Juízes
8h. Sócrates compara Marquês à Operação Influencer
Num artigo de opinião publicado hoje no DN, Socrátes diz que a única diferença entre os dois processos foi a escolha do Juiz. Ainda neste jornal, reabre Embaixada dos EUA em Kiev.
Operação Marquês. "Não há justificação possível"
Ainda sem data para o julgamento, a Op. Marquês deixou de ser urgente, aumentando o risco de prescrição de crimes. O advogado Pedro M. Falcão diz que está em causa a "dignidade da justiça portuguesa".
8 dos 11 juízes deixam Supremo antes de eleições
Presidente do Supremo Tribunal e sete outros magistrados apresentaram cartas de demissão esta semana. Únicos juízes que manifestaram interesse em ir a eleições são os alinhados com o atual governo.
Juízes terão gabinete para promover o bem-estar
Relatório afirma que juízes são sujeitos a muito stress e têm dificuldade em conciliar vida pessoal e trabalho. Trabalham em média 46 horas semanais e acusam maior desgaste em megaprocessos.
Um Retrocesso na Qualidade da Justiça
Reduzir a exigência na preparação dos juizes pode comprometer a qualidade das decisões judiciais, enfraquecer a confiança pública, e agravar dificuldades a longo prazo.
CSM: Número de juízes decresce sem remédio à vista
Saídas de magistrados não são compensadas pelas entradas de novos profissionais. Megaprocessos são problemáticos porque pressupõem magistrados em dedicação exclusiva, durante anos.
EUA. Google tem de abrir loja de aplicações
Juiz dos EUA ordenou que a Google eliminasse barreiras que protegem a sua loja de aplicações Android da concorrência, como punição por manter um monopólio ilegal. Tecnológica vai recorrer da decisão.
O bizarro caso do ex-juiz Hélder Claro
É suspeito de participar em esquemas criminosos e foi afastado da magistratura. Situações que envolvem dinheiro e mulheres. O caso contado por Luís Rosa, redator principal do Observador.
Juízes relativizam resultados de inquérito
Para o magistrado Nuno Matos, o estudo que revela uma perceção negativa da Justiça deve ser enquadrado num contexto em que a instituição está a ser alvo de "muita crítica na opinião pública".
Nova estrutura para imigração sem juízes próprios
O que está a ser ponderado pelo executivo, em articulação com os conselhos superiores da magistratura, "não é a criação de um tribunal, mas de uma estrutura jurisdicional" especializada.
30 mil processos judiciais resolvido num ano
presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola considerou os números da justiça "bastante positivos", apesar da escassez de recursos materiais e humanos.
Menos juizes em efetividade de funções em 2023
Lisboa e Porto são as que concentraram maior número de juízes colocados, com 168 e 173 respetivamente. Já Bragança e Portalegre são as que têm menos magistrados, cada uma das comarcas com 15.
Juízes contra reforma centrada em dois casos
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses alerta que, como "demonstra a história mais ou menos recente", as alterações legislativas feitas à medida de casos concretos "não dão bom resultado".
CSM autoriza juíza como chefe de gabinete
Juíza vai chefiar o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que também é juíza desembargadora, mas cuja indicação para o Governo não requer autorização do CSM.
12h. Sócrates pede nova impugnação de juizes
Em declarações aos jornalistas, o antigo primeiro-ministro não poupou críticas às decisões da justiça. Ainda neste jornal, PCP não comenta declarações de Pedro Nuno Santos sobre a polémica do IRS.
Magistratura rejeita pedido feito por Sócrates
O Conselho Superior da Magistratura rejeitou o pedido de Sócrates para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa que o pronunciou em janeiro por corrupção no processo Operação Marquês.
Nuno Matos eleito presidente da ASJP
O juiz desembargador Nuno Matos foi eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com uma vantagem de dois votos sobre o candidato José Francisco Moreira das Neves.
Juízes escolhem novo líder sindical
Os juizes escolhem entre duas listas candidatas a liderar até 2027 a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) com preocupações com a independência e interferência do poder político.
Juízes: "Desnorte" do poder político na Justiça
O juiz desembargador José Francisco Moreira das Neves manifestou-se preocupado com "um certo desnorte dos órgãos políticos" para a reforma da Justiça.
Juízes negam falta de preparação dos profissionais
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defendeu necessidade de juízes acompanharem especialização por áreas processuais. ASJP contesta posição.
SMMP: juízes devem ter área de especialização
Presidente do sindicato defende importância de discutir benefícios de especialização já existentes no Ministério Público nos tribunais "cuja dimensão se justificasse" e formação em algumas áreas.
22h. Procuradora-Geral acusada de "mau perder"
Acontece depois da resposta da PGR ao juiz Jorge Bernardes de Melo ter decidido que não havia indícios fortes de atividade criminosa dos arguidos do caso Madeira.
Há uma guerra aberta entre MP e juízes?
Já aconteceu no caso Influencer, na investigação da Madeira e agora volta a acontecer nas referências a Costa ainda no caso Influencer. Alguém anda errado na nossa justiça, não sabemos é quem.
Advogado de Pedro Calado defende mais juízes
Advogado de Pedro Calado diz que os interrogatórios "feitos à pressa" são piores, mas defende que não se pode entrar em exagero e que "duas semanas já é excessivo".
Juízes preocupados com demora nos interrogatórios
O Conselho Superior da Magistratura disse que "está preocupado" com a demora nos primeiros interrogatórios judiciais, admitiu estudar "soluções práticas" e sugeriu mudanças na lei.
Juíza rejeita nova perícia a Ricardo Salgado
Tribunal rejeitou pedido de renovação da perícia neurológica a Ricardo Salgado apresentado pela defesa e convocou para 9 de fevereiro o ex-presidente do Grupo Espírito Santo para prestar declarações.
Polícia faz buscas em caso de espionagem ilegal
A Polícia Federal do Brasil está a realizar buscas em investigação sobre espionagem ilegal de autoridades públicas, juízes e políticos, que terá ocorrido durante o governo do ex-Presidente Bolsonaro.
BES. Rejeitado pedido de escusa de juíza
Pedido de escusa de juíza Helena Susano, por ser titular de ações do BES, assim como as suas filhas, é rejeitado pelo TRL por não ser razão para colocar em causa a sua imparcialidade no julgamento.
BES. Juíza pede escusa por deter ações do banco
Juíza do processo BES apresentou pedido de escusa à Relação de Lisboa, por ser titular de 560 ações do banco. Um seu familiar é titular de 7.500 ações da PT, também relacionada com o caso.
TC. PS indica juíza Dora Lucas Neto
Dora Lucas Neto foi indicada pelo PS para o Tribunal Constitucional. Socialistas consideram importante que, até ao final da presente legislatura, se “garanta a eleição de um novo membro do pleno".
Decisão do juiz não tem "reflexo no inquérito"
Sindicato defende que decisão do Tribunal na Operação Influencer "não tem qualquer reflexo no inquérito" e "não implica nem que o MP esteve mal, nem que o juiz de instrução esteve mal".
Será bom ter juízes com apenas 24 anos?
Um jovem aos 24 anos não tem a experiência de vida suficiente que lhe permita ajuizar determinadas situações. Para ser juiz na Inglaterra é preciso exercer a advocacia pelo menos cinco anos.
Oficiais: estatuto recupera "monstro burocrático"
"O monstro burocrático nos tribunais, que se julgava quase enterrado, parece voltar a erguer a cabeça", diz conselho da magistratura sobre a proposta de revisão do estatuto de funcionários judiciais.
Quase 17% dos juízes em risco elevado de burnout
17% dos juízes estão em risco elevado de burnout, com consequências como stress, dificuldade em dormir e depressão. Associação de juízes preocupada, pede ação aos conselhos da magistratura.
Juízes debatem "Tribunais e Direitos Fundamentais"
O Conselho Superior da Magistratura inicia o seu encontro anual discutindo ao longo de dois dias, na Covilhã, temas como refugiados, asilo, proteção de dados ou ambiente.
Stress afeta mais juízes, que recorrem a droga
Estudo aplicado a 690 profissionais forenses — 342 juízes, 282 advogados e 66 procuradores -- procurou avaliar o nível de stress ocupacional e burnout nestas profissões. Conclusões são "alarmantes".
Juízes defendem mudanças no processo penal
Associação Sindical defendeu que processo penal precisa de propostas de reforma, considerando "muito positiva" a decisão de criar um grupo de trabalho para atacar os megaprocessos.
Ivo Rosa apto a tomar posse na Relação de Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura levantou a suspensão do juiz Ivo Rosa, podendo voltar ao Tribunal da Relação de Lisboa, onde tinha sido colocado no verão de 2022.
13h. Gabão. Relato de português que vive no país
A Rádio Observador falou com um português residente no Gabão, a cabo do Golpe de Estado levado a cabo por militares. Ainda, Lei da Amnistia está a provocar um choque entre juízes e Governo.
9h. Porto/Aveiro sem acesso às creches gratuitas
Ainda não foi aprovado o processo dos espaços privados para integrar este programa. Ainda neste jornal, a lei da amnistia entra em vigor amanhã e está a levar a um choque entre juízes e Governo.
Labirinto de apoio ao arrendamento vai dar em nada
Nem os próprios burocratas percebem a teia de apoios ao arrendamento. 50 anos depois, não perceberam? Governo não pode dar ordens a juízes. PR e o caso de Rubiales: mesmo quase calado, fala demais.
7h. Lei da amnistia entra em vigor amanhã
Os juízes estão a recusar ordens do Ministério da Justiça para acelerar esses processos. Ordens que já levaram a uma reunião de emergência do Conselho Superior da Magistratura.
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