O juiz desembargador Nuno Matos foi eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), com uma vantagem de dois votos sobre o candidato José Francisco Moreira das Neves, anunciou este domingo a organização.Segundo os números divulgados pela ASJP, Nuno Matos recolheu 813 votos para a direção nacional, enquanto Moreira das Neves obteve 811.

Numa nota enviada às redações, o novo presidente da ASJP congratulou-se com a “participação muito expressiva dos juízes no acto eleitoral”, visto que foi a “maior votação de sempre” — “um sinal evidente da vitalidade da nossa Associação Sindical”, diz. Além de saudar o candidato derrotado, Nuno Matos diz que lhe cabe e à sua equipa “honrar, com empenho e dedicação, a responsabilidade conferida pelo presente acto eleitoral ” e apela à “união de todos os juízes em torno” da ASJP.

Em declarações entretanto proferidas à agência Lusa,o juiz desembargador  sublinhou a “vitalidade” da associação revelada pela forte participação eleitoral. “Foi um ato eleitoral extremamente concorrido, não há memória de terem votado tantos juízes para umas eleições da associação sindical. É evidente que as novas tecnologias também ajudaram, pois pela primeira vez houve o voto eletrónico, o que facilita muito as coisas. Esse é um sinal muito bom de vitalidade da ASJP”, afirmou.

Sobre a forma como vai desempenhar as funções à frente da associação, o juiz desembargador disse que “basta atentar no lema da candidatura” que encabeçou: “Pela independência, unir e dignificar.”

“Unir uma associação de todos os juízes e para todos os juízes, de todas as jurisdições, porque não é só dos tribunais comuns, é também dos tribunais administrativos e fiscais, e também dos juízes aposentados; dignificar os juízes e a justiça, em tudo o que nisso possa estar incluído, desde a legislação até às condições de trabalho, até aos sistemas informáticos, todas essas questões que têm de ser resolvidas”, enumerou.

E, a esse propósito, avançou que “a reforma da justiça tem de ser feita ao nível legislativo, mas também olhando para essas questões mais do exercício da função”.

As promessas eleitorais de Nuno Matos

Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Nuno Matos é o candidato da lista A, que propõe criar condições que garantam a independência interna e externa dos juízes, dignificando a função judicial.

A lista de Nuno Matos promete assumir “uma postura proativa, propondo às competentes entidades reformas com vista à permanente defesa dos direitos humanos, à vivência num Estado de Direito democrático, à melhoria do sistema judiciário e à garantia de acesso dos cidadãos a uma justiça acessível e pronta”.

Outro objetivo é a defesa dos direitos e interesses profissionais dos juízes, salientando-se “a melhoria do estatuto socioprofissional do juiz, compatível com as exigências e dignidade da função, o acesso efetivo à medicina do trabalho, protegendo-se os juízes dos riscos para a sua saúde e segurança associados à função que desempenham, nomeadamente ‘stress’ e ‘burnout'”.

A nível regional, a lista A venceu também a direção regional do Norte (com 361 votos contra 202), enquanto a lista B venceu no Centro (125 contra 101) e no Sul (476 contra 355).

A lista B, liderada pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora José Francisco Moreira das Neves, tinha como lema ‘Lado a Lado com os Juízes — Proximidade e Independência’ e integrava vários membros da direção cessante.

A ASJP representa cerca de 90% dos juízes portugueses, havendo cerca de 2.300 magistrados em Portugal.

Texto atualizado às 15h/15h50 com declaração do candidato vencedor