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São 9 horas. Jornal das 9, com edição da Carla Jorge Carvalho. O Manifesto dos 50 vai propor aos partidos uma alteração legislativa para forçar os tribunais a cumprirem os prazos dos processos.
O objetivo é que os prazos passem a ser obrigatórios e imperativos. O Manifesto dos 50 alerta para um cenário de descontrole e de falta de gestão no Ministério Público. Rui Casanova, o que propõe, ao certo, este grupo de subscritores?
O Manifesto dos 50 exige prazos obrigatórios para magistrados, de forma a travar aquilo que descreve como descontrole no Ministério Público e também os megaprocessos parados. O grupo critica a normalização dos abusos e a inércia política face à lentidão dos processos, como por exemplo, no caso Influencer ou Tutti Frutti. Por isso, defende que os prazos devem passar a ser obrigatórios e imperativos e que deixem de ser interpretados pelas magistraturas como meramente indicativos. São estas as expressões utilizadas num comunicado que acaba de ser divulgado. Estas propostas vão ser apresentadas aos partidos com assento parlamentar. Os subscritores recordam que em maio deste ano, por exemplo, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos voltou a condenar o Estado português a indenizar um cidadão devido a atrasos na resposta a um recurso contra a prisão preventiva. O homem acabou por permanecer detido mais de um ano à espera de uma decisão. Ora, é precisamente esse tipo de casos que o Manifesto dos 50 pretende evitar com estas alterações legislativas. De recordar que entre os signatários deste grupo estão nomes como os antigos presidentes da Assembleia da República, Augusto Santos Silva e Eduardo Ferro Rodrigues, os antigos ministros da Educação, Maria de Lourdes Rodrigues e David Justino, o constitucionalista Vital Moreira ou ainda o ex-líder do PSD, Rui Rio, além de outros acadêmicos, antigos deputados e políticos.
Rui Casanova, com a mais recente declaração pública do Manifesto dos 50, com críticas duras à lentidão da Justiça e também acusações de indiferença e de normalização dos atrasos.
André Ventura afirma que Luís Montenegro desautorizou a ministra do Trabalho durante as negociações para a reforma laboral. Em causa, Carla, as negociações para a descida da idade da reforma.
O presidente do Chega garante que Palma Ramalho admitiu uma eventual descida da idade da reforma para trabalhadores por turnos. Terá sido durante as reuniões que antecederam a votação da Lei Laboral. Em entrevista à CMTV, Ventura alega que o primeiro-ministro impediu este entendimento ao tomar uma decisão contrária à da ministra.
A senhora ministra do Trabalho, acho que não cometo nenhuma inconfidência, aliás, foi uma das razões pela qual a negociação avançou, assumiu que entre as várias coisas que estava a negociar com o Chega, havia a descida da idade da reforma para os 65 anos ou 40 de descontos para os trabalhadores por turnos, que tivessem uma longa carreira contributiva por turnos. Mas depois o primeiro-ministro desautorizou a ministra do Trabalho e disse que, afinal, aquilo que se tinha dito ao Chega já não podia ser feito.
A proposta do governo para rever a legislação laboral acabou por ser chumbada na semana passada, na generalidade. O texto contou apenas com os votos a favor de PSD, CDS e Iniciativa Liberal.
E falamos agora do fundo soberano, anunciado pelo primeiro-ministro. Ainda não se sabe ao certo como vai ser financiado, pelo que ainda persistem muitas dúvidas, Carla.
O anúncio foi feito este fim de semana no encerramento do congresso do PSD. Para já, há poucos detalhes. O Observador sabe que a participação na Galp, atualmente de 8%, será uma das que está na mira para integrar este fundo soberano. A REN será também outra das empresas. Luís Montenegro já tinha definido que é do interesse estratégico de Portugal ter a rede elétrica na posse do Estado. A hipótese ganhou ainda mais força depois do apagão. Nos bastidores, o Observador sabe que o assunto até já foi abordado. De recordar que o último governo liderado por António Costa já tinha revelado a intenção de criar um fundo soberano, mas a ideia, que ficou conhecida como Fundo Medina, foi recebida com críticas por parte dos sociais-democratas e não chegou a sair do papel.
E este vai ser o tema do Explicador desta manhã, logo depois do Jornal das Nove, com Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, e Miguel Costa Matos, do PS. Já Portugal joga mais logo com o Uzbequistão e Roberto Martínez garante que a equipa está preparada para dar uma boa resposta às críticas que tem sido alvo. O selecionador nacional reconhece que o ruído é normal, mas pede mais respeito pelos jogadores.
Declarações esta madrugada na conferência de imprensa de antevisão do jogo. Martínez reconhece que Portugal tem enfrentado altos e baixos e fala em barulho à volta da equipa. Garante que os jogadores estão, no entanto, preparados para dar uma boa resposta.
Eu acho que não podes contestar, em geral, o barulho. Há barulho, sempre há barulho, bom barulho, há boas críticas no futebol. Quando não atinges o resultado, é normal ter críticas. Eu não espero rosas depois de empatar no primeiro jogo, mas há muito barulho que não é justo, há muito barulho que não é certo, há muitos aspectos que não fazem sentido, mas é certo que é importante nesses momentos difíceis, que é onde realmente nascem as equipas campeãs, saber quem está com a seleção e quem não está.
O selecionador recorre também às estatísticas para dizer que, apesar das críticas, Portugal tem apresentado bons resultados.
O importante é ser consistente. No futebol acontece isso. Há bons desempenhos, há desempenhos que não são tão bons. O importante é a consistência desta equipa. Estamos a falar de uma equipa que nos últimos 40 jogos tem a maior porcentagem de pontos, a maior porcentagem de gols da história da seleção. Então os jogadores merecem respeito.
Já sobre o Uzbequistão, o Roberto Martínez avisa que vai ser um adversário difícil, afirma que é importante entrar bem no jogo. João Cancelo foi o jogador escolhido para participar na conferência de imprensa de antevisão. Também ele considera que as críticas têm sido injustas e garante que a equipa vai responder em campo.
Claro que acaba nos sempre por chegar algumas coisas, muitas vezes de maneira injusta. Nós sabemos aquilo que fizemos mal no primeiro jogo, sabemos que falhamos. Tínhamos quase a obrigação de ganhar, mas não foi possível Nós queremos tanto dar alegrias a Portugal e aos portugueses. Esta semana de trabalhos foi muito importante, porque vi todos os jogadores motivados e com vontade de dar uma resposta.
João Cancelo esta madrugada em Houston, no Texas, na conferência de imprensa de antevisão do jogo marcado para as 18h.
E este é um país pouco conhecido, o Uzbequistão, e por isso, Carla, fomos conhecer um pouco melhor a cultura e os hábitos dos uzbeques. Em Lisboa, há um restaurante de comida deste país asiático que abriu as portas à Rádio Observador.
Chama-se Samarkand, foi aberto há pouco mais de um ano. Falamos com um dos responsáveis do restaurante, o português António Bilo. Ele fala num país pouco conhecido, mas que agora ganha outra dimensão face a esta presença inédita no Campeonato Mundial de Futebol.
Nós estamos a ver aqui, por exemplo, pelo restaurante. Estamos a ser muito procurados, precisamente porque o país está a ser muito falado. Por aquilo que eu ouço, eu tenho uma pessoa aqui da administração, portanto ela é mesmo uzbeque, e por aquilo que nós vamos falando, realmente eles estão muito interessados com isto, porque estão a divulgar um país que não é assim muito conhecido. Como é um país fechado, não era muito conhecido e, pelo jeito, eles estão muito agradados, vão ter retorno em termos financeiros e popularidade. É sempre bom para todos.
António Bilo é o responsável pelo restaurante Samarkand, explica que este restaurante uzbeque surgiu a partir de uma cadeia que tem outros estabelecimentos de comida asiática e destaca também que é muito visitado por cidadãos arménios, ucranianos e russos, face à proximidade geográfica destes países.
Portugal-Uzbequistão, que começa às 18h, tem relato e comentários em direto aqui na Rádio Observador. A emissão especial de desporto começa logo depois do jornal das 17h. Para já, Carla, daqui a pouco há explicador, hoje sobre o Fundo Soberano, mas primeiro vamos ainda a outras notícias em destaque nesta manhã de terça-feira.
Itália acaba de declarar aviso vermelho para 15 cidades, incluindo Roma e Milão, face ao calor. É um dos países europeus que está a ser afetado por esta vaga de altas temperaturas. Em Inglaterra e no País de Gales são esperadas também temperaturas record. Em França, há pelo menos 18 mortos, pelo que o governo vai reunir-se de emergência. Hoje, quase todas as regiões francesas estão sob aviso vermelho, face às previsões de temperaturas elevadas. Portugal está com uma expectativa mais moderada em relação às temperaturas, mais altas, ainda assim, no interior. A China pede a manutenção das conversas de paz entre Estados Unidos e Irão, apelo feito pelo chefe de diplomacia chinesa. O Irão anunciou o fim das negociações com os Estados Unidos na Suíça e garante que foram feitos progressos positivos.