O Ministério Público pediu esta quarta-feira, durante as alegações finais, a condenação de Mamadou, ativista e dirigente do SOS Racismo, pelo crime de difamação, a uma pena de multa — que pode chegar aos 240 dias de multa. “Sabemos que o arguido é uma pessoa letrada. O arguido pondera, estrutura [aquilo que escreve], esta não é um publicação numa rede social que é escrita no calor do momento“, referiu a procuradora do MP Teresa Silveira Santos.
Mamadou Ba escreveu no Facebook que o neonazi Mário Machado foi “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro” e o MP considera que, “quando o arguido escreve esta frase, ele sabe que isto é uma meia verdade, ele sabe que o assistente não foi condenado pelo assassinato de Alcindo Monteiro“.
“Ele [Mário Machado] é um cidadão português. Não tem direito a sentir-se ofendido quando o ofendem publicamente?”, questionou a procuradora.
“Aqui, em sede de julgamento, estivemos a discutir as provas dos factos. Os factos resumem-se a uma frase que foi publicada no Facebook“, começou por dizer a procuradora, acrescentando que “as decisões judiciais não são literatura e também não são um texto jornalístico”.
Ainda na presença de Mário Machado, a procuradora Teresa Silveira Santos criticou as testemunhas chamadas pela defesa de Mamadou Ba. “Não percebo como é que figuras políticas vêm afirmar que o assistente [Mário Machado] é coautor da morte de Alcindo Monteiro.” O MP fez referência ao acórdão que determinou a condenação de 11 pessoas pela morte de Alcindo Monteiro — grupo que não incluiu Mário Machado — e questionou ainda: “Vêm aqui dizer que leram este acórdão e entenderam que o assistente era coautor dos factos?”
Quando a advogada de Mamadou Ba, Isabel Duarte, começou a falar, Mário Machado levantou-se e saiu da sala do tribunal de Lisboa. Ouviu ainda, no entanto, a defesa dizer que “é um nazi, um criminoso condenado em tribunal”. “Mário Machado tem direito à honra, como toda a gente. Mas tem direito a outro tipo de reputação, à de um homem que é publicamente conotado a crimes de violência”, acrescentou a advogada.
As alegações finais estavam marcadas para o mês de julho, antes das férias judiciais, mas a sessão acabou por ser adiada por causa da greve dos funcionários judiciais.
Mamadou Ba diz que Mário Machado o preocupa pelo projeto de sociedade que representa
Em 2020, Mamadou Ba escreveu nas redes sociais que Mário Machado foi “uma das figuras principais do assassinato de Alcindo Monteiro”, jovem cabo-verdiano que morreu no Bairro Alto, em Lisboa, no dia 10 de junho de 1995. Alcindo Monteiro foi morto por um grupo de skinheads, que tinham saído à rua, naquela noite, para comemorar aquele dia, a que chamam “Dia da Raça”. O jovem foi espancado e acabou por morrer na Rua Garrett. Na altura, um grupo de 11 pessoas foi julgado pela morte de Alcindo Monteiro, mas Mário Machado não estava neste grupo, tendo sido condenado a dois anos e meio de prisão pelos crimes de ofensas à integridade física por bater noutra pessoa, também no Bairro Alto.
