Não foi só a negociação com PCP e Bloco, mas também a atualização das estimativas da Comissão Europeia, anunciada esta semana, que mexeu com o quadro macroeconómico para a legislatura, feito pelo PS. A nova tabela de Mário Centeno aparece como anexo no final do programa de governo liderado pelo PS, conhecido hoje. O PS passou a prever um défice de 2,8% do PIB no próximo ano, melhor do que os 3% anteriormente estimados – mas apenas na medida em que as estimativas de Bruxelas melhoram também.
Este é o novo quadro da revisão do cenário macroeconómico.
dados em % do PIB | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
Saldo orçamental | -3,0% | -2,8% | -2,6% | -1,9% | -1,5% |
Receita total | 45% | 44,1% | 44% | 43,6% | 43,4% |
Despesa total | 47,9% | 47% | 46,6% | 45,5% | 44,9% |
Despesa corrente | 45,5% | 44,3% | 43,4% | 42,5% | 41,9% |
Prestações sociais | 19,7% | 19,1% | 18,9% | 18,5% | 18,5% |
Despesa com pessoal | 11,4% | 11,4% | 11,2% | 11% | 10,6% |
Despesas de capital | 2,4% | 2,7% | 3,2% | 3% | 2,9% |
Dívida Pública | 128,2% | 123,9% | 118,9% | 115,4% | 112% |
O novo quadro de Centeno, o chefe da equipa de economistas que está a ajudar António Costa a elaborar programa de governo, compara com esta versão anterior.
dados em % do PIB | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
Saldo orçamental | -3,2% | -3% | -2,8% | -2,1% | -1,4% |
Receita total | 43,9% | 44% | 43,2% | 42,6% | 42,1% |
Despesa total | 47,1% | 47% | 46% | 44,7% | 43,6% |
Despesa corrente | 45,0% | 43,9% | 42,7% | 41,6% | 40,6% |
Prestações sociais | 19,8% | 19,1% | 18,7% | 18% | 17,7% |
Despesa com pessoal | 11,1% | 10,9% | 10,6% | 10,4% | 10,1% |
Despesas de capital | 2,2% | 3,1% | 3,3% | 3,1% | 3% |
Dívida Pública | 130,2% | 128,7% | 125,1% | 121,5% | 117,9% |
Mas se a Comissão Europeia melhorou as perspetivas sobre o défice, também passou na quinta-feira a prever um crescimento mais baixo da economia portuguesa no próximo ano e avisa que “a incerteza política poderá penalizar a confiança dos empresários e consumidores”. A anterior previsão de 1,8% foi substituída por uma taxa de crescimento de 1,7%. O crescimento em 2015 foi revisto em alta também em uma décima, o que leva Bruxelas a acreditar num défice de 3% neste ano – mais otimista do que anteriormente.
Apesar de não apresentar estimativas para o crescimento económico, e tendo em conta as medidas previstas para 2016 (de reversão gradual da austeridade), o PS melhorou a previsão do défice orçamental para o próximo ano face ao indicado no programa eleitoral, o que se deve ao aumento do peso da receita sobre o PIB, ao contrário do que se verifica do lado da despesa, cujo peso no PIB se mantém inalterado.
O PS espera agora que, no próximo ano, as receitas representem 44,1% do PIB (no programa eleitoral, este valor era de 44%) e antecipa que as despesas signifiquem 47% do PIB (o mesmo do que o antecipado no programa eleitoral).
Esta melhoria da previsão do défice orçamental para 2,8% em 2016 (contra os 3% estimados no programa eleitoral) reflete, por um lado, a alteração do cenário da Comissão Europeia, que serve de ponto de partida para os socialistas e que foi também revisto esta semana, e, por outro lado, considera as medidas que o PS pretende adotar se for Governo. Para os anos seguintes, as previsões do PS apontam para um défice de 2,6% em 2017, de 1,9% em 2018 e de 1,5% em 2019, o que representa uma melhoria face ao previsto no programa.
Quanto custam as medidas?
O programa de governo não identifica claramente quais os pesos das medidas que, entre receita e despesa, acomodam as novas medidas acordadas com os partidos à esquerda. Mas existe um quadro que demonstra o impacto das políticas deste programa de governo, que se pode comparar com o cenário previsto pelo programa eleitoral do PS.
Este é o quadro que mostra a revisão do impacto (positivo ou negativo) das políticas.
dados em % do PIB | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
Saldo orçamental | 0,0% | 0,0% | -0,1% | 0,3% | 0,6% |
Receita total | 0,0% | -0,1% | -0,3% | -0,2% | 0,0% |
Despesa total | 0,0% | -0,2% | -0,1% | -0,4% | -0,6% |
Despesa corrente | 0,0% | -0,5% | -0,7% | -0,8% | -0,9% |
Prestações sociais | 0,0% | -0,3% | -0,4% | -0,4% | -0,3% |
Despesa com pessoal | 0,0% | 0,1% | 0,0% | 0,0% | -0,1% |
Despesas de capital | 0,0% | 0,3% | 0,6% | 0,4% | 0,3% |
Dívida Pública | 0,0% | -0,8% | -2,3% | -3,7% | -5,0% |
Compara com esta versão anterior, relativa ao impacto das medidas do programa face ao cenário da Comissão Europeia.
dados em % do PIB | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
Saldo orçamental | 0,0% | -0,2% | -0,6% | -0,2% | 0,3% |
Receita total | 0,0% | -0,3% | -0,8% | -1,1% | -1,0% |
Despesa total | 0,0% | -0,1% | -0,2% | -0,9% | -1,3% |
Despesa corrente | 0,0% | -0,4% | -0,8% | -1,3% | -1,6% |
Prestações sociais | 0,0% | -0,3% | -0,5% | -0,9% | -1,1% |
Despesa com pessoal | 0,0% | 0,0% | 0,0% | -0,1% | -0,1% |
Despesas de capital | 0,0% | 0,3% | 0,6% | 0,4% | 0,3% |
Dívida Pública | 0,0% | -0,3% | -1,5% | -2,5% | -3,4% |
Algumas conclusões, à falta de esclarecimentos concretos por parte do PS. Deverá ser a desistência por parte dos socialistas da descida da Taxa Social Única (TSU) a fazer com que se mantenha o equilíbrio nas contas do programa de governo, apesar de as medidas negociadas com PCP e Bloco terem um impacto negativo nas despesas (face ao programa anterior do PS).
Com estas medidas, e tendo por base as novas previsões da Comissão Europeia, o PS passa a prever uma redução muito menor da receita nos próximos anos. A perda da receita do corte da TSU deveria resultar em descidas de 0,3%, 0,8% e 1,1% da receita total do Estado nos próximos três anos. Assim, cedendo no campo da TSU aos partidos à esquerda, a receita baixará apenas 0,1%, 0,3% e 0,2% nesses mesmos anos em análise.
No campo da despesa, esta cairá a um ritmo menor, como se adivinha pelas medidas que constam do programa. A despesa total deveria cair, de acordo com o programa eleitoral do PS, 0,1% em 2016, 0,2% em 2017, 0,9% em 2018 e 1,3% em 2019. No novo quadro, esta baixa mais lentamente nos próximos anos: 0,2% em 2016, 0,1% em 2017, 0,4% em 2017 e 0,6% em 2018.
Ainda assim, a dívida pública (em função do PIB) deverá reduzir-se de forma mais rápida, à luz destas novas medidas e novas projeções-base da Comissão Europeia.