Logo Observador
Estados Unidos da América

EUA sancionam magistrados do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela

O Departamento de Estado norte-americano anunciou, na quinta-feira, sanções contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, Maikel Moreno, e outros sete magistrados daquele organismo.

Devido às sanções ficam congelados os ativos que os magistrados possam ter nos Estados Unidos e os cidadãos e instituições norte-americanas "estão proibidos de realizar transações com eles".

CRISTIAN HERNANDEZ/EPA

O Departamento de Estado norte-americano anunciou, na quinta-feira, sanções contra o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela, Maikel Moreno, e outros sete magistrados daquele organismo.

Segundo o Departamento de Estado, os magistrados “são responsáveis por uma série de decisões judiciais que usurparam a autoridade da Assembleia Nacional (parlamento), eleita democraticamente, permitindo inclusive que o Executivo governasse por decreto de emergência, restringindo assim os direitos e frustrando a vontade do povo venezuelano”.

O texto da decisão explica que desde janeiro de 2016 a oposição detém a maioria parlamentar e “o povo venezuelano está a sofrer com uma economia em colapso provocada pela má administração e corrupção do seu Governo, e os membros do STJ agravaram a situação ao interferirem de forma consistente na autoridade do poder legislativo”.

Devido às sanções ficam congelados os ativos que os magistrados possam ter nos Estados Unidos e os cidadãos e instituições norte-americanas “estão proibidos de realizar transações com eles”.

Segundo o secretário do Tesouro norte-americano, Steven T. Mnuchin, “ao impor estas sanções, os Estados Unidos estão a apoiar o povo venezuelano nos seus esforços para proteger e promover a governabilidade democrática no seu país”.

Além do presidente do STJ, Maikel Moreno, as sanções abrangem ainda a ex-presidente daquele organismo, Gladys Gutiérrez Alvarado, e os magistrados Luis Fernando Damiani Bustillos, Arcadio Delgado Rosales, Juan José Mendoza, Calixto Ortega, Lourdes Suárez e Carmen Zuleta de Merchán. Segundo o senador norte-americano Marco Rubio as sanções “enviam uma mensagem clara” a Nicolás Maduro e a todos os “assassinos” cujas ações “não ficarão impunes”.

Desde 2015 que os Estados Unidos têm anunciado sanções contra funcionários do Governo venezuelano por alegadas violações de direitos humanos. Há alguns meses foi também sancionado o vice-Presidente da Venezuela, Tarek El Aissami, por alegado envolvimento com narcotráfico.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Governo

Dar-se ao respeito

Alexandre Homem Cristo

É arrasadora a indiferença dos partidos aos critérios éticos. Mas alguém se importa? O facto de as recentes eleições de Ricardo Rodrigues e António Gameiro mal terem sido notícia é esclarecedor.