Bem-vindos à segunda parte da "Vici & Suave". Hoje conosco temos Cristina Rodrigues, que é dirigente do Chega, em particular faz parte do Conselho de Jurisdição, é também deputada do partido Chega e tem várias responsabilidades, quer no partido, quer também na bancada parlamentar. Ia começar por um dos temas desta semana, que tem a ver com a Comissão Parlamentar de Inquérito à atuação do Luís Neves na Polícia Judiciária. André Ventura anunciou, depois de um primeiro travão do presidente da Assembleia da República, que vai insistir numa nova comissão parlamentar de inquérito. Acredita que desta vez vai ser viabilizada pelo presidente da assembleia?

Sinceramente, eu não sei, porque eu já não via razões para ele não ter aceito as anteriores. Acho que nós ontem falámos bastante disso e explicámos, e tenho a certeza que vocês também passaram, mas de qualquer forma, parece-me que o presidente da Assembleia da República, na análise que ele fez ao objeto que ele acabou por rejeitar, extravasou em muito aquilo que são as suas funções enquanto presidente da Assembleia da República, porque se olharmos para a Constituição, a Constituição só diz que tem que ser um quinto dos deputados que têm este direito potestativo, portanto, ali um conjunto de questões formais. Depois, o próprio regime jurídico dos inquéritos parlamentares também vem dizer que tem que ter um objeto que não seja contrário à Constituição, e diz que o objeto tem que estar fixado. É só isto que o senhor presidente da Assembleia da República devia ter visto, mas ele foi muito além disso. E para além de ter ido além disso, ele próprio se contradisse com outras decisões que ele já tinha tomado antes com outras comissões parlamentares de inquérito, seja a da Santa Casa, que tinha um objeto até mais amplo do que aquele que nós indicávamos para o caso do Luís Neves, seja, eu acho este então ainda mais flagrante, quando ele diz aquela situação no despacho dele, um dos pontos que ele diz que não é admissível, é porque nós referíamos na questão da CPI do Luís Neves, que a ideia também era ver se havia outros casos idênticos que não fossem conhecidos, porque nós tomámos conhecimento da questão da Operação Pacoba, ou dos bitcoins, ou das armas, mas pode haver outros que não sejam do conhecimento público. E portanto, o presidente da Assembleia da República considera que é demasiado amplo e que é muito indeterminado procurar ou definir desta forma, encontrar outros casos. Mas a verdade é que quando foi a CPI das Gémeas, nós dizíamos lá expressamente investigar a existência de outros casos semelhantes num passado recente. Ora, o presidente da Assembleia da República aqui não encontrou um problema, mas no caso do Luís Neves encontra. E eu não percebo a diferença de critérios, porque verdadeiramente aqui a diferença do critério tem a ver não com o objeto em si, mas com a instituição que é visada.

Portanto, Aguiar Branco está a tentar proteger o governo, é isso?

No fundo, é. Aqui a ideia que passa, não estou a dizer que é exatamente aquilo que é, porque só ele saberá, mas a ideia que passa é que há aqui uma tentativa de José Aguiar Branco de impedir a CPI. E nós que sabemos que quem quer impedir a CPI é efetivamente quem pode estar de alguma forma abrangido por estas questões todas do Luís Neves. O Luís Montenegro na moção de censura protegeu o ministro, foi evidente, e agora essa necessidade de proteção está-se a alastrar eventualmente a outras figuras do Estado e neste caso o presidente da Assembleia da República.

Mas se o objetivo era não haver uma CPI, por que aprovar a do JPP?

O porquê o quê? Peço desculpa.

O facto de ter permitido que a do JPP avançasse.

Isso parece-me uma evidência, era muito útil para ele que isso acontecesse, para poder dizer que rejeitou a nossa CPI com base em critérios técnicos e não em critérios políticos. Mas é evidente que não foi. Ele aceitou a CPI do JPP, primeiro porque tem um objeto muito mais brando. As coisas que lá estão é para aferir procedimentos, ver o que é feito em determinadas circunstâncias, que já é aquilo que a Inspeção-Geral da Justiça vai fazer na inspeção que foi solicitada pela ministra da Justiça. Por outro lado, sabe também perfeitamente que aquela CPI não vai passar, porque o PS e o PSD já disseram que não iriam passar. E portanto, aquilo foi uma escapatória do presidente da Assembleia da República para tentar justificar um ato que a meu ver é injustificável, é inconstitucional, é ilegal. Mas pronto, obviamente que isto é a minha opinião. Mas só para concluir relativamente à primeira pergunta, isso leva-me a concluir que nada nos garante que ele agora vai aceitar um novo objeto que eventualmente a gente prepare. De qualquer forma, vamos fazê-lo, vamos tentar que seja um objeto mais determinado, mais claro, para que seja finalmente aceite.

O André Ventura acabou por assumir que ia limitar um pouco mais o objeto, também na linha do que está a dizer agora. Isso não é admitir de alguma forma que o presidente da Assembleia da República pode ter alguma razão, não?

Não, ele não tem razão nenhuma. A questão não é eu ter razão, a questão é que nós não temos outra hipótese. Ou desistimos, ou então vamos fazer recurso da decisão do presidente da Assembleia da República, muito bem, e quem é que vai decidir o recurso? É o plenário da Assembleia da República. Alguém acredita que o PS ou o PSD iriam votar a favor do recurso do Chega? Sabemos que não. E portanto, nós estamos confrontados com uma inevitabilidade.

Mas por outro lado, se ele aceitar a Comissão Parlamentar de Inquérito com esse objeto um bocadinho mais limitado, de alguma forma também cai por terra a ideia de que queria travar de forma definitiva, porque se ele quisesse criar aqui um obstáculo institucional à comissão, voltaria ou voltará a vetar essa comissão, não é?

É isso que vamos ter que ver. Porque nós sabemos que a delimitação do objeto condiciona o trabalho da própria comissão. Nós tivemos esse problema quando foi, por exemplo, a CPI das gêmeas, que em diversas circunstâncias houve prova que se tentou obter e que foi limitado o acesso porque não constava no objeto ou porque havia uma interpretação do objeto que não abrangia determinada situação. E por isso a questão do objeto é efetivamente relevante, porque pode condicionar de forma determinante os trabalhos na própria comissão. Mas é algo que vamos ter que ver, agora estamos a reformular ainda o objeto, vamos tentar não reduzir, digamos assim, à amplitude.

Vão fazer igual ao JPP?

Não, com certeza que não.

Aí já sabiam que era aceito, não é?

Sabíamos, mas também sabíamos que a CPI estava condenada à partida por não ter condições necessárias para fazer as suas funções. Porque também acho que não interessa a ninguém termos uma CPI que não consiga efetivamente ir a todos os pontos que tem que ir. Nós temos que ter uma CPI que tenha condições para trabalhar, para efetivamente termos aqui a descoberta da verdade.

Cristina Rodrigues, deixa eu só passar aqui para o outro ponto.

E se ela estiver excessivamente limitada, não conseguimos.

Só para termos aqui a oportunidade para irmos a outros temas. Queria lhe falar também aqui destas propostas, destas medidas que Chega e PS apresentaram para responder ao aumento do custo de vida. Desta vez, o Chega votará a favor do projeto de resolução do Partido Socialista?

O Chega já votou a favor de um projeto de resolução do Partido Socialista, do segundo é que não, porque o Chega tinha projetos também. Agora, qual é que é aqui a situação? Vamos lá ver se nós nos entendemos, porque o Partido Socialista ou está equivocado, ou não estão bem. Sinceramente, não sei. Mas, desde logo, o Partido Socialista podia ter votado, quando foi o ano passado no Orçamento do Estado, para resolver estes problemas, sem estar a recomendar nada ao governo. Era o Orçamento do Estado e, portanto, desde 1 de janeiro de 2026, a situação podia estar resolvida, mas o Partido Socialista optou por não o fazer. Agora vem apresentar.

Mas a pressão económica não era nessa altura tão...

Sim, mas então vamos ver como é que eles vão votar neste Orçamento do Estado. Vai ser exatamente a mesma coisa, não nos iludamos. O Partido Socialista agora está a apresentar resoluções ou recomendações que ele sabe perfeitamente que o governo não vai acatar, até porque quando, numa das vezes em que o Partido Socialista apresenta esta recomendação, que foi chumbada, porque só eles é que votaram a favor e o Chega, se eu não estou em erro, absteve-se, a do Chega, que ia no mesmo sentido, passou. E até agora o governo não fez rigorosamente nada relativamente a isso, como José Luís Carneiro bem sabe.

Sim, mas a proposta do Chega também acaba por não resolver nenhum problema imediato. Se o projeto de resolução é só uma recomendação, o governo não está a fazer nada. Se estou a entender o Chega, o Chega também não resolve nenhum problema imediato. É uma coisa só para o próximo ano, não é? A altura em que ninguém sabe sequer como é que está a situação económica.

O Chega apresentou em duas ocasiões distintas propostas relativamente a esta matéria. E o Chega apresentou projetos de lei este ano já, em abril, se eu não estou em erro, e apresentou propostas de alteração ao Orçamento do Estado em novembro passado. Depois apresentou, a última vez que este assunto foi discutido na Assembleia da República, também uma recomendação, porque não podia repetir as iniciativas que já tinha feito por se tratar da mesma sessão legislativa. E, portanto, na mesma sessão, nós já apresentamos projetos de lei e projeto de resolução sobre o assunto. Ora, o projeto de lei é o único que consegue resolver definitivamente. Ou as propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Não passaram. O projeto de resolução, que é exatamente o mesmo que o PS tem, passou. Só que tem a função que tem, que é recomendar ao governo, fazer pressão sobre o governo, coisa que o José Luís Carneiro sabe. Porém, o José Luís Carneiro andou a dizer que se o Chega tivesse votado a favor da recomendação deles, do PS, que o problema estava resolvido, sabendo que isso é manifestamente falso. Senão o problema já estaria resolvido por ter sido aprovada a recomendação do Chega. E, portanto, isto aqui vai, obviamente, da própria vontade do governo de responder ou de executar uma recomendação da Assembleia da República, mas está sempre no critério do governo. E certamente o José Luís Carneiro sabe isto, sabe isto tão bem como eu, como vocês.

Mas, por exemplo, o Chega, no projeto que apresentou, propõe a redução do IVA dos combustíveis para 13%, o que é impedido por uma diretiva europeia. Até já foi tentado no passado recente.

Já foi tentado.

E Bruxelas disse que não era possível.

E Espanha conseguiu.

Não, nem sequer estou a dizer por Espanha. Portugal já procurou saber em 2022, junto de Bruxelas, da Comissão Europeia, se havia essa possibilidade, e o que foi dito foi que não, que não era possível uma descida do IVA para 13%. É um projeto que está condenado à partida.

Não tem que estar necessariamente. O projeto tem um caráter excecional, tem um caráter temporário. O objetivo é para tentar fazer face à urgência que nós temos neste momento. O governo, se quiser, também consegue concretizá-lo. Voltando aqui agora à Espanha, sou eu que introduzo a questão de Espanha. Espanha já conseguiu ter essa taxa temporariamente, aquilo que a Comissão Europeia não permitiu permanentemente.

Mas teve uma advertência de Bruxelas e acabou por deixar cair a taxa em julho, não é?

Sim, porque Bruxelas não permitiu prolongar no tempo. Ou seja, permitiu durante um determinado período de tempo, não quer é que se prolongue no tempo a manutenção dessa taxa. Mas admitiu durante algum tempo. E portanto, acho que nós eventualmente também temos que ir por aí.

Mas o quê? Ir contra a diretiva europeia, é isso? O Chega está disponível para ir contra a diretiva europeia?

Não é ir contra a diretiva europeia, é ter autorização.

É pedir autorização a Bruxelas e depois de ter essa autorização, aplicar o IVA a 13%.

E depois aplicar.

Sendo certo que Portugal já o pediu no passado e que não foi possível, e o Chega sabe isso.

Sim, mas pode vir a ser possível agora. A situação é diferente. Ainda há pouco diziam que quando foi o Orçamento de Estado do ano passado, que a situação económica era diferente. Eu digo o mesmo, em 2022 era uma situação, agora temos outra situação. Já foi anunciado que, em princípio, pra semana os combustíveis vão voltar a aumentar. Quando os combustíveis aumentam, não é só o custo na bomba de gasolina que aumenta, é o custo dos transportes, é o custo dos alimentos, é o custo de todas as outras coisas. Nós estamos aqui perante uma situação que pode ser verdadeiramente preocupante para os portugueses, que já têm tantas dificuldades, e que nós sabemos que têm. Depois, também não acho que seja razoável que Portugal tenha das taxas, portanto, os impostos mais pesados no que diz respeito aos combustíveis. Nós estamos acima da média europeia e estamos muito acima daquilo que Espanha aplica em termos de impostos aos combustíveis. Ora, há aqui claramente uma margem de manobra pro governo fazer alterações neste âmbito, que não tem querido fazer.

Deixe-me perguntar, se o Chega está já a trabalhar em medidas para o próximo ano, quer dizer que vão negociar o próximo orçamento, e é compreensível que o façam quando levaram a votos uma moção de censura ao governo?

Eu não vejo razão para que isso não aconteça. Agora, nós vamos, obviamente, aguardar pelo Orçamento de Estado, vamos ver o que o Orçamento de Estado trará. Não teremos grandes expectativas, porque pra nós, para ser um Orçamento de Estado viável, tem que desonerar as famílias, tem que desonerar as empresas e, honestamente, não creio que isso vá acontecer. De qualquer forma, nós iremos apresentar, apresentamos sempre as nossas prioridades. Estamos a trabalhar em propostas e depois logo se vê.

O facto de quererem a queda do governo não pesa nisto, nesta questão negocial?

Eu acho que não pesa minimamente, porque sinceramente acho que até o próprio governo disse que iria continuar exatamente com a mesma conduta que tem tido, que é proposta a propostas, vai tentando viabilizar com quem estiver disposto a falar e a negociar. Eu presumo, porque é do interesse deles, temos um governo que é minoritário, eu presumo que continuarão a fazer o mesmo, mas também se não fizerem, da nossa parte, nós faremos o nosso trabalho na mesma, continuaremos a apresentar propostas e continuaremos a fazer a nossa oposição.

Nas últimas eleições distritais do Chega, o vice-presidente da lista vencedora no Porto publicou uma foto consigo, com uma mensagem que dizia: "Há madrinhas que valem por muito". Pedro Pinto Faria é conselheiro nacional do Chega, é próximo do movimento de extrema-direita Reconquista e já discursou em cimeiras da remigração. Este tipo de discursos mais radicais têm lugar no Chega?

Primeiro, há uma coisa que é: no Chega não existe censura que existe nos outros. As pessoas podem e têm a liberdade de pensar, têm liberdade de fazer parte dos movimentos que entenderem. Que eu saiba, o Pedro Faria não faz parte do Reconquista. O dizer que é próximo é uma coisa que é muito relativa. O que significa ser próximo de alguma coisa? Ele não faz parte do movimento, não faz parte do grupo. No que diz respeito à remigração, é algo que o próprio partido também defende.

Mas se fizesse parte do grupo, não deveria estar em listas do Chega? Não devia ser dirigente do Chega se fizesse parte do Reconquista?

Isso não é a mim que cabe, porque eu não tenho qualquer competências relativamente a listas. Aliás, a minha posição enquanto membro do Conselho de Jurisdição Nacional requer que eu não tenha qualquer intromissão nessa perspectiva. Acho que as pessoas estão livres de defender aquilo que entenderem. Acho que a remigração é algo que o partido defende, que já apresentou propostas e acho que não tem qualquer problema.

Deixe-me só fazer uma pergunta de outra forma. É preferível ter estas pessoas no partido do que saírem pra irem criar outros projetos que um dia possam roubar eleitorado ao Chega?

Volto a dizer, é exatamente a mesma coisa. As pessoas são livres de fazerem aquilo que entenderem. Eu acho que o Chega já tem um eleitorado sólido, fixo, e certamente haverá quem esteja mais contente, mais descontentes, sejam novos projetos, sejam projetos antigos. Acho que o importante é as pessoas estarem onde acham que devem estar.

Mas o Chega também é livre, como já fez no passado com outras pessoas, de escolher quem é que quer ou não ter no partido, ou que tipo de ideais.

Fazer com quem quer, não. Há um regulamento disciplinar, há uns estatutos que devem ser cumpridos. Aquilo que eu estou a dizer é que pressupõe sempre o cumprimento desses dois diplomas, digamos assim, que são obviamente essenciais. A partir do momento em que há o cumprimento dos estatutos do partido, que há o cumprimento do regulamento disciplinar, o Chega não vai andar a expulsar pessoas por causa de coisas que elas pensam ou não pensam. Desde que não afrontem, obviamente, os princípios do partido.

Cristina Rodrigues, muito rapidamente, temos mais um minuto antes do Carnal Peixe, mas queria a sua capacidade de síntese, conseguimos aqui muito rapidamente ir a vários temas. Admite a possibilidade de ter sido alguém ligado ao Chega a assaltar o gabinete do partido? Quer dar uma posição?

Não admito essa possibilidade por diversas razões. Primeiro, porque não vejo qual é que seria o interesse. Depois, porque entrar na Assembleia da República, apesar de ser mais fácil do que aquilo que eu acho que deveria ser, ainda assim tem algum controle. É preciso perceber quem é que estava dentro do edifício da Assembleia da República, que eu saiba, acho que era pra aí mais de uma centena de pessoas, e é preciso compreender quem é que podia ter interesse em entrar no gabinete do André Ventura. No fundo, é isso.

Deixe-me avançar, porque já percebemos que não admite essa possibilidade. O presidente da República fez seis meses, 43% dos eleitores do Chega dizem que ele tem um trabalho positivo e 42 negativo. Eles têm razão quando dizem que António Costa Seguro está a ter um bom trabalho, já que são mais os que dizem que está a ter um bom trabalho do que os que dizem que está a ter um mau trabalho?

O que eu lhe posso dizer sobre isso? Não está a ser uma figura particularmente marcante, afasta-se em muito daquilo que era o posicionamento de Marcelo Rebelo de Sousa, que era uma pessoa muito mais interventiva. Obviamente, há quem goste mais disso, há quem goste menos. Do meu ponto de vista, tem estado mal em algumas circunstâncias, nomeadamente no que diz respeito ao uso do veto presidencial, mas também é pouco tempo ainda, vamos ver como será o resto do mandato.

Muito bem. Já não ia a Pedro Passos Coelho, mas fica para uma próxima. Vamos avançar para o Carnopeixe para escolher uma, duas opções. Vamos então a isso. Vamos imaginar que vai viajar e precisa de deixar o seu cão por uns dias. Quem é que escolhe para tomar conta: José Luís Carneiro ou Luís Montenegro? Para tomar conta do cão, é entendido.

Sim. Eu não sei se algum deles tem cães, mas talvez o José Luís Carneiro. Tem um ar mais afável.

E tem uma semana de férias num lugar paradisíaco e só pode levar uma de duas pessoas do Chega. Vai escolher Rita Matias ou Bruno Nunes?

A Rita Matias, na boa, acho que fazíamos umas boas férias.

Preferia ser a ministra num governo de Luís Montenegro ou voltar a estar ao lado de Inês Sousa Real numa bancada do PAN?

Essa agora foi essa assustadora. Acho que mesmo assim preferia estar num governo do Luís Montenegro.

E por fim, a quem é que confiava a password do Instagram: a António José Seguro ou a António Costa?

António José Seguro, sem dúvida.

Cristina Rodrigues, estamos a chegar ao fim. A nossa sobremesa, a música que nos trouxe. Ia pedir que dissesse o nome da música e o porquê dessa escolha.

Pronto, a música é o "Wind of Change", do Scorpions. É uma música que já tem alguns anos, acho que é muito marcante e acho que pode, neste momento, também ser simbólica, porque acho que também em Portugal estamos a sentir os ventos da mudança.

Muito obrigado, Cristina Rodrigues. E é com os ventos da mudança que terminamos esta VigiÇuase, que regressa na próxima semana.