O Parlamento Europeu votou esta quinta-feira uma resolução onde pede uma investigação independente e urgente sobre os alegados crimes cometidos contra homossexuais na Chechénia. Eurodeputados do PCP abstiveram-se na votação.
De acordo com a nota de imprensa enviada pelo Parlamento Europeu, os eurodeputados manifestaram a sua preocupação perante os relatos de detenção arbitrária e tortura de homossexuais na Chechénia, desafiando as autoridades chechenas a colocarem um ponto final na campanha de perseguição alegadamente em curso contra homossexuais, assim como a libertação imediata de todos os que se encontram detidos ilegalmente.
Nessa resolução, os eurodeputados exigem a realização de uma investigação, com carácter de urgência, aos atos de detenção, tortura e assassínio alegadamente cometidos contra homossexuais, assim como a responsabilização criminal dos autores morais e materiais dos crimes.
O Parlamento Europeu condenou ainda as declarações das autoridades chechenas, que, não só desmentiram a existência de centros de detenção para homossexuais, como negaram que existisse uma comunidade gay na região.
No mesmo documento, os eurodeputados desafiaram também a Rússia a agir de forma decidida. “A Rússia e o seu Governo são, em última instância, responsáveis pela investigação destes atos, pela entrega à justiça dos seus autores e pela proteção de todos os cidadãos russos contra abusos”, notou o Parlamento Europeu.
Segundo confirmou o Observador junto de fonte oficial da bancada comunista no Parlamento Europeu, os deputados do PCP abstiveram-se na votação. O Observador tentou contactar o eurodeputado comunista João Pimenta Lopes, no sentido de perceber as motivações na origem do sentido de voto do partido no Parlamento Europeu. No entanto, não foi possível obter uma resposta até à publicação deste artigo.
Recorde-se que os alegados crimes cometidos contra homossexuais na Chechénia já foram discutidos no Parlamento português. Também na Assembleia da República, a bancada comunista decidiu abster-se no voto de condenação, sob o argumento de que não tinha “sido possível confirmar os factos invocados” e, como tal, o partido não podia “acompanhar a iniciativa que se funda, como o próprio texto assinala, no que foi noticiado, em vários órgãos de comunicação social internacional”.
O regime de Ali Kadyrov é acusado de graves violações dos direitos humanos e de ter introduzido o islamismo no quotidiano dos chechenos. Na terça-feira, três organizações francesas apresentaram queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da Chechénia por perseguições aos homossexuais naquela república russa. Nessa queixa, Kadyrov é descrito como “o profissional” do “genocídio” e “o organizador de campos de torturas com intenção de extermínio dos homossexuais”.
Na Chechénia, república russa de maioria muçulmana, a homossexualidade é um tabu. Segundo o semanário Novaia Gazeta, as autoridades chechenas detiveram nos últimos meses centenas de homossexuais e encorajaram as famílias a matá-los para “limpar a honra”. Ainda segundo este jornal, independente, pelo menos duas pessoas foram assassinadas por familiares e uma terceira morreu depois de ter sido sujeita a tortura.
ONG acusam Chechénia de genocídio em queixa por perseguição a homossexuais
