Provedor de Justiça
Açores. BE faz queixa sobre exclusão de imigrantes
António Lima quer reposição do subsídio de mobilidade aos imigrantes com contrato de trabalho e residência legal e crê que a provedora de Justiça tem um papel importante sobre o que diz ser injusto.
Provedora de Justiça da UE. "Poder de influenciar"
Teresa Anjinho acaba de ser eleita Provedora de Justiça Europeia. Explica que novo cargo implica "supervisionar quem supervisiona" e por que canais podem ser feitas queixas por cidadãos e empresas.
14h. Tutti Frutti. Medina constituído arguido
O ex-ministro das Finanças foi ouvido no DIAP de Lisboa há cerca de um mês. Na investigação é suspeito de crime de prevaricação. Ainda, portuguesa Teresa Anjinho eleita Provedora de Justiça da UE.
Sindicato dos Registos convoca greve para o dia 23
Sindicato exige a reestruturação do sistema remuneratório dos conservadores e oficiais de registo, alegando estar em causa a "falta de diálogo" com a tutela e o não cumprimento de compromissos.
Provedoria de Justiça convida jovens a refletirem
A Provedoria de Justiça vai lançar em 2025 o concurso “O futuro dos direitos é agora”, para desafiar os jovens a refletir sobre direitos humanos. As obras vão ser expostas na sede da instituição.
Interpretação da AT sobre IVA é "incoerente"
Provedora de Justiça considera “injusta” a aplicação diferenciada de IVA em serviços de saneamento e pediu que a Autoridade Tributária revise a sua posição,v que gera desigualdades entre consumidores.
20h. Socrátes: Acordão do Tribunal é "ridículo"
Sócrates diz mesmo que está a ser alvo de uma campanha montada pelo juiz desembargador. Ainda, o Presidente do INEM garante que não se vai demitir.
Provedora pede atualização de indemnizações
Legislação em vigor utiliza valores da esperança média de vida calculados há mais de 30 anos. Sendo este um fator para determinar a quantia das indemnizações, Provedora exige atualizações.
INEM. Estado pode ter de pagar indemnizações
A provedora de Justiça diz que se deve apurar em cada um dos casos o que aconteceu, para efeitos de responsabilização. As falhas no atendimento estão, alegadamente, associadas à morte de 11 pessoas.
Bombeiros apresentam queixa ao Provedor de Justiça
A queixa formal da Liga dos Bombeiros foi apresentada na quarta-feira durante uma reunião com o Provedor de Justiça: "O sistema está a ter graves prejuízos para os bombeiros e para a população".
Provedora de Justiça Europeia: Anjinho candidata
Teresa Anjinho ocupou o cargo de Provedora-Adjunta de Justiça em Portugal, entre 2017 e 2022. É uma entre as 6 candidaturas aceites ao orgão que investiga queixas contra as instituições da UE.
Governo vai atualizar direitos dos passageiros
O Ministério das Infraestruturas e Habitação quer direitos iguais para todos os utentes de transportes públicos, o que inclui o direito a receber reembolso não só no transporte ferroviário.
Provedoria faz queixa de agressões em prisões
As condições dos centros de detenção foram alvo de censura por parte da Provedoria. Relatos de uso excessivo de força, "pragas de ratos" e "sobrelotação" resultaram numa queixa ao Ministério Público.
12h. Provedoria recebe queixas sobre migrantes
Provedoria da Justiça diz que vai fazer uma análise mais alargada relativa ao exercício das competências das Juntas de Freguesia. Foram recebidas pelo menos quatro queixas relativas às juntas.
Provedora preocupada com casos na justiça
"Houve erro grosseiro do Ministério Público com consequências que estão à vista de todos e que são de uma magnitude que é impossível não reparar", afirmou a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
"Farmacêuticos em Luta" alertam para problemas
O movimento entregou uma petição à Provedoria de Justiça com algumas reivindicações em relação a injustiças que afetam não só os farmacêuticos, mas também a prestação de serviços aos utentes.
Atrasos na emissão de atestados de incapacidade
Maria Lúcia Amaral afirmou que após 2012 houve um "um substancial acréscimo de pedidos de atestado". Este aumento agravou a prontidão de resposta por parte das autoridades de saúde.
15h. PCP acredita que PSD e Chega se vão entender
Paulo Raimundo diz que, quando for preciso, os partidos da direita vão chegar a acordos. Ainda, Provedora de Justiça requereu a inconstitucionalidade da eutanásia por receber "queixas fundamentadas".
Eutanásia."Dignidade humana é valor fundamental"
Eurico Reis discorda da Provedora de justiça sobre a inconstitucionalidade da lei da eutanásia. O Juiz Desembargador Jubilado afirma que a dignidade humana é um "valor constitucional fundamental".
Eutanásia. Provedora requer inconstitucionalidade
Provedora de Justiça pede a inconstitucionalidade da eutanásia. Eurico Reis fala em aproveitamento da "conjuntura política". Isabel Moreira não acredita na viabilidade do pedido da Provedora.
Governo obrigado a pagar a professores
Após queixa de 50 queixas de professores associados do SIPE, foi deliberado que ministério é obrigado a restituir compensações por caducidade de contrato que tinham sido obrigados a devolver.
Provedora considera norma inconstitucional
A norma disciplinar proíbe a presença de advogado na inquirição de testemunhas no quadro de processos disciplinares, algo que a Provedora de Justiça considera ilegal e inconstitucional.
Provedora critica atendimento em serviços públicos
A Provedora de Justiça defendeu a proibição das linhas de valor acrescentado, bem como a necessidade de garantir a natureza facultativa das soluções digitais no atendimento aos cidadãos.
CGA: professores queixam-se à Provedoria
A Federação Nacional da Educação avançou com uma queixa à Provedoria de Justiça sobre os professores que ficaram sem apoios sociais na transição para a Caixa Geral de Aposentações. Ministério nega.
Provedora envia restrição de TVDE a Constitucional
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização das normas que limitam atividade de TVDE na Madeira, por considerar que violam constituição.
Ordens pedem audiências a líderes de Estado
O Conselho Nacional das Ordens Profissionais quer audiências com o Presidente, primeiro-ministro, Provedora e partidos para "discutir o processo de revisão estatutária" e defender o interesse público.
Linha Cidadão Idoso recebeu 1.200 chamadas
Escassez de vagas em estruturas residenciais para idosos ou o seu afastamento geográfico são algumas das chamadas frequentes para a Linha, refere a Provedoria da Justiça.
FNE apresenta queixa sobre concursos
A FNE apresentou queixa à Provedora da Justiça sobre ultrapassagens nos concursos dos professores. Organismo mantém greve para 6 de outubro.
Probelmas do SEF "não ficam resolvidos"
"A eventual adoção de medidas para abater o número de processos pendentes, embora possa servir para repor temporariamente o equilíbrio, não resolve o problema de fundo", avisa Provedoria de Justiça.
Falta de técnicos educativos é "constante"
A Provedora de Justiça tem alertado, nos seus relatórios anuais, para "o problema constante" da falta de técnicos de reinserção social nos centros educativos para jovens.
CPI à TAP vai virar palanque para a oposição?
Com esta dança de cadeiras, Comissão de Inquérito à TAP pode tornar-se num espaço de arremesso político e não de busca pela verdade. Ventura tem passadeira vermelha para tornar CPI naquilo que quiser.
Provedora preocupada com pagamentos às famílias
Maria Lúcia Amaral considera que diferenças quanto aos pagamentos e preferência por transferência bancária "geram aguda preocupação, sobretudo no que toca a grupos vulneráveis".
Provedora recomenda novo regime de mobilidade
Por considerar o atual "insuficiente", a provedora de Justiça propôs um novo regime de proteção e mobilidade na doença que adeque as funções exercidas pelos professores ao respetivo estado de saúde.
Provedora: Estado não consegue explicar decisões
A provedora da Justiça considera que a administração pública portuguesa "precisa de ter uma comunicação mais fácil com os cidadãos" para que estes entendam as decisões.
Imigrantes. Provedora critica demora nos processos
A provedora de Justiça responsabilizou o mau funcionamento dos poderes públicos pela demora nos processos de autorização de residência a imigrantes, afirmando que estes ficam perigosamente num limbo.
PSP: sindicato pede ajuda à provedora de Justiça
Sindicatos da PSP apelou à Provedora da Justiça que intervenha na situação relativa à "norma travão" e às dificuldades que impõe sobre a pré-aposentação dos profissionais.
Atestado multiuso. Provedora quer alargar validade
Provedora de Justiça reforça a urgência de prolongar a validade de atestados médicos de incapacidade multiusos. Em causa está a demora na marcação de juntas médicas de utentes relativas a 2019 e 2020.
10h. Extinção do SEF preocupa Provedora de Justiça
Maria Lúcia Amaral continua a receber queixas por causa dos atrasos na autorização de residência a imigrantes. Chega acusa IL de ser oposição ao partido e não ao Governo.
9h. Está a aumentar procura por colégios privados
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo assume que o aumento da procura pode ter a ver com a instabilidade que está a existir no ensino publico por causa das greves.
Acrescentar ao questionário: é atento ao WhatsApp?
Pedro Nuno sabia do acordo da TAP e do valor. Escrutínio de Governo deve perguntar: Tem falhas de memória? IL como os meninos grandes mal comportados e os alertas "arrepiantes" da Provedora de Justiça
8h. Provedora pede "reformas na Segurança Social"
Maria Lúcia Amaral diz que o "Estado não pode ser mais eficiente a cobrar do que a pagar". Ainda, 1 ferido grave é para já o balanço de um incêndio em Gondomar, no distrito do Porto.
"Disfunção de gestão da SS prejudica o cidadão"
Provedora de Justiça defende a revolução tecnológica da Segurança Social e teme pelo sucesso do processo de extinção do SEF. "Não podemos dizer: 'Venham'. E depois falhamos na receção aos imigrantes."
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