Função Pública
O que querem os partidos no Orçamento de 2025?
Há duas medidas mais mediáticas, mas as proposta de alteração (mais de duas mil) contemplam quase tudo. Muitas mexem no bolso dos portugueses, mas têm de passar num Parlamento fragmentado.
Função pública. Férias com base nos últimos 4 anos
Governo esclareceu aos sindicatos que a ideia é transcrever para a lei da função pública o que prevê o Código do Trabalho, mas com um período mais longo, contando os últimos quatro anos.
15h. Governo preocupado com decisão do Kremlin
Álvaro Castelo Branco reconhece que as atitudes de Putin mostram que não tem interesse em alcançar a paz. Ainda, EUA consideram não haver razões para alterar a sua própria doutrina nuclear.
Mil dias da guerra e caso Sócrates sem data
Os incidentes processuais da defesa de Sócrates para atrasar o início do seu julgamento. A regra do governo para decidir férias da função pública nos períodos mais cobiçados. E os mil dias da guerra.
8h. Governo quer alterar regimes na função pública
O Governo quer alterar vários artigos da lei geral do trabalho na administração pública. Ainda, estudo revela que prémios salariais são maiores para licenciados em informática, saúde e matemática.
Governo quer mexer na regra de marcação de férias
Proposta da AD dá mais detalhes sobre o que Governo quer mudar na lei da função pública, incluindo quando vários trabalhadores querem férias na mesma altura. Negociações arrancam terça-feira.
10h. Ricardo Leão substituído no cargo em janeiro
A comissão política da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS aprovou a convocação de eleições a 10 de janeiro. Ainda, Braga de Macedo diz que Marcelo não é um bom Presidente da República.
Como duas greves destaparam as carências do INEM
Governo quer celeridade na inspeção ao que correu mal. INEM reconhece em relatórios "défice" de recursos humanos e dependência das horas extra. Nove perguntas e respostas sobre a crise no INEM.
16h. CGTP. Manifestação nacional impacta país
Professores, educadores e investigadores, tal como todos os pensionistas, saem à rua para reivindicar aumento do salários e pensões, e “defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado”.
14h. Ricardo Leão demite-se do PS de Lisboa
O líder da federação do PS de Lisboa justifica que esta é a melhor decisão para se focar no trabalho na autarquia. Ainda neste jornal, Chega apresenta moção de censura ao Governo Regional da Madeira.
Salário mínimo na função pública passa 878,41 €
Governo e sindicatos afetos à UGT assinaram acordo esta quarta-feira. Texto assegura aumentos para todos os funcionários públicos até 2028.função pública
12h. Donald Trump está de regresso à Casa Branca
Com a conquista dos estados do Wisconsin e do Alaska, Donald Trump consegue 279 votos no colégio eleitoral, acima dos 270 necessários para garantir a eleição. Ainda neste jornal, as reações à vitória.
PM assina acordo de valorização da função pública
Acordo com sindicatos da Função Pública será assinado em São Bento com representantes da Fesap e a Frente Sindical. Frente Comum ficou de fora do acordo.
Greve do setor público afeta escolas e SNS
Adesão continua entre os 80% e 90% verificados na greve da passada quinta-feira. Governo e sindicatos já chegaram a acordo, fixando o aumento salarial da função pública em 56,58 euros.
14h. Ventura critica PNS por ter ido ao Zambujal
O líder do Chega acusa o executivo de não dar prioridade, em primeiro lugar, as pessoas que foram vítimas dos desacatos em Lisboa, depois da morte de Odair Moniz.
Função pública. Aumento mínimo será de 2,15%
Salários até 2.620 euros, onde está a maioria dos funcionários, vão subir 56,58 euros, e acima desse patamar crescem no mínimo 2,15%. Base remuneratória também revista. Fesap "inclina-se" a assinar.
10h. Administração Pública cumpre nova greve
Os serviços dos registos e notariado e também da autoridade tributária podem ser alguns dos setores mais afetados. Ainda, morreu Quincy Jones. O produtor musical e compositor tinha 91 anos.
9h. Sánchez atribui protestos a extrema-direita
De acordo com a imprensa espanhola, os protestos tinham como objetivo boicotar a visita do Rei Felipe VI e do primeiro-ministro. Ainda a nova polémica a envolver Margarida Blasco.
6h. Trabalhadores da função pública em greve
Nova greve na função pública, no dia em que três federações reúnem-se com o Governo. Ainda neste jornal, Irão prepara resposta a Israel com "armas mais poderosas".
90% de adesão à greve de trabalhadores
O presidente do sindicato afirmou que "as escolas do Porto estão quase todas fechadas" devido à greve. Educação e saúde são os setores mais afetados, com reivindicações por melhores condições.
Greve da função pública pode afetar vários setores
Os trabalhadores da função pública vão estar em greve nas próximas 24 horas. Paralisação deve afetar mais os setores da saúde e educação, estando previsto que a adesão seja de 90%.
Mexidas na função pública serão "administrativas"
Primeiro-ministro adiantou no Parlamento que as mexidas nas regras de doença, férias ou greve serão "mais administrativas e burocráticas" e que ainda não tem uma solução fechada.
14h. Empresário português raptado em Moçambique
Trata-se do segundo caso de rapto conhecido em Maputo este mês. No anterior, a vítima foi libertada horas depois. Ainda, AIMA concluiu num ano 250 mil processos relacionados com vistos de residência.
13h. Fesap reúne novamente com Governo dia 4
Tal como os outros sindicatos, a Federação de Sindicatos da Função Pública não chegou a acordo com o governo. Ainda, a KPMG quis fazer uma "auditoria à antiga" às contas do BES, dias antes da queda.
12h. Função Pública. Governo continua sem acordo
Governo não altera os valores de aumentos para 2025 na reunião com os sindicatos da função pública. Hugo Soares confia que deputados regionais vão votar a favor do OE. IL bate o pé na descida do IRC.
Governo mantém proposta de aumentos no Estado
Governo não alterou a proposta de aumentos gerais para 2025 (que se mantém em 55 euros ou um mínimo de 2,1%). Executivo vai avaliar mexidas no subsídio de refeição, mas não para janeiro.
Orçamento do Estado
Aumento estrutural das pensões só se houver folga - como aconteceu
A ministra do Trabalho está no Parlamento a responder pela proposta do Orçamento do Estado para 2025.
- Governo disponível para "aumento estrutural das pensões" se houver folga orçamental
- Atualização das pensões no ano seguinte à atribuição não se aplica a reformados antes de 2024 porque não seria comportável
- Ainda estão a ser pagas despesas com apoios Covid. "O governo anterior não pagou tudo o que devia"
- "Tecto" à transferência de parcela de IRC para o FEFSS "não é nenhum plafonamento"
- Alargamento da licença parental devia ser acomodado num "pacote global" da conciliação, mas não deixará de ser incluído no OE se aprovado
- Sistema de formação profissional está a ser reformulado
6h. Parlamento debate OE na generalidade
A viabilização do documento na generalidade está garantida pela AD e pelo PS, mas a especialidade preocupa Joaquim Miranda Sarmento. O ministro das Finanças apela à responsabilidade dos partidos.
4h. Previsões apontam para 9 mil vagas por colocar
As conclusões são de um estudo da Fundação Belmiro de Azevedo. As conclusões apontam para que em 2031 haja quase 9 mil vagas de professores por colocar.
Governo volta a reunir com sindicatos
Governo vai dar início à quarta ronda de negociações com os sindicatos da função pública. O foco será, mais uma vez, a atualização geral dos salários dos trabalhadores.
10h. Vida Justa: Chega "interessado em incidentes"
Estão marcadas para amanhã duas manifestações: uma do Movimento Vida Justa, outra do Chega. Ainda neste jornal, o apelo do ministro das Finanças à oposição e o conflito no Médio Oriente.
9h. Greve da função pública fecha escolas
De acordo com o presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas, as escolas do 1º ciclo são as mais afetadas. Ainda uma atualização dos desacatos na Grande Lisboa.
8h. Cavaco: medidas não são de extrema-direita
No Congresso do PSD, o primeiro-ministro apresentou medidas para a imigração, segurança e educação. Ainda o reforço do dispositivo policial na Grande Lisboa e o conflito no Médio Oriente.
Salário mínimo sem garantia de isenção de IRS
Caso não tenham dependentes, os funcionários públicos que ganhem o salário mínimo de 875 euros terão de pagar 32,73 euros de IRS. Função pública ganha 70 euros acima do salário mínimo nacional.
16h. Caso das gémeas está suspenso até dezembro
As audições vão parar durante o período orçamental. É o que indica a Mesa de Coordenadores depois de na semana passada não ter chegado a um consenso sobre o tema.
15h. Acordo nos salários na função pública
A frente comum lamente que o aumento proposto pelo Governo para a função pública não dê resposta à inflação. Ainda neste noticiário, André Ventura diz que está escolhida a oposição em Portugal.
12h. BES. MP pede estatuto de maior acompanhado
Os procuradores pedem ainda as declarações de Ricardo Salgado na terça-feira, altura em que foi formalmente identificado como arguido. Ainda, o Governo propôs um novo acordo para a função pública.
Função pública: acordo proposto reforça aumentos
Proposta de novo acordo coloca o salário mínimo no Estado em 2028 nos 1.025 euros, cinco euros acima do privado. Discussão sobre alterações na lei das férias, greve ou doença inicia-se em novembro.
Função Pública. Governo reúne-se com sindicatos
O Governo inicia esta sexta-feira a terceira ronda de negociações com os sindicatos da Administração Pública. Em causa estão as atualizações gerais dos salários dos funcionários públicos em 2025.
Função pública. Governo não explica mexidas na lei
Governo mantém o tabu sobre o que pretende com o pedido de autorização legislativa. STE diz que lhe foi garantido que não serão alterações de fundo, FESAP fala em mudanças para "simplificar".
13h. Governo sobe salário mínimo na função pública
São mais 4 euros e meio do que a proposta inicial, no entanto, a Frente Comum acusa o Executivo de "não estar disposto a negociar". Ainda, António Costa distinguido com prémio da UNESCO para a paz.
Governo sobe proposta de salário mínimo no Estado
Nova proposta já cumpre o acordo assinado na anterior legislatura, mas sindicatos dizem que é "manifestamente insuficiente" e querem ir além. Na sexta-feira há nova ronda negocial.
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