Ministério Público
Porto: Procurador-geral regional rejeita criticas
No relatório da procuradoria regional do Porto, procurador diz que num ano em que ocorreu um "assinalável aumento da criminalidade geral", não se fez rigorosamente nada pela melhoria da justiça.
Escutas: usos e abusos
O corporativismo dentro do MP e a falta de transparência são problemas profundos aos quais não podemos fazer vista grossa. Há abuso de poder de um MP refém de uma agenda politizada.
Onde é que já ouvimos isto antes?
Há 25 anos, o então todo-poderoso procurador-geral da República deu uma entrevista para responder às críticas feitas ao Ministério Público. Quer descobrir as diferenças? (Esqueça: não há nenhumas.)
O novo PGR deve pôr "ordem na casa"?
Pedro Neves de Sousa, PSD, considera necessário rever o regime hierárquico do MP. António Mendonça Mendes, PS, diz ser importante que os partidos estejam alinhados em questões concretas da Justiça.
"Hipérbole: ex-PGR sai em defesa da ministra
Para o ex-procurador o atual panorama judicial era "previsível" e contou com a ajuda não só da justiça mas também da política. Ainda assim, concorda que a atual PGR deveria esclarecer alguns factos.
Ministério contesta "deturpação" de entrevista
Chega anunciou querer ouvir Rita Alarcão Júdice após esta ter tido em entrevista ao Observador que o "novo PGR tem que pôr ordem na casa". Ministério garante que declaração é "prospetiva".
Magistrados: não é preciso "pôr ordem na casa"
Em resposta à ministra da Justiça, os magistrados criticam preconceitos associados à justiça bem como associações à antiga PIDE. Ainda assim assumem existir um "problema de comunicação".
9h. Polícias. ASPP fala em calamidade
Associação Sindical de Profissionais da Polícia alerta para o estado "calamitoso" de muitas esquadras. Rita Júdice traça o perfil do próximo PGR.
8h. Justiça. Rita Júdice pede melhor comunicação
A Ministra da Justiça diz que as pessoas não têm boa ideia nem compreendem bem a atividade do Ministério Público. Ainda neste jornal, os alertas da IGAI sobre a falta de recursos da PSP e da GNR.
7h. Ministra quer "nova era" do Ministério Público
Rita Júdice quer pôr fim ao que entende como uma "certa descredibilização" do Ministério Público. Ainda neste jornal, Espanha anunciou o desmantelamento da central nuclear de Almaraz
Rita Júdice. "MP não é um corpo que anda à solta”
Ministra da Justiça quer PGR que "inicie uma nova era" para por fim a uma "certa descredibilização" do MP e que saiba comunicar com a comunidade. Montenegro vai liderar processo de seleção de nome.
Felgueiras: MP pede perda de mandato de presidente
Presidente da Câmara e dois veradores estão acusados de crimes de prevaricação, alegadamente praticados em coautoria de 2018 a 2020.
MP cria grupo para parar fuga de informação
Magistrados assumem que os desvios de informação afetam a perceção dos cidadãos sobre a justiça. O grupo pretende atuar na prevenção, combate e penalização destas violações, afirma o sindicato.
Ex-deputados censuram "opacidade" na justiça
Direção da AEDAR defende que a PGR deve prestar esclarecimentos para "devolver a indispensável confiança no funcionamento do sistema de justiça".
12h.PS.Marina Gonçalves critica Ministério Público
A deputada do PS, Marina Gonçalves, diz que "não acredita em coincidências" e critica o Ministério Público pelas fugas de informação no caso de Costa. Ainda neste jornal, a seca e no Algarve.
PGR confirma inquérito após denúncia anónima
A queixa contra desconhecidos apresentada pela Câmara de Vila Real resultou na abertura de inquérito no Ministério Público. A carta anónima denunciava um esquema de corrupção no Circuito de Vila Real.
O mi(ni)stério público…
Por alguma razão, a “imagem de marca” de Costa, como governante, está sobretudo associada à “geringonça”, responsável pela degradação dos serviços públicos e paralisia do país.
Salgado vendeu palacete de Cascais por 14 milhões
Palacete da família Espírito Santo, em Cascais, foi vendido por 14 milhões de euros com autorização do tribunal. Comprador é norte-americano.
3h. Antigo PGR critica uso excessivo de escutas
Cunha Rodrigues defende uma "reflexão alargada" e diz que é preciso proporcionalidade. Ainda neste jornal, pelo menos 45 pessoas morreram em Gaza, esta sexta-feira, depois de ataques israelitas.
Antigo PGR denuncia incapacidade de comunicação
Cunha Rodrigues não quis comentar Lucília Gago mas defendeu que o MP e a justiça de forma geral necessitam de alterações, nomeadamente numa relação com os cidadãos em que "a justiça comunique".
MP pede pena de 8 a 10 anos para Boaventura
Procurador defendeu ter ficado provado toda a acusação deduzida contra Boaventura, responde por 5 crimes de burla qualificada, 3 de falsificação documental, 1 de fraude fiscal e 1 de branqueamento.
SMMP acha positivas medidas aprovadas pelo governo
Carlos Teixeira alertou que algumas das medidas anunciadas deviam ter já "prioridade" e "serem concretizadas rapidamente" pelo Governo, apelando à máxima urgência na sua aplicação.
3h. Influencer. Rio fala em degradação do regime
Ex-presidente do PSD afirma que é preciso defender a democracia. Ainda, Ferro Rodrigues acredita que o possível envolvimento de Costa na Operação Influencer não afeta a candidatura ao Conselho Europeu
Vila Real faz queixa no MP contra desconhecidos
A poucos dias da realização do Circuito Internacional de Vila Real foi colocada a circular uma nova carta anónima que visa responsáveis políticos e administrativos do município ligados às corridas.
Imigração: generalizações de Ventura? E as escutas
Deputados Andreia Neto (PSD) e Rodrigo Taxa (Chega), frente-a-frente a propósito do debate na AR sobre imigração e declarações de André Ventura. Ainda em debate as escutas do MP e o Conselho de Estado
Procuradora-Geral Adjunta critica escutas a mais
Maria José Fernandes entende que existe "banalização" do mecanismo de recolha de provas. Declarações surgem após ser divulgado conteúdo das escutas entre Costa e Galamba.
8h. Influencer. MP abre investigação a fugas
Em causa a divulgação de fotografias e transcrição de escutas por parte da CNN Portugal. Ainda neste jornal, o resumo da vitória de Portugal frente à Rep. Checa e o encontro entre Putin e Kim Jong Un.
MP abre inquérito a divulgação de escutas de Costa
Ministério Público abre inquérito sobre fuga de informação da demissão "combinada" da ex-gestora da TAP. Assinantes de manifesto para reforma judicial dizem ser uma violação das regras democráticas.
Costa/escutas: "MP tem de se dar ao respeito"
João Paulo Correia (PS) e João Almeida (CDS) criticam divulgação pública de escutas a envolver António Costa que não têm a ver com processo Influencer. Tira-Teimas especial sobre política e futebol.
Caso Tutti-Frutti. Três deputados sem imunidade
O Tribunal Central de Instrução Criminal considerou que existem "fortes indícios" de crime intencional. A imunidade foi levantada perante suspeitas de corrupção passiva e tráfico de influências.
Manifesto não tem como objetivo mudar PGR
A morosidade da Justiça, uma das nove grandes preocupações dos subscritores do manifesto, "penaliza o próprio Ministério Público", defendeu Maria de Lurdes Rodrigues.
Gémeas. CPI vai prosseguir a par da investigação
Presidente da Assembleia da República tentou suspender os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas mas os deputados decidiram continuar mesmo com investigação judicial em curso.
Prisão preventiva para suspeito de abusos sexuais
Detidos por mandado do Ministério Público, um homem e uma mulher pela presumível prática reiterada de crimes de abuso sexual de crianças e abuso sexual de menores dependentes.
Coimbra. Estudante julgado por alegada violação
Por excesso de álcool, a rapariga adormeceu encostada ao arguido no Jardim da Sereia. Acordaram e seguiram os seus caminhos. Só depois reparou que tinha os collants rasgados e a camisa desabotoada.
Provedoria faz queixa de agressões em prisões
As condições dos centros de detenção foram alvo de censura por parte da Provedoria. Relatos de uso excessivo de força, "pragas de ratos" e "sobrelotação" resultaram numa queixa ao Ministério Público.
O regresso do capitão e a centenária Bial
A centenária e portuguesa Bial está a preparar um medicamente inovador para travar o Parkinson. A seleção volta a acreditar. 25 de Novembro celebrado no Parlamento. Macron encurralado.
“Nuno Rebelo de Sousa deve colaborar com Justiça”
Advogado explica que o facto de o filho de Marcelo Rebelo de Sousa morar no Brasil não é obstáculo à investigação. Nuno Rebelo de Sousa é um alvo da investigação e deverá ser interrogado em Portugal.
O não pecado. A não reparação. E o candidato
No rescaldo das eleições europeias, França é o principal foco de interesse e as negociações para os altos cargos europeus, com Costa no centro. E já saiu o novo episódio "Matar o Papa".
Chimarrão. Arguidos libertados por falta de provas
Três arguidos foram libertados pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, depois a procuradora do Ministério Público ter admitido falhas na acusação.
MP arquiva queixa do Chega contra Catarina Martins
As três queixas foram apresentadas por deputados do Chega contra a então deputada Catarina Martins, que foi acusada de difamação devido a declarações feitas na noite das Legislativas de 2022.
15h. Saúde: "Plano recai sobre administradores"
Ana Paula Martins coloca a responsabilidade do plano de verão do lado dos médicos. A ministra da Saúde afirma que o Governo está disposto a ajudar. Mais operacionais no combate a incêndio em Lisboa.
12h. BdP avisa para risco de retorno ao défice
Banco de Portugal prevê que o saldo orçamental "deve deteriorar-se nos próximos anos". Mário Centeno faz balanço positivo sobre o mercado de trabalho e sobre a inflação.
10h. Santos Silva: falta de explicações do MP
O antigo Presidente da Assembleia da República lembra que as buscas ao Ministério da Saúde e ao Hospital de Santa Maria surgiram em plena campanha para as europeias.
Os alvos do MP e os bastidores das campanhas
Nuno Rebelo de Sousa pode vir a ser indiciado no Caso das Gémeas. Estará o Ministério Público a meter-se na política? Estivemos nos bastidores das campanhas para as eleições europeias.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.
