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Jornal das 11, com a edição do Martim Madeira. E Martim, os constrangimentos da greve já se vão sentir nas próximas horas. Saúde, educação e transportes são os setores mais afetados.
Sendo que a esta hora o Metropolitano de Lisboa já está encerrado, não vai ter sequer serviços mínimos. Esta paralisação foi marcada pela CGTP, mas não tem o apoio da UGT. O novo pacote laboral idealizado pela AD está no centro das reivindicações. O setor dos transportes já começou a sentir os efeitos da greve, com o cancelamento de algumas viagens da CP, mas as primeiras horas da noite, João Lourenço, vão permitir clarificar alguns impactos desta paralisação. Vamos então ouvir aqui a peça do jornalista João Lourenço. Quando os relógios marcarem 11:00 da noite, o Metropolitano de Lisboa encerra a atividade. A transportadora da capital não tem serviços mínimos e, por isso, a atividade apenas vai retomar às 6:30 da manhã do dia quatro. Quem também não vai ter serviços mínimos é a Transtejo, ou seja, não está previsto transporte fluvial entre as margens do rio Tejo. A única alternativa para quem quer atravessar o rio é a Fertagus. A Carris garante 12 carreiras em funcionamento, mas em horários diferentes. A CP já garantiu serviços mínimos. Haverá alguns comboios urbanos em Lisboa, Porto e Coimbra. Também está previsto circular alguns alfa pendulares, intercidades e regionais. É importante verificar os comboios que estão previstos no site da CP. Na cidade do Porto, as últimas viagens do metro de hoje iniciam entre as 10:00 e as 11:00 da noite, mas há serviços mínimos para esta quarta-feira. A transportadora portuense vai funcionar durante todo o dia na Linha Amarela, entre Santo Ovídio e o Hospital de São João, bem como entre as estações da Senhora da Hora e do Estádio do Dragão. Na educação, a greve pode provocar o adiamento de um exame de português de sexto ano no ensino superior. A paralisação abrange todos os docentes e investigadores das universidades e institutos politécnicos. Para além das aulas, também a realização de avaliações ou participação em júris de avaliação pode estar em risco já amanhã. Na saúde, os sindicatos dos médicos e enfermeiros garantem uma grande mobilização à greve. Os efeitos já se podem fazer sentir ao início da noite de hoje, devido aos inícios de turno. Pela primeira vez na história, a linha SNS 24 vai estar em greve. Esta paralisação pode fazer disparar os tempos de resposta para duas ou três horas, mesmo em situações potencialmente graves. Nos serviços do Estado, o Instituto dos Registos e Notariado apenas vai garantir serviços mínimos em funcionamento para atos presenciais urgentes e atendimentos de emergência. Os constrangimentos também são esperados nas repartições de finanças e tribunais. O jornalista João Lourenço com as principais dificuldades que a greve promete causar. Esta é a segunda paralisação geral que o governo Luís Montenegro atravessa em apenas seis meses.
E o secretário-geral da CGTP diz que o primeiro-ministro devia ser mais humilde e focar-se nos motivos que levam os trabalhadores a fazer greve.
Em causa estão as declarações de Luís Montenegro durante a tarde, que apelou que a paralisação não afetasse os portugueses que querem trabalhar. Em declarações aos jornalistas, Tiago Oliveira lembra que esta já é a segunda greve geral do atual governo e reitera que o líder do governo deveria focar-se nos motivos da greve. Vamos então ouvir esta declaração de Tiago Oliveira.
O primeiro-ministro, em vez de se preocupar com a razão que traz os trabalhadores para a greve, para a luta, em vez de se preocupar que no seu mandato esta já seja a segunda greve geral, está se a preocupar com aquilo que é lateral às questões que estão aqui em cima da mesa. O principal são as razões que trazem os trabalhadores à luta. O principal é combater este pacote laboral, combater este retrocesso que vai incidir na vida de cada um de nós.
A poucas horas da paralisação geral, o secretário-geral da CGTP antecipa também uma grande adesão dos trabalhadores.
E o ministro da presidência acredita que a taxa de desemprego nos jovens é elevada devido à lei laboral atual.
António Leitão Amaro, numa entrevista ao Correio da Manhã, rejeita as críticas dos sindicatos de que a nova proposta de alteração à lei retira direitos aos trabalhadores. O ministro fala no desemprego e da precariedade jovem em Portugal.
Nós vemos que Portugal tem uma legislação mais rígida, mais atrasada, com menos flexibilidade para os trabalhadores organizarem a sua vida profissional.
Você acha que é a lei que faz com que haja uma taxa de desemprego jovem em Portugal muito alta?
Muito, claro. Uma parte da explicação não é só o desemprego jovem ser o triplo do desemprego normal, é também a precariedade ser o triplo nos jovens do que ser nos trabalhadores em geral. Por quê? Porque temos uma legislação que é muito rígida, protege muito contratos que existem e desprotege muito aqueles que vão entrar no mercado.
O ministro da presidência falou também da Prestação Social Única e sublinha que os portugueses precisam trabalhar para combater a pobreza sem depender de subsídios.
E por falar na Prestação Social Única, o Parlamento aprovou o pedido do governo para discutir com urgência a autorização legislativa sobre a criação da Prestação Social Única. Martim, o Chega votou contra.
E deu azo a uma oportunidade para o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, colar André Ventura ao PCP. O Chega votou contra esta autorização legislativa da Pensão Social Única em 10 dias, pedida pelo governo à Assembleia da República. Já os outros partidos da direita, o PSD, o CDS e a Iniciativa Liberal, votaram a favor. No final da votação, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, falou aos jornalistas para acusar André Ventura de ser igual ao Partido Comunista.
O partido Chega é verdadeiramente uma fraude populista e uma fraude eleitoral. Ao mesmo tempo que o Chega diz que quer combater a fraude no combate aos subsídios, que quer combater a atribuição de subsídios e a forma como eles são atribuídos, que acha que aqueles que recebem subsídios sociais deviam prestar uma colaboração à sociedade, o Chega votou contra hojePrecisamente aquilo que visa trazer critério à atribuição das prestações sociais, que visa ajudar a combater a fraude e até votou contra a possibilidade daqueles que recebem subsídios sociais poderem ter uma atividade social de solidariedade.
Já quanto ao processo de revisão constitucional que o PSD e o Chega concordaram hoje em adiar para o próximo ano, Hugo Soares rejeita as acusações do Partido Socialista de que os sociais-democratas têm um acordo com André Ventura.
A revisão constitucional não se faz nem com uns, nem com outros. Faz-se no âmbito de uma comissão onde aquilo que o PSD se comprometeu, eu já vi títulos realmente de grande imaginação interpretativa, mas também já estou habituado, não vou comentar os títulos que já hoje vi a propósito deste requerimento. Aquilo que o PSD disse e aqui repete, e que diz desde a primeira hora, é que o PSD estará disponível para apresentar o seu projeto de revisão constitucional, que este não era o momento e depois discutiremos, no âmbito da comissão que preparará os trabalhos da revisão constitucional, com todos os partidos. Nós não faremos nem com o Chega, nem com o Partido Socialista, já agora, nem com o Partido Comunista Português, nem com o Livre, nem com o Iniciativa Liberal.
Ainda nestas declarações aos jornalistas, Hugo Soares pediu ao Chega para mostrar como é que a proposta de descida da idade da reforma pode ser aplicada sem pôr em causa as contas públicas.
E, Martim, já há resposta por parte do presidente do Chega. André Ventura diz que a proposta do partido para a redução da reforma para os 65 anos ou 40 anos de descontos vai custar 1,8 mil milhões de euros e tem uma solução para a financiar.
Salienta que apesar de ser um gasto a mais para o executivo, é um valor que diz ser equivalente a dois anos de desperdício na saúde. André Ventura vai ainda mais longe para financiar esta proposta e justifica que o valor pode ser pago pelos imigrantes à Segurança Social.
Ora, nós temos um excedente da Segurança Social que dizem que os imigrantes trazem de 4 mil milhões de euros. Não me parece muito se os imigrantes que chegam a Portugal, para além de todos os benefícios que têm, na saúde, na habitação, no acesso a subsídios, puderem dar uma parte desse contributo para que quem já cá está e começou a trabalhar mais cedo no país, possa ter uma reforma mais baixa. Isso por um lado.
Mas esse excedente esgotar-se-ia.
Não, se temos uma contribuição anual de 4 mil milhões dos imigrantes, metade ou menos de metade, se calhar, pode ser usado para conseguirmos que os portugueses trabalhem um bocadinho, tenham uma idade de reforma mais digna.
Nestas declarações do líder do Chega à entrevista à CNN Portugal, foi questionado ainda sobre se a ministra do Trabalho se enganou ao avançar com o valor de 2,5 mil milhões de euros para a medida. André Ventura afirma que Maria do Rosário Palma Ramalho tanto que se enganou como não conseguiu demonstrar o valor com clareza. O André Ventura fala ainda sobre outra reforma, neste caso, a reforma laboral. Volta a reafirmar que vai votar contra a proposta.
Esta é uma má reforma laboral, transmite ao país uma ideia errada. Nós vamos semana a semana...
Amanhã há uma greve geral, o senhor mantém ou não essas suas reivindicações?
Mas não é a greve geral que me preocupa. A greve é um direito dos trabalhadores, a UGT nem se quer se vai juntar. A CGTP decidiu fazê-la. Neste momento, esta reforma laboral é má, não contará com o apoio do Chega.
Declarações de André Ventura à CNN Portugal a dizer que o Chega vai votar contra esta proposta, como já tinha dito antes.
Martim, vamos atualizar também a informação de âmbito local.
Vamos lá. Em Oeiras, há um novo parque de estacionamento em Algés com quase 150 lugares. O anúncio foi feito hoje pela Câmara, vai ser inaugurado esta sexta-feira a partir das 10h. O estacionamento é nas Romeiras e vai ser de acesso livre e regulado com parquímetros. Os moradores da zona podem pedir dísticos de residente. Na Maia, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto e o Metro vão reforçar os transportes para o North Festival. O evento acontece a partir de sexta-feira e acaba no domingo na Cidade Desportiva da Maia. O metro vai aumentar o número de viagens da linha verde até às 3h, já a STCP vai reforçar a linha 600 com mais autocarros. O município de Pombal vai disponibilizar uma plataforma para as pequenas e médias empresas do Conselho, que lhes permite calcular a pegada de carbono. A iniciativa financiada pelo PRR possibilita ainda identificar medidas de redução de emissões e custos operacionais. As empresas interessadas podem aceder à ferramenta através do site da Câmara Municipal. Em Santarém, a videovigilância vai avançar em seis cidades do distrito. A PSP concluiu a assinatura dos protocolos de financiamento para os sistemas de videovigilância. Está agora a tratar das autorizações para a instalação de câmaras em Abrantes, Ourém, Entroncamento, Tomar, Torres Novas e Cartaxo. Em Santarém, o sistema que já existe. Os projetos desenvolvidos com as autarquias visam reforçar a prevenção da criminalidade, a proteção de pessoas e bens e o apoio à atividade policial. No Seixal, há nove projetos para a Mostra Nacional de Jovens Empreendedores este ano. O Seixal Criativo está representado no evento, que decorre no Porto, que reúne jovens inovadores de todo o país. No projeto desenvolvido pela Câmara, tem sido distinguido a nível nacional pelo trabalho nas áreas da ciência, tecnologia e empreendedorismo junto dos jovens do Conselho. Por fim, em Águeda, o Centro de Interpretação do Rio recebe mais de 3 mil visitantes no primeiro ano de funcionamento. O espaço realizou quase 100 visitas guiadas e atividades de educação ambiental dirigidas à comunidade escolar. Para assinalar o primeiro aniversário, o município anunciou a criação de uma sala imersiva que pretende dar uma experiência interativa sobre o ecossistema fluvial.
Notícia de fecho do Jornal das Onze.