Câmaras Municipais
Felgueiras: MP pede perda de mandato de presidente
Presidente da Câmara e dois veradores estão acusados de crimes de prevaricação, alegadamente praticados em coautoria de 2018 a 2020.
12h. PJ está a realizar buscas na CM de Oeiras
Em causa está a controvérsia relacionada com os almoços de Isaltino Morais divulgados frequentemente nas redes sociais do autarca. Ainda, Governo está reunido em Conselho de Ministros.
Almoços. PJ faz buscas na Câmara de Oeiras
A PJ está esta quinta-feira a fazer buscas na Câmara Municipal de Oeiras no âmbito da controvérsia relacionada com almoços de trabalho. Isaltino Morais diz que almoços são "normais".
Ponte de Lima e empresa de transportes sem acordo
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor praticado desde 2020, de 250 euros para compensações de custos à Avic, mas a empresa propõe 285 euros, invocando o défice operacional de 22% em 2023.
Câmara de Viana assume transporte gratuito
Decisão surge após grupo Avic decidir suspender oito carreiras de transporte público, bem como de horários em várias linhas, acusando a Câmara de Viana do Castelo "impor prejuízos permanentes".
Autarca de Évora avisa para problemas em obras
Presidente da câmara avisou para as dificuldades de Portugal "do ponto de vista das suas empresas" para "garantir tantas obras em simultâneo". É preciso "tentar cumprir o prazo", alerta.
Oeiras quer articulação de sem-abrigo com Governo
A Câmara Municipal defendeu a criação de um "modelo de intervenção integradora e multidimensional" em declarações. A questão é complexa, abrangendo problemas de dependência, mentais e de integração.
Ribeira de Pena. Ex-autarca nega crimes
Rui Vaz Alves, presidente da Câmara de Ribeira de Pena entre 2013 e 2017, eleito pelo PS, negou ao coletivo de juízes do Tribunal de Vila Real qualquer envolvimento em crimes de prevaricação.
Praia da Duquesa apta a banhos, Parede ainda não
Praias foram interditadas na quarta-feira, depois de análises à qualidade da água terem revelado valores microbiológicos acima dos parâmetros de referência.
Governo vê "entropias" no Simplex Urbanístico
Governo está a fazer um "escrutínio cuidadoso" das medidas aprovadas pelo anterior executivo, com vista a clarificá-las ou alterá-las, incluindo rever o polémico fim das licenças de utilização.
8h. França. Morto homem que queria atacar sinagoga
O governo francês já elogiou a coragem e a resposta das autoridades. O suspeito tentou atacar um agente, antes de ser alvejado. E ainda, há autarquias que ainda estão a pagar os estádios do Euro 2004.
Fiscais da Figueira da Foz libertados com coações
Foi aplicado o termo de identidade e residência como medida de coação, os dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz foram também suspensos de funções.
9h. Aeroporto. "Grande vitória", diz CM Seixal
A Câmara do Seixal foi uma das autarquias que mais discordou do Montijo enquanto localização para o novo aeroporto. E ainda, morreu António Ferreira Amorim, pai do atual presidente da corticeira.
Oeiras. Quartos para professores a 150 euros/mês
Apoio habitacional insere-se no programa municipal de alojamento apoiado para docentes, implementado em Oeiras desde o ano letivo 2019-2020. O município dispõe agora de 13 quartos individuais.
"Casas sem licença podem trazer mar de problemas"
Ordem dos Notários diz-se "desconfortável" com fim das licenças de utilização. Nova lei permite que grandes fundos vendam casas que compraram muito baratas... mas podem sair caras a quem as comprar.
Vila Real de Santo António reduz dívida de milhões
A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António reduziu em 15,7 milhões de euros a sua dívida desde que o executivo do PS tomou posse em 2021, substituindo o PSD.
Empresa reclama 4,5 milhões à câmara de Penacova
A Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN) exigiu o pagamento de 4,5 milhões de euros pela saída da Câmara de Penacova, mas o município vai contestar o valor apresentado.
Torres Vedras quer vacinar migrantes
A Assembleia Municipal de Torres Vedras recomendou à autarquia que estabeleça um plano de ação para vacinar a população migrante do concelho e prevenir doenças.
Quinta dos Ingleses. Ocupantes têm de sair em maio
Em causa está a realização de um projeto urbanístico que prevê a requalificação da Quinta dos Ingleses, em Cascais, através da criação de um parque urbano e da construção de habitações.
TdC responsabiliza autarca de Soure
O presidente da Câmara Municipal de Soure revelou ter sido contactado pelo Ministério Público e que "o processo será encerrado se aceitar esta admoestação e pagar uma multa mínima de 2.550 euros".
14h. Governo não comenta já as buscas em Cascais
O ministro da Presidência afirma que o Governo aguarda esclarecimentos sobre a operação em Cascais para se pronunciar. Também neste jornal, conheça algumas das medidas do novo programa de Governo.
12h. Francisco Assis defende Pedro Passos Coelho
O deputado socialista defende o ex-primeiro-ministro sobre a polémica do livro "Identidade e Família". Ainda neste jornal, a Polícia Judiciária está esta manhã a fazer buscas na Câmara de Cascais.
Buscas na Câmara Municipal de Paços de Ferreira
Ao Observador, o Comando Territorial da GNR no Porto confirma a realização de buscas na sede do município. Está a ser investigada a prática de um eventual crime de poluição no Rio Ferreira.
Funcionário confessa desvio de dinheiro da Câmara
Funcionário da Câmara de Pedrógão Grande confessou ter desviado dinheiro do município com outras duas funcionárias. Diz-se arrependido, que plano foi "mal feito" e que "não precisava" do dinheiro.
Oposição fez "ato contrição", diz Câmara da Guarda
Em causa está a alteração proposta pelo executivo do movimento Pela Guarda com 149 pontos que foi aprovada por unanimidade com os votos favoráveis da vereadora do PS e dos três eleitos pelo PSD.
Intervenções no Stop foram realizadas, diz Moreira
Para o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, “a porta de segurança que foi encerrada” alegadamente pelo proprietário do terreno nas traseiras do Stop é a “questão que permanece por resolver”.
MAISines retira confiança política a vereador
Decisão de MAISines deve-se a António Braz ter deixado de comparecer às reuniões regulares da comissão política e às demais atividades. Vereador diz que acusações "não correspondem à verdade".
Loures: Câmara aprova complexo desportivo
A Câmara de Loures aprovou por unanimidade, o lançamento do futuro complexo desportivo municipal, situado junto ao centro comercial LoureShopping, com um investimento de 6,4 milhões de euros.
Câmara disponibiliza casas a médicos e professores
A Câmara de Oeiras vai facultar casas para professores e médicos que trabalhem no concelho, com rendas de 150 euros, anunciou Isaltino Morais, destacando o investimento da autarquia em habitação.
Câmara de Lisboa ativou plano de contingência
“Decidi que deveríamos acioná-lo já”. “Era necessário atuar antes de a situação piorar” afirmou Carlos Moedas. A Câmara de Lisboa ativou o plano de contingência para sem-abrigo devido ao tempo frio.
Oeiras aciona plano de contingência para o frio
Devido às previsões de descida das temperaturas, a Câmara de Oeiras acionou o Plano de Atuação para as Vagas de Frio que prevê o acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo no Quartel do Dafundo.
Câmara defende JN como património da UNESCO
Autarca de Gaia considera que os 135 anos de vida do jornal “não foram em vão” razão por que “há que mobilizar todos, empresários e autarcas” na solução dos problemas que afetam o JN.
AL: cancelamento não pode ser imediato
Cerca de 40% do total de alojamentos locais registados não apresentaram prova da declaração contributiva. Em Lisboa deverão ser cancelados mais de 8.200 registos de alojamento local.
INEM. Câmara de Évora preocupada com helicóptero
“Poderá estar em causa a celeridade com que se chega a um local para salvar uma vida humana”, alertou Alexandre Varela, que manifestou “preocupação” com a suspensão do helicóptero local do INEM.
Ex-autarca de Barcelos acusado de abuso de poderes
Ex-presidente da Câmara de Barcelos é acusado pelo MP relativamente a processo de um concurso público em que são também arguidos mais quatro pessoas. Miguel Costa Gomes foi expulso do PS em setembro.
Oeiras. 95% adesão à greve de recolha de resíduos
Adesão à greve dos trabalhadores da recolha noturna de resíduos urbanos de Oeiras foi de cerca de 95% nos três dias. Sindicato admite "novas formas de luta" contra a reestruturação de horários.
Celorico de Basto passa a ter Polícia Municipal
Celorico de Basto, no distrito de Braga, cria Polícia Municipal, aprovada em reunião deste ano. Terá seis agentes e exercerá as suas competências na área do município, de modo a proteger a população.
Carlos Moedas reclama elogio sobre Rua da Prata
Carlos Moedas reclamou um elogio da esquerda para a reabertura da Rua da Prata. Já o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior atribuiu “meio elogio, porque só arranjou meia rua”.
Contigência para sem-abrigo passa a ter 4 níveis
O Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-abrigo do Porto passa a ter 4 níveis de alerta: azul, amarelo, laranja e vermelho devido a “fenómenos meteorológicos” associados ao frio.
Câmara de Gaia apresenta queixa contra Menezes
Câmara de Gaia e presidente apresentaram uma queixa-crime contra ex-líder da autarquia pelos crimes de ofensa e difamação. Menezes acusou Eduardo Vítor Rodrigues de interferir num processo.
Guarda. PS quer esclarecimento sobre vereadora
Demissão da vereadora da Câmara da Guarda "exige esclarecimentos urgentes por parte do presidente da Câmara da Guarda", diz o PS. Diana Monteiro tinha pelouros da Economia, Finanças e Desporto.
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