Cerca de 50 mil atendimentos relacionados com o cartão de cidadão e com o passaporte foram realizados nos últimos oito sábados, na iniciativa Casa Aberta, que funcionou aos balcões das nove Lojas de Cidadão e do Campus da Justiça.
Estes dados foram avançados em conferência de imprensa pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que consideraram “muito positivo” o balanço desta iniciativa destinada a “otimizar a resposta dos serviços”.
As governantes garantiram que “todas as Lojas tiveram sempre capacidade para fazer face à procura pelos cidadãos”.
Desta forma, nos oito sábados entre 2 de outubro e 20 de novembro, foram efetuados cerca de 50 mil atendimentos para pedido, renovação e entrega do Cartão de Cidadão (CC) e para pedido e entrega do passaporte, o que permitiu triplicar a capacidade de resposta dos serviços.
Este número de atendimentos, adiantaram as responsáveis governamentais da iniciativa, resultou da conjugação de várias medidas, designadamente alargamento dos horários, reforço das equipas de triagem da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), reforço das equipas de atendimento do Instituto de Registos e Notariado (IRN) e melhor adequação entre o número de balcões atribuídos a cada serviço e a procura por esses mesmos serviços.
Durante a operação Casa Aberta registou-se também um aumento do recurso às senhas digitais, que permitem aos cidadãos obter senha para o atendimento presencial de forma remota, através do portal ou da app Mapa de Cidadão.
Segundo os dados divulgados, dos cidadãos que recorreram ao atendimento na modalidade de Casa Aberta, cerca de 14% obtiveram senha digital.
Simultaneamente, o envio de SMS para o 3838, que permite receber um alerta de aproximação do respetivo atendimento, também cresceu, tendo sido possível calcular que, neste período, foram enviados cerca de 27.100 SMS.
Esta iniciativa, que resultou do esforço de cooperação entre o IRN e a AMA para fazer face às pendências acumuladas durante o período pandémico, envolveu cerca de 250 trabalhadores.
Tendo em conta as diversas opções ao dispor dos cidadãos — renovação automática, renovação ‘online’, balcões do IRN, Espaços Cidadão, rede consular e Casa Aberta — foram renovados 402.230 Cartões de Cidadão, entre 01 de outubro e 20 de novembro, revelam os dados esta segunda-feira divulgados.
No mesmo período, foram também entregues 502.778 cartões de cidadão e pedidos 78.398 passaportes.
Na ocasião, Francisca Van Dunem e Alexandra Leitão anunciaram que, apesar do impacto positivo da iniciativa Casa Aberta, o Governo decidiu manter o reforço da capacidade de resposta dos serviços em horário alargado, tendo em conta que os documentos, cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020, só são aceites até 31 de dezembro deste ano.
Assim, entre 27 de novembro e 28 de fevereiro, as Lojas de Cidadão das Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro e os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, vão funcionar de segunda a sexta-feira das 08h00 às 20h00 e aos sábados das 8h00 às 15h00.
Com isto, pretende-se disponibilizar mais atendimentos no início e no final do dia e facilitando a conciliação com os horários de trabalho da generalidade dos cidadãos.
Tendo como objetivo “maximizar o número de pessoas atendidas”, de segunda-feira a sábado, o IRN passou, a partir de 1 de novembro, ao modelo de atendimento espontâneo sem agendamento na grande maioria dos seus balcões.
Já para todos os cidadãos portugueses maiores de 25 anos e com dados biométricos atualizados, mantém-se a possibilidade de optarem pela renovação automática do CC, com o envio automático da carta PIN com referência MB para pagamento da renovação e imediata expedição postal para a respetiva morada.
A renovação por esta via já permitiu que mais de 600 mil cidadãos renovassem o CC sem necessidade de se deslocarem a qualquer balcão, indicam os mesmos dados ministeriais.
Este novo método de renovação, por ser espoletado 60 dias antes do fim do prazo de validade do CC, permite uma eficiente gestão do fluxo de procura dos serviços do cartão de cidadão. Neste momento já estão a ser enviadas as cartas PIN referentes a CC que vão caducar em janeiro, e já se identificaram mais de 15.000 renovações nesta situação.
Foi ainda explicado que o envio do CC por correio é o método de entrega associado à renovação automática, mas pode também ser solicitado nas renovações presenciais.
“Foram já entregues por correio de forma individual ao próprio titular mais de 1,186 milhões de CC, permitindo evitar o mesmo número de deslocações aos balcões”, salienta o documento esta segunda-feira apresentado.
Questionado sobre se estava a ser ponderada uma nova prorrogação da validade dos cartões de cidadãos caducados mas válidos até dezembro deste ano, Alexandra Leitão respondeu que “nesta fase, isso não está previsto”, até porque “não se afigura necessário”.
Em sua opinião, “todas as medidas combinadas, em princípio, resolverão a acumulação de pedidos”, devendo as dificuldades criadas pela pandemia serem resolvidas.
