Câmaras Municipais
Inês de Medeiros "estupefacta" com possível chumbo
Inês de Medeiros disse que o orçamento municipal, já aprovado pela Câmara Municipal, foi elaborado "com as conversas normais". PSD/Almada ameaça votar contra o documento na Assembleia Municipal.
Caminha. TdC deteta irregularidades em contratos
Auditoria do Tribunal de Contas detetou "prestação de serviços sem que tenham ocorrido todas as fases do procedimento pré-contratual", durante mandatos de Miguel Alves na Câmara de Caminha.
Corrupção. Técnicos da Câmara do Porto arguidos
TIC do Porto pronunciou três funcionários da autarquia portuense pela prática crimes de corrupção ativa e passiva, abuso de poder e acesso ilegítimo. Processo surge na sequência da Operação Babel.
Leão fala em "desocupações" e nega "despejos"
Autarca de Loures diz que as "desocupações têm de ser feitas", denunciando "ocupações ilegais e construções ilegais". Ricardo Leão admite "problema grave" de falta de casas "para quem entra no país".
![O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, fala aos jornalistas durante o protesto dos 150 restaurantes de Braga, reunidos na URBAC19 - União de Restaurantes de Apoio à covid-19, "contra as medidas inócuas" propostas para o setor, empresas que representam 1500 trabalhadores na região e promovem uma entrega simbólica de chaves dos restaurantes, numa demonstração de "impotência e vontade de deixar nas mãos dos governantes a responsabilidade do cumprimento das [nossas] obrigações", em Braga, 06 de maio de 2020. HUGO DELGADO/LUSA](https://bordalo.observador.pt/v2/q:60/rs:fill:300/c:2000:1126:nowe:0:0/plain/https://s3.observador.pt/wp-content/uploads/2021/05/31212636/28770510.jpg)
Braga. Autarca arguido no caso de viagens aos EUA
Autarca de Braga, Ricardo Rio, revelou que em causa está o alegado recebimento indevido de vantagem, por ter aceitado que a Microsoft lhe pagasse o alojamento e refeições, num valor de 850 euros.
Aberto concurso para projeto de Parque Urbano
Proposta de intervenção deve contemplar um Espaço Ciência Viva, orientado para a alimentação saudável e produtos endógenos e uma Academia de Ginástica, para reforçar condições da prática desportiva.
Santarém lança programa para regeneração urbana
Projeto da Câmara pretende incentivar os proprietários a executar obras de conservação nos edifícios situados na Ribeira de Santarém com a facilitação do processo de licenciamento.
Isaltino Morais apoia Gouveia e Melo
Em entrevista ao Observador, o presidente da Câmara de Oeiras defende que Gouveia e Melo é a melhor personalidade para suceder a Marcelo Rebelo de Sousa e desvaloriza hipóteses de Marques Mendes.
Carneiro e a CM Porto: "Merecia palavra prévia"
"Teria sido adequado uma palavra prévia", diz ex-MAI, José Luís Carneiro. Sobre o escolhido do PS para a corrida ao Porto, Manuel Pizarro, elogia a "experiência política", sem se alongar.
O autoritarismo municipal
Mais um exemplo do famigerado autoritarismo municipal e do desrespeito, tão português, pelos direitos e interesses dos cidadãos.
Socialistas contra discurso de autarca de Alpiarça
Presidente da Câmara quer restringir apoios a crianças cujos familiares exibam "sinais exteriores de riqueza", como carros e telemóveis caros. Francisco Assis pede "linhas orientadora" para o partido.
Portalegre aprova sistema de videovigilância
A líder da autarquia revelou que as câmaras serão instaladas no Jardim da Corredoura, Praça da República e na Rua do Comércio, zonas com "mais movimento" na cidade. Vai ser assinado protocolo com PSP.
Pedro Duarte à CMPorto? "Se integrar Movimento..."
Movimento de Rui Moreira quer liderar candidatura "independente" ao Porto, mas se pessoas de partidos, como o atual ministro Pedro Duarte, abraçarem políticas de gestão independente, "são bem-vindos".
Tábua pede discriminação positiva para o interior
Ricardo Cruz defende que deviam ter sido acautelados mecanismos de valorização para os municípios do interior, numa altura em que estes se debatem com o aumento das despesas correntes.
6h. Autárquicas. CDU quer mais presidências
É um desejo manifestado por Paulo Raimundo, que assume o objetivo de recuperar a autarquia de Loures. Ainda neste jornal, PR contra o fim do corte de 5% dos vencimentos dos políticos.
Câmara da Amadora aprova orçamento de 147 milhões
A proposta de orçamento municipal totaliza 147.029.806 euros, que representa mais 12,1% do que os 131,195 milhões do orçamento de 2024. O executivo aprovou ainda a manutenção da taxa de IMI.
Gondomar. Orçamento de 149 milhões aprovado
A autarquia refere que o orçamento é o "maior de sempre" e que se "centra nas áreas de maior impacto na vida dos gondomarenses", estando ainda marcado pela "trajetória de redução de dívida".
Guarda. "Novo PDM aposta no investimento"
"Depois de termos os pareceres de 38 entidades públicas, há agora condições para que o processo de revisão do PDM entre em discussão pública, e estará até ao final do ano", diz o presidente da Câmara.
CTT. Cinfães reclama "constantes atrasos"
O presidente da Câmara, Armando Mourisco, assume a sua "profunda preocupação e insatisfação" com os serviços postais no concelho de Cinfães e fala de "numerosas queixas" de munícipes.
Arouca. Ex-autarca nega benefícios com obras
"Fico perplexo como me acusam de um crime. Não beneficiei de nada em termos pessoais", diz José Artur Neves sobre caso relacionado com obras de pavimentação da pista e acesos do Estádio Municipal.
Castelo Branco. Orçamento de 80 milhões aprovado
O presidente da autarquia, eleito pelo PS, defende que o orçamento "reflete um novo impulso para Castelo Branco e é o orçamento da concretização". O movimento independente Sempre critica o documento.
PJ efetuou buscas na Câmara de Ribeira de Pena
Fonte policial disse que as buscas decorreram no âmbito da contratação pública, não tendo sido constituídos arguidos. A autarquia manifestou disponibilidade para prestar todos os esclarecimentos.
Aveiro. Câmara promete fazer "mais e melhor"
O líder da autarquia, Ribau Esteves, diz que o município subiu "um patamar naquilo que é o crescimento qualitativo da capacidade da Câmara de fazer e promover cultura e da rede de agentes culturais".
Braga. Aprovado orçamento recorde de 242 milhões
O presidente da Câmara de Braga diz que o orçamento municipal vai permitir a concretização de muitos projetos que foram sendo adiados. A oposição criticou o documento e as opções do executivo.
Porto. Câmara repudia ataques a vigílias
Segundo a proposta da CDU, já aprovada, as agressões a participantes nas vigílias solidárias com a Palestina "são inadmissíveis numa cidade como o Porto, que se pretende tolerante, democrática".
CNE investiga publicidade em tempo de eleições
A Comissão Nacional de Eleições enviou ao Ministério Público o caso das publicações da Câmara de Vila Nova de Famalicão no Facebook, por violação da proibição de publicidade eleitoral.
Projeto LIOS vai ser mantido apesar de atrasos
Filipe Anacoreta Correia garantiu que o projeto LIOS, que ligará Alcântara à Cruz Quebrada, não está abandonado, apesar de atrasos. O orçamento de 1.359 milhões prevê forte investimento em mobilidade.
Vila Franca. Buscas por suspeitas de corrupção
PGR diz que as buscas na Câmara de Vila Franca de Xira decorreram da "investigação pela eventual prática de crimes de corrupção, prevaricação e violação de regras urbanísticas". Não há arguidos.
Alcobaça. Câmara repõe serviços após ciberataque
De acordo com o presidente da Câmara de Alcobaça, o Serviço Financeiro de Pessoal e os Serviços Municipalizados já estão operacionais. Até final da semana, devem ser repostos os restantes serviços.
Chaves. Câmara restabelece comunicação telefónica
A Câmara Municipal de Chaves anunciou ter restabelecido as comunicações telefónicas, depois do ciberataque da semana passada. Ainda assim, mantém-se "sem acessos informáticos" e "condicionada".
Ciberataque na Câmara de Chaves afeta serviços
O município avança que "o conjunto dos serviços da autarquia encontra-se sem acessos informáticos e comunicações, não sendo possível garantir, neste momento, o normal atendimento aos munícipes".
Língua Azul. Tábua adota medidas de prevenção
A Câmara Municipal de Tábua está a tomar medidas de monitorização e prevenção da língua azul. O munícipio mostra-se disponível para assegurar a vacinação dos animais, em parceria com uma associação.
PJ realizou buscas na Câmara do Peso da Régua
A Câmara Municipal do Peso da Régua foi alvo de buscas, esta quarta-feira, pela Polícia Judiciária. Na origem das diligências estão denúncias relacionadas com um processo de contratação pública.
Assembleias municipais pedem clareza nas contas
O presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais pediu, no Parlamento, que os orçamentos destes órgãos autárquicos sejam identificados com clareza nos orçamentos municipais.
Penacova. Câmara rejeita pagar indemnização à APIN
A Câmara Municipal de Penacova recusa que deve 4,4 milhões de euros à Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior, pelo abandono da empresa. A autarquia aguarda a decisão do tribunal.
“O PS não pode criticar o que não cumpriu”
Fernando Ruas critica o posicionamento do PS em relação às urgências pediátricas do Hospital de Viseu. O presidente da CM de Viseu garante que estão a ser feitos esforços para resolver a situação.
Nelas aprova medidas de apoio às populações
Foi também aprovada "a isenção de pagamento do custo acrescido de consumo de água e saneamento na faturação do mês de setembro de 2024" a quem recorreu à água da rede pública.
Demitida há 18 anos reclama 700 mil euros
Autarquia prefere aguardar decisão do tribunal, mas afirma que "valores são absolutamente irreais". Defesa alega que desentendimento com anterior presidente da câmara motivou despedimento em 2006.
2h. Isaltino apela à calma dos moradores
O autarca garante que a polícia está a fazer o seu trabalho. Diz que ainda não falou com o Governo, mas que em breve irá entrar em contacto com a ministra da Administração Interna.
Coimbra garante limpeza do Parque de Taveiro
Câmara de Coimbra diz ter assegurada a limpeza do parque, mas salientou ser necessário aumentar a sua frequência, devido ao não uso de herbicidas com glifosato, que favorece crescimento de vegetação.
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