A Comissão Europeia instituiu esta quarta-feira o Fundo Europeu de Defesa, dotado com 5,5 mil milhões de euros por ano, que visa reforçar a autonomia e capacidades de defesa da Europa, complementarmente à cooperação com a NATO.

A proposta do executivo comunitário, que tinha sido mandatado na cimeira de março passado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 para apresentar propostas concretas para concretizar o plano de ação da União Europeia na área da Defesa, surge num contexto em que a UE assume que deve fazer “mais e melhor”, quando se prepara para “perder” o Reino Unido e não sabe até que ponto pode continuar a contar com os Estados Unidos como aliado estratégico.

De acordo com a Comissão, que esta quarta-feira apresentou em Bruxelas, um documento de reflexão sobre “a futura orientação da defesa numa UE a 27”, o Fundo Europeu de Defesa visa “ajudar os Estados-Membros a despender o dinheiro dos contribuintes de uma forma mais eficiente, reduzir duplicações na despesa e obter uma melhor relação custo-benefício”.

“Um Fundo Europeu de Defesa ambicioso ajudará a garantir uma União Europeia capaz de proteger e defender os seus cidadãos, em complementaridade com outros trabalhos em curso”, como a implementação do reforço da cooperação estratégica UE-NATO, indica a Comissão.

Englobando duas vertentes – a investigação, por um lado, e o desenvolvimento e aquisição, por outro -, o fundo irá “coordenar, complementar e ampliar os investimentos nacionais na investigação em matéria de defesa, no desenvolvimento de protótipos e na aquisição de equipamentos e tecnologia de defesa”.

No campo da investigação, a UE atribuirá subvenções a uma investigação colaborativa dedicada às tecnologias e aos produtos inovadores no domínio da defesa, financiadas de forma integral e direta a título do orçamento da União, com 90 milhões de euros até ao final de 2019 e 500 milhões por ano a partir de 2020.

Em 2018, a Comissão irá propor um programa comunitário específico de investigação em matéria de defesa, com um orçamento anual previsto de 500 milhões de euros, que “tornará a UE num dos maiores investidores da Europa em investigação no domínio da defesa”.

A nível de “desenvolvimento e aquisição”, o fundo criará incentivos para os Estados-membros cooperarem no desenvolvimento e aquisição conjuntos de equipamentos e tecnologias de defesa, com cofinanciamento do orçamento da UE e o apoio prático de Bruxelas.

“Os Estados-membros poderão, por exemplo, investir em conjunto no desenvolvimento tecnológico de ‘drones’ ou das comunicações por satélite, ou adquirir helicópteros por atacado para reduzir os custos“, explica a Comissão, sublinhando que “apenas serão elegíveis projetos colaborativos e uma parte do orçamento global será atribuída a projetos que envolvam a participação transfronteiriça de pequenas e médias empresas (PME)”.

A UE garantirá o cofinanciamento com um total de 500 milhões de euros para 2019 e 2020, no âmbito de um programa específico de desenvolvimento industrial e de defesa, e mil milhões de euros por ano a partir de 2020.

Em toda a Europa, as pessoas estão preocupadas com a sua segurança e com a segurança dos seus filhos. Complementarmente à nossa cooperação com a NATO, precisamos de fazer mais e melhor. Hoje mostramos que estamos a passar da teoria à prática. O Fundo servirá de catalisador para uma indústria europeia da defesa forte, capaz de desenvolver tecnologias e equipamentos de ponta e plenamente interoperáveis”, afirmou em conferência de imprensa o vice-presidente Jyrki Katainen.

A Comissão destaca que, “com o apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros, o Fundo Europeu de Defesa pode rapidamente tornar-se no motor de desenvolvimento da União Europeia da Segurança e da Defesa, desejada pelos cidadãos”.