Descentralização
Governo critica concentração da imprensa em Lisboa
Pedro Duarte garante que o Executivo está "a apostar muito na imprensa regional e local" no âmbito do Plano de Ação para a Comunicação Social apresentado no início de outubro.
O Verdadeiro Desafio da Descentralização
A descentralização na educação traz promessas de proximidade, mas exige clareza entre o que é transferência de competências e o que se torna um fardo para os municípios.
Educação. Governo vai reunir com municípios
Reunião foi convocada como reação à greve do pessoal não docente desta sexta-feira. Ministério da Educação teve um primeiro encontro com a associação de municípios, em agosto.
O que faltou estes 100 dias? Descentralizar!
O excesso de pessoas em Lisboa e Porto está a degradar o ecossistema local criando preços insuportáveis, menor segurança pública e evidente perda de qualidade de vida.
Descentralização: a chave para o sucesso!
A descentralização do poder é uma necessidade iminente para garantir um desenvolvimento equilibrado e sustentável em Portugal.
Governo quer corrigir processo de descentralização
Segundo o ministro, é necessário atualizar dados, esclarecer dúvidas, corrigir distorções, clarificar conceitos, e melhorar os instrumentos de reporte ou cálculo de custos indiretos.
PM: regionalização não é prioridade do Governo
Luís Montenegro diz que não é suficiente dizer que o processo de criação de regiões administrativas "pode vir a ser virtuoso para o país", não estando, ainda assim, indisponível para debate.
Descentralização: estado-silo e estado-plataforma
A associação entre a economia das plataformas e aplicações e a inteligência artificial conduz-nos a um mundo novo no qual o balcão do estado-silo passa para dentro do smartphone do estado-plataforma.
Descentralização deu défice de 1,8 milhões em 2022
Câmara de Coimbra teve défice de 1,8 milhões de euros em 2022 no âmbito da transferência de competências na Educação. Autarca denuncia não ter recebido "verba a que tem direito" e critica parâmetros.
TdC: verbas foram insuficientes para competências
O Tribunal de Contas apurou que as verbas destinadas às competências descentralizadas foram insuficientes face à despesa destas autarquias com estas em 2022, e pede maior simplicidade e transparência.
Pizarro desafia Moedas a descentralizar a saúde
O ministro da Saúde desafiou a Câmara de Lisboa a assinar o auto de descentralização na saúde, mas Moedas recusa, criticando falta de financiamento, e aponta para "péssima experiência" na educação.
Descentralização. Governo critica relatório do TdC
O ministério da Coesão Territorial considera que falta "maior robustecimento factual” a “algumas conclusões” do Tribunal de Contas, e que exigir estabilidade a uma reforma é "inviabilizar o processo".
TdC nota "muitas fragilidades" na descentralização
O Tribunal de Contas alertou para existência de "muitas fragilidades" na transferência de competências para municípios, inclusive falta de "mecanismos estáveis e transparentes de financiamento".
Costa afirma que foi até ao limite nas regiões
“Era difícil encontrarmos uma forma de assinalarmos os 50 anos do 25 de Abril do que concluir esta descentralização”. Foi o processo que “mais aprofundou o Poder Local”, referiu António Costa.
Moreira: qualidade da saúde não depende da Câmara
Rui Moreira diz que, apesar do município passar a assumir competências na saúde, a qualidade dos serviços não depende da autarquia. "Se era esta a descentralização que gostaria? Não", admite.
ANMP considera que OE tem "muito boas notícias"
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que o Orçamento de Estado para 2024 traz "muito boas notícias" para os municípios, resultado do "sucesso das negociações".
Ministra: mais financiamento para descentralização
Ana Abrunhosa diz que "Portugal está a mudar profundamente a relação entre a administração central e as autarquias".
Montenegro: autarquias são "tapa buracos"
Montenegro diz que descentralização atribui mais às autarquias função de tapar buracos do que "atuar do ponto de vista estrutural no sistema" e queixa-se de falta de "contrapartidas financeiras".
O problema da habitação é só de alguns
Entramos num ciclo vicioso em que se procura responder às consequências do esgotante centralismo com mais medidas que o mantêm, retirando recursos para que os outros locais possam captar habitantes.
Reforço de 32,9 milhões para refeições escolares
Segundo o Diario da República, o FFD foi reforçado em 32,9 milhões de euros em verbas relativas a refeições escolares. É uma quantia que poderá mudar caso haja um "novo apuramento do custo real"
Descentralizar: mais um processo sempre adiado
É altura de reafirmar: não basta fazer, é fundamental fazer bem! Caso contrário desvirtua-se o princípio mais nobre da descentralização: exercer as competências no nível melhor colocado para o fazer.
Descentralização. PSD faz balanço negativo
Um ano após acordo para a descentralização na Educação e Saúde, autarcas do PSD falam em balanço "extremamente negativo" e dizem que estar "cansados de que 'a palavra dada não seja palavra honrada'".
"Política de coesão pode ser dispensável"
Vasco Cordeiro partilhou com Ursula von der Leyen que os órgãos de poder local e regional "deveriam ter um papel ainda mais ativo na reconstrução e no processo de descentralização da Ucrânia".
Coimbra. Auditoria à dimensão financeira da Câmara
O Tribunal de Contas explicou que a autoria à Câmara de Coimbra "vai avaliar se os fluxos financeiros são os adequados ou não e se a Lei está a ser bem interpretada e aplicada por todas as partes".
Governo envia apoio para autarquias até julho
Os mais de 10 milhões de euros a serem transferidos pelo Governo aos municípios é uma quantia "grande", pelo que Ana Abrunhosa pediu "uma palavra de pedido de compreensão aos autarcas".
Dificuldades "não se devem à falta de dinheiro"
Sete municípios pediram um reforço da verba para a descentralização, sendo que Ana Abrunhosa refere que há processos incompletos. "Apontaram necessidades na área da educação", diz ministra.
Ratos e camelos num retângulo à beira do mar
Que se lixe a terrinha sem autocarro, os de Lisboa têm que ser menos poluentes, que se lixe Arganil há 120 anos à espera de ferrovia, ou as prometidas obras no IP3 – o que conta é o Metro em Lisboa.
Autarcas a caminho do precipício?
A descentralização tem sido um calvário para os autarcas. O Governo não agiu de boa fé. Decidiu passar as tarefas menores, sem dinheiro para as executar e com prazos e regras impossíveis de cumprir.
CCDR. Reestruturação pode ser "salto no futuro"
CCDR-Norte admite que reestruturação pode ser "salto maior no futuro". Presidente saúda ver "reforçadas as suas competências na área do ordenamento do território", que considera muito importante.
Descentralização das escolas. Medidas saíram em DR
Entra em vigor na terça-feira um decreto-lei relativo à conservação dos edifícios escolares transferidos para os municípios. Autarquias não terão encargos com a ADSE dos trabalhadores que transitam.
Infarmed. Liberais querem sede no Porto
Iniciativa Liberal propõe saída de organismos públicos para fora de Lisboa, como a transferência da sede do Infarmed para o Porto. Mudança da ASAE para Braga também é defendida pela IL.
DGAL: pedidos aos municípios são "excessivos"
A ministra da Coesão admite que os pedidos da DGAL aos municípios sobre a descentralização têm sido "excessivos", acrescentando que "não faz sentido este reporte permanente e esta fiscalização".
Anafre: reversão de freguesias deve ser respeitada
"Houve situações que não respeitaram vontade das populações e até dos próprios executivos, em 2013. Portanto, os pedidos que deram entrada são um sinal evidente de que essas freguesias devem reverter"
ANMP aprova descentralização na ação social
O diploma da ação social vai permitir a transferência, para os municípios, de mais de 91 milhões de euros a mais do que inicialmente previsto promoção de uma equitativa distribuição de recursos.
Porto não vai voltar à Associação de Municípios
A presidente da ANMP disse que o regresso da Câmara do Porto à associação "não está em cima da mesa" e mostrou-se satisfeita com o acordo com o Governo sobre a descentralização na ação social.
ANMP aprova acordo para descentralização social
ANMP salientou que, com este acordo, "no próximo ano, a transferência de competências tornar-se-á universal e até lá os municípios podem aceitar a transferência das novas competências na ação social.
Costa Silva passou de "desalinhado" a vencedor
Costa Silva fica e os secretários de Estado que o criticaram saem. A "trapalhada" na gestão dos Fundos para as Câmaras e Isabel dos Santos, que avalia regimes pela forma como a tratam.
Descentralização total na saúde "seria um erro "
Carlos Miguel, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, considera um erro descentralizar a saúde, uma vez que são "competências nacionais e não municipal".
17h. Descentralização. Montenegro critica Governo
Neste jornal, as críticas do presidente do PSD ao Governo. Ainda uma atualização do primeiro jogo do Mundial e a cerimónia de abertura da competição, com destaque para Morgan Freeman.
Descentralização. "Estão há 7 anos para resolver"
PSD promove a Academia do Poder Local, uma iniciativa de formação dos autarcas. Hélder Sousa e Silva diz que "OE não corresponde às expectativas" no que diz respeito ao processo de descentralização.
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