O tema foi lançado por Pedro Passos Coelho na festa do Pontal, no Algarve. Mesmo depois de ter sido acusado pelo Bloco de Esquerda e o PS de “xenofobia” e “racismo”, o PSD não pretende largar o assunto: agora, quer ter acesso ao parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que se pronunciou sobre o impacto das alterações à lei de estrangeiros, que regula a entrada, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional, mas cujo conteúdo não chegou ao Parlamento. Na ótica do PSD, as alterações à lei vão traduzir-se num aumento dos pedidos de autorização de residência, pelo que é importante saber como o SEF olha para elas. Este fim de semana, o semanário Expresso dava conta de que o SEF estava contra.
“A Assembleia da República, lamentavelmente, durante o processo legislativo de alteração da referida lei, não teve acesso ao referido parecer, embora, em nossa opinião, este documento teria sido uma peça indispensável para enquadrar a respetiva decisão política”, lê-se no requerimento assinado pelos deputados do PSD e dirigido ao Ministério da Administração Interna.
Segundo o PSD, o parecer do SEF é importante para “esclarecer o impacto que as novas regras introduzidas na lei de estrangeiros terão no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nomeadamente se este serviço, com os meios humanos e materiais (ex: meios informáticos) que atualmente dispõe terá a adequada capacidade de resposta para fazer face às recentes alterações legislativas, em particular face ao expectável aumento de pedidos de autorização de residência”.
As alterações à lei incluíam a extensão do acesso à cidadania portuguesa aos netos de emigrantes portugueses, bem como a possibilidade de os cidadãos estrangeiros virem a obter uma autorização de residência com base numa promessa de trabalho, tendo de provar que entraram legalmente em Portugal; e deixavam também de exigir a apresentação de certificado de registo criminal aos requerentes que residissem fora do seu país de origem desde os 16 anos.
No discurso da rentrée, no Pontal, Pedro Passos Coelho deixou duras críticas às alterações aprovadas à Lei da Nacionalidade, sugerindo que não quer “qualquer um” a viver em Portugal. “O que é que vai acontecer ao país seguro que temos sido se se mantiver esta possibilidade de qualquer um viver em Portugal?”, questionou na altura. Sobre os fundamentos para a expulsão de um emigrante do país, lê-se na lei que pode ser expulso o cidadão “em relação ao qual existam sérias razões para crer que cometeu atos criminosos graves ou que tenciona cometer atos dessa natureza, designadamente no território da União Europeia”.
Após estas declarações, Passos Coelho foi acusado pelo PS e Bloco de Esquerda de ser racista e xenófobo. “Pela primeira vez em muitos anos tivemos em Portugal o líder político do maior partido da oposição a ensaiar um discurso racista e xenófobo, à semelhança do que vemos noutros países, em França, nos Estados Unidos”, disse o porta-voz do PS, João Galamba. Também a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua disse que Passos Coelho “ensaiou um discurso que não é habitual e que vai ao encontro de posições xenófobas recentes”.
