Tribunal Penal Internacional
Presidente do TPI critica EUA e Rússia por ameaças
O Tribunal está a ser ameaçado com sanções económicas draconianas por outro membro permanente do Conselho de Segurança, como se fosse uma organização terrorista, disse a líder do TPI.
Um prego no caixão do Tribunal Penal Internacional
O TPI é um tribunal complementar, age caso os sistemas nacionais não processem crimes cometidos por seus cidadãos. O sistema israelita funciona e o IDF está a investigar 300 possíveis crimes de guerra
Netanyahu pode ter imunidade a mandado do TPI
Ministro dos Negócios Estrangeiros da França afirmou que Paris "está muito empenhada na justiça internacional e aplicará o Direito Internacional com base nas suas obrigações para cooperar com o TPI".
13h. PS a favor no corte dos salários políticos
A dúvida era se os socialistas iam viabilizar a proposta do PSD, que impõe o fim do corte já para o ano, ou se iam insistir na proposta que apresentaram em que o corte só acabava em 2026.
Procurador do TPI exige execução dos mandados
Procurador-geral avisou que o direito humanitário internacional "deve ser respeitado em todas as circunstâncias". Emitiu mandados contra Netanyahu, Gallant e Deif, por crimes de guerra em Gaza.
TPI emite mandado de captura contra Netanyahu
Primeiro-ministro israelita e ministro da Defesa acusados de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. TPI também pede detenção do chefe do braço militar do Hamas, que Israel diz que matou.
15h. Netanyahu acusa TPI de antissemitismo
Isaac Herzog, presidente de Israel, diz que o dia de hoje é um dia negro para a humanidade e para a justiça. Ainda, Van Dunem afirma que a nacionalidade atribuída às gémeas foi por direito.
14h. 19 mil pessoas sem suporte imediato em 2023
A Associação dos Técnicos de Emergência Médica diz que diz que 19 mil pessoas não tiveram acesso ao suporte imediato de vida no ano passado. Paulo Paço considera uma falha que deve ser auditada.
13h. TPI emite mandados de captura
Além do primeiro-ministro israelita, o mandado de detenção também se aplica ao antigo ministro da defesa Yoav Gallant e do lado do Hamas, ao líder do movimento islâmico: Mohammed Deif.
Justiça russa emite mandado contra juiz do TPI
Ben Mahfudh foi colocado na lista internacional dos mais procurados da Rússia após ter emitido mandados de captura do Ministro da Defesa e chefe das Forças Armadas russas.
TPI. Procurador investigado por conduta imprópria
Karim Khan emitiu os mandados de captura contra líderes israelitas e membros do Hamas. A acusação foi feita por um membro do seu gabinete e negada por Khan, que diz ser alvo de "ataques e ameaças".
Lituânia pede ao TPI mandado contra Lukashenko
Lituânia salientou que foi o primeiro país a alertar o Tribunal Penal Internacional para a "situação na Ucrânia" e exige agora que se investigue o Presidente da Bielorrússia.
Mongólia ignora mandado de detenção contra Putin
Líder russo foi recebido na praça principal de Ulan Bator por uma guarda de honra vestida com uniformes vermelhos e azuis, inspirados nos da guarda pessoal do governante do século XIII, Genghis Khan.
Putin visita Mongólia na próxima terça-feira
Esta será a primeira viagem do Presidente russo a um Estado signatário do Estatuto de Roma desde que o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra Putin, em março de 2023.
Decisão do TJI é "mais uma derrota para Netanyahu"
Vítor Gabriel Oliveira não tem dúvida de que a decisão do TJI é mais uma derrota para Israel. Ainda, é importante que o Reino Unido mantenha a postura de não agressão à Rússia.
Ministro israelita pede anexação da Cisjordânia
Bezalel Smotrich, conhecido pelas suas posições racistas, defende a destruição da Faixa de Gaza e o controlo da Cisjordânia, afirmando que ninguém retirará o povo de Israel das "suas terras".
Ucrânia na UE? “É uma jogada perigosa”
Tiago André Lopes fala da baixa eficácia do TPI e dá o exemplo de Putin que tem vários mandados de captura. Destaca que a entrada da Ucrânia na UE é uma decisão simbólica, mas que pode ser perigosa.
Acordo entre Putin e Kim Jong-un? "Não importa"
Jorge Rodrigues destaca que a visita de Putin à Coreia do Norte permite que Pyongyang estabeleça novas parcerias militares não só com a Rússia. Ainda, a opinião pública pode mudar o rumo de Israel.
Israel vigiou e espiou TPI durante 9 anos
Investigação do The Guardian revela que serviços secretos de Israel têm captado comunicações de funcionários do TPI para intimidá-los e assim impedir inquéritos sobre crimes de guerra.
Abbas pede cumprimento da decisão do TIJ
Presidente da Autoridade Palestiniana afirmou que "importante decisão" do TIJ mostra que Israel "está a ficar isolado" da esfera internacional, com exceção de "aliados que lhe dão apoio e impunidade".
13h Montenegro: Mandados do TPI "são para cumprir"
O primeiro-ministro português está na Alemanha. Questionado pelo pedido do procurador-geral do TPI, pediu a emissão de um mandado de captura de Netanyahu, responde que vai respeitar ordens do tribunal
Nós, Israel e o TPI
Em Gaza e nas guerras que o Ocidente enfrenta a distinção entre civis e militares não é fácil e sê-lo-á cada vez menos, por opção estratégica dos seus inimigos. As regras não vinculam todos por igual.
Decisão do TPI contra Israel e Hamas foi unânime
Amal Clooney, contactada pelo tribunal para avaliar as provas de alegados crimes de guerra, revela que um grupo imparcial de peritos em direito internacional tomou a decisão por unanimidade.
Espanha apoia TPI após mandados de captura
A Espanha reitera o seu compromisso" com o TPI "e com a sua independência e imparcialidade", após a solicitação de mandatos de captura contra Benjamin Netanyahu e líderes do Hamas.
TPI pede detenção de Netanyahu e líderes do Hamas
Benjamin Netanyahu e Yahya Sinwar são suspeitos de crimes de guerra e contra a humanidade. Procurador pediu mandatos de captura contra o ministro de defesa israelita e o chefe das brigadas do Hamas.
Anúncio do TPl é "um momento histórico"
O especialista em direito internacional, Francisco Pereira Coutinho, comenta o pedido de mandados de captura do primeiro-ministro e ministro da defesa israelitas, bem como de três líderes do Hamas.
14h. PM afasta regionalização? "Não é prioritário"
Luís Montenegro afasta a regionalização. Governo comparticipa intervenção no hospital de Ponta Delgada. E ainda neste jornal a análise ao pedido do Tribunal Penal Internacional contra Netanyahu.
13h. TPI pede mandado de captura para Netanyahu
O Tribunal quer que sejam emitidos mandados de captura de Netanyahu e Sinwar por crimes de guerra e contra a humanidade. Ainda neste jornal, 32 vítimas de abusos na Igreja já pediram indemnização.
E se Netanyahu tiver mesmo um mandado de detenção?
Tribunal Penal Internacional pode emitir mandados de detenção contra Israel. Netanyahu é um possível visado e já conta com apoio de Biden. Mas "morte por fome" em Gaza pode motivar ação de Haia.
Congresso dos EUA ameaça retaliar contra TPI
Mike Johnson defendeu que o Governo dos EUA deve opor-se aos mandados de detenção alegandamente a ser preparados contra de responsáveis israelitas, que classificou como "vergonhosos".
Hamas. Famílias de reféns apresentam queixa ao TPI
Centena de familiares de reféns vão apresentar queixa por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional contra o Hamas, que acusam de ser um "batalhão" de "exército terrorista global".
Operação israelita em Rafah preocupa TPI
O procurador do TPI considerou que, apesar das advertências, Israel não mudou o rumo na resposta aos atentados do Hamas de 7 de outubro. "Estou profundamente preocupado", escreveu na rede social X.
Rússia diz que Arménia no TPI é decisão hostil
Rússia considerou ratificação do estatuto de Roma por parte da Arménia uma "má decisão". País defende-se e diz que está "a equipar-se" para prevenir crimes de guerra e contra a humanidade.
Lula convida Putin, mas lembra mandado de detenção
Presidente brasileiro confirmou que vai convidar Vladimir Putin para a cimeira do G20 no Rio de Janeiro, mas recua e avisa que o seu país tem responsabilidades perante o Tribunal Penal Internacional
O Direito Internacional e a paloma de Picasso
Entre a descrença e a fé, mergulhou num sono profundo, augurando que, quando despertasse, a Paloma de Picasso já tivesse resgatado o ramo de oliveira que ficou esquecido.
21h. Médio Oriente. TPI garante investigações
O procurador Karim Khan adianta que há investigações em curso sobre os crimes alegadamente cometidos em Israel no dia 7 de outubro e também em relação a Gaza e à Cisjordânia.
Julgamento sobre invasão russa tem significado?
Julgamento internacional sobre invasão russa começa esta segunda. Historiador Bruno Cardoso Reis explica que, do ponto de vista prático, "não tem grande efeito", mas, em termos políticos, "tem algum".
6h. TI inicia audiências do processo da guerra
A Ucrânia acusa a Rússia de ter utilizado indevidamente alegações de genocídio no leste da Ucrânia para justificar a invasão.
5h. STOP. Professores iniciam semana de greve
É a primeira greve com impacto nas atividades letivas neste ano letivo. Ainda neste jornal, o Tribunal de Justiça Internacional iniciou as audiências do processo interposto pela Ucrânia à Rússia.
Brasil. Lula recua sobre detenção de Putin
Líder brasileiro clarificou que "quem decide é a Justiça" no que toca ao mandato de captura contra Putin. Ainda assim, considerou que "o papel do Tribunal Penal Internacional tem de ser revisto".
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