo entre 27 de junho e 4 de julho. A competição é organizada pela World Aquatics em parceria com a Federação Portuguesa de Natação.

Informação de regresso à antena da Rádio Observador às 9:30. Também contigo, Beatriz Félix. Até já.

Até já, Vicente.