O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz que a medida “inovadora” de António Costa para o controlo de cruzeiros que cheguem ao novo terminal, em Lisboa, já existe “há mais de uma década”. O primeiro-ministro anunciou que o controlo de passageiros passaria a ser feito a bordo para atenuar a falta de pessoal. Contudo, noticia o DN, o SEF diz que a medida é “quase um controlo de charme” e não teve impacto na falta de inspetores.
O anúncio do primeiro-ministro foi feito durante a cerimónia de inauguração do novo terminal de cruzeiros no Porto de Lisboa, tendo dito que “o SEF vai passar a adotar a prática de ter inspetores embarcados no último porto de origem, de forma a que o controlo se faça ainda a bordo”, o que “permitirá aos passageiros já estarem controlados quando acostam em Lisboa”. Costa falou da medida como um “passo inovador” por agilizar “toda a tramitação dos turistas provenientes de fora do espaço Schengen”.
O SEF e o Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização dizem que a medida vigora “há mais de uma década” e não atenuou a falta de inspetores. O controlo de passageiros a bordo dos cruzeiros é feito a pedido do operador do navio, pontualmente e de acordo com análise de risco feita pelo SEF e uma análise operacional feita pelo operador.
O controlo a bordo de passageiros, considera o presidente do sindicato, Acácio Pereira, é “quase um controlo de charme”. Ao DN, o presidente do SCIF disse que “não existem equipamentos informáticos portáteis adequados que permitam aos inspetores aceder às bases de dados e cruzar as informações sobre os passageiros”, pelo que este é feito offline enquanto se está no navio. Só no porto é feita a “consulta informática online para completar os processos”.
No entanto, Acácio Pereira diz que a medida “é boa, mas seria preciso potenciá-la e para isso é preciso realmente mais meios humanos e equipamentos”. Em 2018, prevê-se que o Porto de Lisboa tenha um crescimento de cerca de 18% no número de passageiros, os quais serão todos fiscalizados pela equipa de inspetores do SEF.
