Programas, memorandos, comunicados, revisões, seguidas de cartas de intenções. A troika esteve três anos por Portugal de forma mais assídua e não se irá embora tão cedo. Para arquivo, deixou um rasto de documentos que ilustram a complexidade do programa acordado. Quando a 6 de abril José Sócrates anunciou ao país que iria pedir assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional e à União Europeia, já dois países da zona euro o tinham feito. A experiência da Grécia e da Irlanda já faziam antever uma lista dura de medidas, mas a realidade mostrou-se bem mais complexa.
Em troca de um acordo para receber um 78 mil milhões de euros de três fontes diferentes (FMI, Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira), Portugal teve de assinar um memorando onde se comprometia com metas orçamentais, a fazer reformas estruturais e a aplicar uma profunda lista de medidas de austeridade.
Depois do acordo original, Portugal foi sujeito a 12 revisões trimestrais por parte da troika (realizadas em apenas onze vezes, porque duas foram feitas ao mesmo tempo). Por cada revisão aprovada, as instituições aprovavam o desembolso de uma parte do empréstimo e o acordo era revisto, ainda que de forma mais ligeira em grande parte das vezes, a cada três meses, quando essas revisões aconteciam.
Em anexo a este artigo, do lado esquerdo, pode consultar mais de 60 destes documentos publicados pelas instituições, juntamente com correspondência entre Portugal e as instituições, e outros documentos que marcaram o período de três anos terminado há um ano. Entre estes pode também ler a carta de demissão de Vítor Gaspar, de Paulo Portas e documentos como a reforma do Estado, também da declaração de Paulo Portas, de uma forma compilada.
Orçamentos do Estado
Relatório do Orçamento do Estado para 2010
Programa de Estabilidade e Crescimento 2010 -2013
Relatório do Orçamento do Estado para 2011
Relatório do Orçamento do Estado para 2012
Documento de Estratégia Orçamental 2012
Relatório do Orçamento do Estado para 2013
Documento de Estratégia Orçamental 2013
Relatório do Orçamento do Estado para 2014
Documento de Estratégia Orçamental 2014
Relatório do Orçamento do Estado para 2015
A contagem decrescente para a chegada da troika
PEC IV (Programa de Estabilidade e Crescimento 2011)
Declaração inicial do Eurogrupo – 08 de abril
Declaração de apoio de Olli Rehn e Dominique Strauss-Kahn a programa anunciado por José Sócrates
Declaração do Conselho Europeu de 17 de maio
O memorando e as suas várias revisões
Memorando original – FMI
Memorando original – Comissão Europeia
Desdobrável do Banco de Portugal sobre as medidas do programa
Contrato do empréstimo com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira – Master Financial Assistance Facility Agreement
1ª revisão – Comunicado da troika
1ª revisão – FMI
1ª revisão – Comissão Europeia
2ª revisão – Comunicado da troika
2ª revisão – FMI
2ª revisão – Comissão Europeia
3ª revisão – Comunicado da troika
3ª revisão – FMI
3ª revisão – Comissão Europeia
4ª revisão – Comunicado da troika
4ª revisão – FMI
4ª revisão – Comissão Europeia
5ª revisão – Comunicado conjunto
5ª revisão – Comunicado Olli Rehn
5ª revisão – Comunicado do Eurogrupo
5ª revisão – Comunicado Carlos Moedas
5ª revisão – FMI
5ª revisão – Comissão Europeia
5ª revisão – Conselho da União Europeia a aceitar revisão das metas do défice
6ª revisão – Comunicado conjunto
6ª revisão – FMI
6ª revisão – Comissão europeia
6ª revisão – Comunicado Olli Rehn
6ª revisão – “How Fast can Portugal Grow?”
FMI – Public Expenditure Review
7ª revisão – Comunicado conjunto
7ª revisão – FMI
7ª revisão – Comissão Europeia
Decisão do Conselho da União Europeia de estender as maturidades dos empréstimos a Portugal
Contrato revisto do empréstimo com FEEF (revisão do MFAFA)
8ª e 9ª revisão – Comunicado da troika
8ª e 9ª revisão – FMI
8ª e 9ª revisão – Comissão Europeia
10ª revisão – Comunicado da troika
10ª revisão – FMI
10ª revisão – Comissão Europeia
11ª revisão – Comunicado da troika
11ª revisão – FMI
11ª revisão – Comissão Europeia
Conselho da União Europeia estende por seis semanas prazo do programa
12ª revisão – Comunicado da troika
Os acórdãos do Tribunal Constitucional
Acórdão do Tribunal Constitucional de 5 de julho de 2012
Acórdão do Tribunal Constitucional de 5 de abril de 2013
Acórdão do Tribunal Constitucional de dezembro de 2013
Carta de Passos Coelho a Durão Barroso e Christine Lagarde a garantir cumprimento do programa após decisão do TC
Comunicado de Durão Barroso sobre o chumbo do Tribunal Constitucional
Acórdão do Tribunal Constitucional de 30 de maio de 2014
A reforma do Estado
Guião da Reforma do Estado – Parte I
Guião da Reforma do Estado – Parte II
A crise de Julho de 2013
Carta de demissão de Vítor Gaspar
Carta de demissão de Paulo Portas
A saída limpa
Comunicado da Comissão Europeia sobre a decisão de saída limpa
Comunicado da Comissão Europeia sobre o final do programa
Carta de Intenções enviada por Portugal ao FMI após final do programa
FAQ sobre a saída de Portugal pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
Avaliação da Comissão Europeia dos três anos do resgate
1ª monitorização pós-programa – FMI
1ª monitorização pós-programa – CE
