Bruxelas pediu na quarta-feira ao governo italiano para dizer, “se possível até” esta sexta-feira, como planeia respeitar as regras europeias para o défice. Isto porque o orçamento para 2015 enviado à Comissão Europeia iria “falhar” essas metas. A carta de Bruxelas era “estritamente confidencial“, mas foi afixada no site do Ministério das Finanças italiano.
Itália terá sido um dos cinco países que receberam na quarta-feira um aviso de Bruxelas. Além de Itália, França, Áustria, Eslovénia e Malta terão sido notificados nesta quarta-feira pela Comissão Europeia, que lhes dirá que os respetivos planos orçamentais para 2015 arriscam incumprir com as regras europeias. Na carta enviada por Jyrki Katainen, comissário europeu para os assuntos monetários e económicos, a Pier Carlo Padoan, o ministro das Finanças de Itália, Bruxelas pediu explicações sobre “como é que Itália poderá assegurar um cumprimento total com as obrigações de política orçamental“.
Essas explicações, pediu Bruxelas, deviam ser dadas “assim que for da sua conveniência e, se possível, até 24 de outubro”, ou seja, esta sexta-feira. Bruxelas tem até 29 de outubro para decidir se aceita o orçamento enviado por Roma ou se o faz regressar ao governo italiano para que sejam feitas alterações.
José Manuel Durão Barroso, o ainda presidente da Comissão Europeia, comentou na noite de quinta-feira a publicação da carta. “A comissão não era a favor de tornar a carta pública. Somos a favor de consultas… e queremos prosseguir com estas conversações numa atmosfera de confiança mútua“, afirmou o português, citado pelo Financial Times.
O défice italiano já está abaixo de 3%, mas o défice estrutural está na mira de Bruxelas. Roma está obrigada a reduzi-lo em 0,7 pontos percentuais tanto em 2014 como em 2015, para reduzir a segunda dívida pública mais alta da UE, mas o orçamento não prevê qualquer redução e atira para 2017, unilateralmente, o momento em que o orçamento público estará em equilíbrio no que ao défice estrutural diz respeito.
Já França tem de reduzir o défice orçamental para 3% do produto interno bruto (PIB) no próximo ano, mas nos planos que entregou a Bruxelas projeta um défice de 4,3%. O governo francês ignorou também o compromisso com a redução do défice estrutural – aquele que exclui o efeito dos ciclos económicos – em 0,8 pontos percentuais. A redução será de apenas 0,2 pontos percentuais, aponta a proposta orçamental francesa.
