França, Itália, Áustria, Eslovénia e Malta. Estes cinco países vão ser notificados nesta quarta-feira pela Comissão Europeia, que lhes dirá que os respetivos planos orçamentais para 2015 arriscam incumprir com as regras europeias. Para já, as notificações de Bruxelas correspondem a pedidos de informação adicional. Mas este poderá ser o primeiro passo para que a Comissão Europeia rejeite os orçamentos e obrigue os governos a reverem os planos. Para já, pelo menos, Portugal está fora da lista.

O Financial Times escreve que este “puxão de orelhas” surge uma semana depois de cada país ter apresentado a Bruxelas as respetivas propostas de Orçamento do Estado para 2015. Depois deste pedido de informação adicional, os governos destes cinco países podem ver a Comissão Europeia a rejeitar os orçamentos, o que terá de acontecer até ao final do mês, como preveem as novas regras orçamentais europeias.

Um porta-voz de Jyrki Katainen, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, não confirmou a notícia avançada pelo jornal britânico. Mas sublinhou que “consultas técnicas com os Estados-membros acerca dos seus planos orçamentais não são um juízo quanto à nossa avaliação definitiva”.

França tem de reduzir o défice orçamental para 3% do produto interno bruto (PIB) no próximo ano, mas nos planos que entregou a Bruxelas projeta um défice de 4,3%. O governo francês ignorou também o compromisso com a redução do défice estrutural – aquele que exclui o efeito dos ciclos económicos – em 0,8 pontos percentuais. A redução será de apenas 0,2 pontos percentuais, aponta a proposta orçamental francesa.

Já em Itália o défice já está abaixo de 3%, mas o défice estrutural está na mira de Bruxelas. Roma está obrigada a reduzi-lo em 0,7 pontos percentuais tanto em 2014 como em 2015, para reduzir a segunda dívida pública mais alta da UE, mas o orçamento não prevê qualquer redução e atira para 2017, unilateralmente, o momento em que o orçamento público estará em equilíbrio no que ao défice estrutural diz respeito.

A confirmar-se esta notificação e, potencialmente, uma rejeição dos planos orçamentais de França, Itália ou de um dos outros três países, esta poderá ser uma decisão politicamente explosiva. Em alguns dos países em questão está a crescer o sentimento anti-europeu entre as populações, o que se constata pela análise das votações dos partidos eurocéticos nos últimos atos eleitorais.