Função Pública
Parar para pensar
Os professores da escola pública têm um tratamento um pouco mais favorável do que os técnicos superiores da administração pública, mas a sensação que têm é a de que são discriminados negativamente.
Sindicatos esperam clarificação sobre reforma
"Espero que não seja a intenção do Governo despedir chefias só porque são chefias", declarou a coordenadora da Frente Comum sobre as medidas de reforma do Estado apresentadas pelo Governo.
Administração Local lança pré-aviso de greve
Os trabalhadores da Administração Local vão entregar um baixo-assinado por 17 mil pessoas que reivindicam o alargamento do subsídio de salubridade e penosidade e atividade "justa" e "abrangente".
Função pública - motivação
A maioria das funções do Estado são funções com uma forte componente humana. Sem motivar não se conseguirá nem um desempenho satisfatório nem manter os existentes ou recrutar futuros.
Misericórdias. Funcionários com aumento de salário
O acordo alcançado entre os trabalhadores e as Misericórdias dos Açores contribui para a valorização salarial e da carreira. Segundo o sindicato, o aumento não será totalmente financiado pelo Governo.
AIMA. Notários com plano para ajudar regularização
Com as dificuldades na AIMA a agravarem-se, a ordem dos notários propôs ajudar na resposta. O órgão dispõe atualmente de 500 balcões de atendimento e de plataformas digitais conectadas às do Estado.
Custo de reposição de tempo de serviço para breve
A avaliação orçamental da devolução do tempo de serviço foi pedida pelo PSD e aprovada em comissão em outubro. O documento “está numa fase muito avançada” e será apresentado em junho.
Fesap espera “equidade” entre carreiras
Governo mostrou abertura para negociar e garantir equidade entre carreiras, diz Fesap, que pede "urgência" na publicação das portarias que operacionalizam a revisão do sistema de avaliação.
PSP e GNR tem nova contraproposta sobre suplemento
A plataforma dos sindicatos decidiu continuar no processo negocial com o Governo, considerando ser "o caminho responsável, construtivo e sério" decidindo apresentar uma contraproposta.
BE e PCP acusam Governo de não cumprir promessas
A partir da manifestação de trabalhadores da função pública, os líderes do Bloco e do PCP acusaram o Governo de não estar a cumprir as promessas que fez aos trabalhadores durante a campanha eleitoral.
Trabalhadores em protesto por melhores salários
Em dia de greve, milhares de trabalhadores da função pública protestam em frente ao Ministério das Finanças, reivindicando aumentos salariais e a subida do salário mínimo para as 1000 euros.
Independência do BCE: Bloco diz não, IL diz sim - como aconteceu
Terceiro debate para as eleições europeias com cabeças de lista de CDU, BE, IL e Livre. Sondagem CNN coloca PS à frente da AD e Marta Temido como cabeça de lista favorita.
- Sondagem CNN. PS segue à frente da AD e Marta Temido é a favorita entre cabeças de lista às europeias
- Queixa de Ventura contra Marcelo chumbada
- "Acuso André Ventura e o Chega de serem desleais à pátria"
- Iniciativa Liberal acusa André Ventura de "cobardia" e de "abastardar" a política portuguesa
- PSD acusa o Chega de trair os portugueses
- PSD critica Isabel Moreira e André Ventura
9h. Novo Governo. Primeira greve da função pública
São esperados constrangimentos nas escolas, nas finanças e na Segurança Social causados pela greve na função pública. Ainda neste jornal, um homem foi abatido a tiro pela polícia, em França.
Remuneração média na função pública cresce 6%
Para esta evolução contribuiu o efeito conjugado da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios e da atualização do valor do salário mínimo para 820 euros.
"Caos" em atendimentos após falhas em notificações
Antecipando-se a um "caos" nos serviços de atendimentos, os sindicatos dos trabalhadores em funções públicas denunciaram notificações indevidas vindas da AT.
O que tem faltado ao Estado?
As empresas têm o direito de exigir mais da Administração Pública, precisam que esta seja constituída por funcionários públicos Conhecimento, Formação e sobretudo com Bom Senso.
Governo avisa Santa Casa sobre abandono de funções
O Ministério do Trabalho alertou que o incumprimento de manutenção em funções "consubstancia um crime de abandono de funções públicas", tal como previsto no Código Penal."
Penas sobem para agressão a profissionais públicos
Governo quer que a moldura penal para agressões e ofensas a forças de segurança, guardas, professores e outros trabalhadores na educação e na saúde seja agravada. Ofendidos terão isenção de custas.
Governo promete aprovar Salário Mínimo Nacional
Ministério reafirma o seu empenho "em melhorar as condições laborais e sociais", destacando algumas medidas já implementadas para a melhoria das condições sociais dos funcionários públicos.
PCP propõe 35 horas para todos os trabalhadores
Líder parlamentar revelou que PCP "vai avançar com quatro iniciativas legislativas exatamente para reforçar os direitos de quem trabalha", incluindo redução das horas de trabalho sem perda de salário.
Escolas fechadas em agosto não mudam férias
Em agosto, as escolas vão fechar portas durante os dias 12 e 23, sendo de acordo com o Ministério uma maneira de "compensar a intensidade e a exigência das tarefas" na reta final do ano letivo.
AD. Previsões "realistas" de crescimento económico
Óscar Afonso, Diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, considera também ser possível aumentar os salários da função pública com "crescimento económico" e devido à "folga orçamental".
Tolerância de ponto na Quinta-feira Santa
A decisão do governo é justificada pela deslocação de muitas pessoas para fora do seu local de residência na Páscoa. Alguns trabalhadores públicos podem não ser abrangidos pela medida.
Sindicatos da função pública protestam em Lisboa
A Frente Comum avisa que os sindicatos não vão ceder "um milímetro" nas suas exigências e reivindica aumentos salariais de 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador "e imediatamente".
ADSE. Queda do Governo impede baixas alargadas
Alargamento de baixas médicas entra em vigor apenas para os trabalhadores integrados no regime geral da Segurança Social e não para os beneficiários da ADSE que descontam para a CGA.
ADSE. Beneficiários sem acesso a baixas alargada
Governo entende que "os limites atualmente estabelecidos se revelam desajustados" face às "condições de vulnerabilidade e limitação da mobilidade" destes doentes. Limites são agora de 90 dias.
Trabalhadores das autarquias reivindicam direitos
Sindicato identifica como principais problemas os "salários baixos", a "falta de condições de trabalho dignas", os "ataques à liberdade do exercício sindical" e a "precariedade".
20 mil funcionários públicos reformaram-se em 2023
Dois últimos meses do ano foram aqueles em que mais pessoas passaram para a reforma, com novembro e dezembro a registarem mais de duas mil saídas, algo que já não acontecia desde 2014.
Funcionários consulares colocam MNE em tribunal
Funcionários dos consulados em Genebra e Zurique anunciaram processo contra Ministério dos Negócios Estrangeiros, por "falta de resposta" às reclamações ao ministro sobre nova tabela salarial.
Presidente da ADSE diz que gestão é para manter
Presidente da ADSE diz que subsistema está numa "situação confortável desde que a gestão continue a ser prudente" e não vê necessidade, para já, de aumentar contribuições.
ADSE: contribuições vão deixar de cobrir despesas
Pprojeções indicam que descontos efetuados pelos beneficiários titulares da ADSE passem, em 2030, de 948 milhões de euros para 1.448 milhões de euros no ano de 2050.
UTAO já iniciou estudo sobre tempo dos professores
Estudo está na primeira de três fases que implica levantamento das alterações na lei nas várias carreiras. UTAO admite divulgar primeiro o cálculo sobre professores e só depois das outras carreiras.
Retenção na fonte baixa este mês
Redução do reembolso do IRS deverá sentir-se já em 2024, quando os contribuintes entregarem a declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2023, e vai acentuar-se em 2025.
Aumentos na função pública começam a ser pagos
O pagamento dos salários da função pública foi antecipado este mês para esta sexta-feira, com a renumeração de janeiro que é processada também com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS.
6h. Aumentos salariais começam a ser pagos
Isto com a remuneração de janeiro que é processada também com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. A base remuneratória da administração pública passa de 760 para 820 euros.
350 em cordão humano em defesa da função pública
Coordenador da Frente Comum de sindicatos aponta os problemas da governação relativamente à administração pública e refere que é tempo de inverter a situação de degradação dos serviços públicos.
Trabalham 50 horas e 5,3% têm mais de 200 alunos
Professores gastam, em média, 16 horas e 35 minutos a dar aulas e outras 18 horas a desenvolver tarefas. Há professores que têm turmas de vários níveis de ensino e 5,3% têm mais de 200 alunos.
Funcionários judiciais. Greve começa esta segunda
O Sindicato dos Funcionários Judiciais inicia esta segunda-feira uma greve às horas extraordinárias, por tempo indeterminado, exigindo reconhecimento do trabalho realizado fora das horas de serviço.
Função Pública: PR promulga com várias reservas
Novas regras vão permitir que mais de 60% dos trabalhadores da função pública progridam mais rapidamente na carreira, aumentando o número trabalhadores que chegam ao topo.
10h. Governo define novo tecto para aumentos
A percentagem tem em conta todas as componentes remuneratórias, como as actualizações salariais, as progressões e ainda as promoções, diz o jornal Público.
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