“Estou convencido de que tive um comportamento regular. Agora, não posso esclarecer mais nada. Se alguém tiver outros elementos, que os mostre“. É assim que termina a entrevista dada por Pedro Passos Coelho, e que o semanário Sol publica esta sexta-feira. O primeiro-ministro assegura que não constam nas declarações de rendimentos quaisquer pagamentos da Tecnoforma no período em que foi deputado.
“Quero acabar com esta conversa”, diz, cerca de uma semana depois de ter tido que não tinha presente todas as responsabilidades que desempenhou há 15 anos, em resposta à denúncia anónima feita ao Ministério Público de que teria recebido 5.000 euros da Tecnoforma durante dois anos no final da década de 90, quando era deputado.
“Só posso apresentar a minha declaração de rendimentos, onde isso não consta, e acrescentar que não passei quaisquer recibos respeitantes a essas datas. Quanto ao resto, tem de ser a Procuradoria-Geral da República a investigar, pois eu não posso fazer mais nada”, disse.
A Procuradoria-Geral da República arquivou a queixa contra o primeiro-ministro. O Ministério Público disse que não pode investigar suspeitas de casos já prescritos. Mas Passos Coelho diz que a questão pertence a outro foro:
“Não me vou agarrar a questões jurídicas, havendo implicações políticas evidentes”.
Esta sexta-feira de manhã, Passos estará no Parlamento para o debate quinzenal e o caso Tecnoforma promete dominar a sessão. De acordo com o Correio da Manhã, o primeiro-ministro poderá dizer que os valores seriam pagos em despesas de representação. Os colaboradores da Tecnoforma teriam um cartão de crédito para cobrir eventuais despesas, mas não se conhecem ainda os valores.
De acordo com um parecer de 1992 da PGR, os deputados em regime de exclusividade podem receber pagamentos de ajudas de custo e despesas de deslocação sem que isso ponha em causa a sua dedicação exclusiva ao Parlamento. Caso tenha recebido quantias em ajudas de custo ou representação isso também não configura um crime de fraude fiscal, uma vez que este tipo de rendimentos não tinha de ser declarado às Finanças.
Também a Tecnoforma, que se encontra em processo de insolvência, agendou uma conferência de imprensa para hoje, para prestar esclarecimentos sobre o caso.
