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Manuel Pizarro, o candidato forçado à Câmara Municipal do Porto depois de Rui Moreira ter rompido com o apoio do PS, diz que o antigo aliado já tem os “tiques dos partidos”, pela forma como rejeitou o apoio dos socialistas. Ao mesmo tempo, acusa o independente de estar numa “cruzada anti-partidos” que nem na campanha de 2013 lhe tinha visto. As críticas a Moreira, com quem andou de braço dado quatro ao longo de anos na autarquia não são muitas, mas o antigo vereador é incómodo no que diz respeito ao chamado caso Selminho — um processo que opõe a família Moreira à autarquia. Manuel Pizarro considera que a câmara deve fazer tudo para que os terrenos comprados pela empresa Selminho voltem a ser propriedade da câmara e não fiquem na posse na da família de Rui Moreira.
A entrevista ao Observador — realizada esta quinta-feira ao fim da manhã, emitida em direto no site e no Facebook — decorreu na Fundação de Serralves, no Porto, entre os quadros do pintor Juan Miró, que pertenciam à coleção do BPN e eram para ter sido leiloados em Londres no tempo da troika. Pizarro também respondeu a leitores para dizer que vai combater os excessos do turismo com habitação e rendas a custos controlados no centro da cidade. Defende que, no caso do alojamento local, o enquadramento legal deve ser decidido pelas câmaras.
“Movimento de Moreira tem tiques dos partidos”
Alguma vez sentiu que estava a “contaminar” a candidatura de Rui Moreira, como ele disse na entrevista ao Observador?
De maneira nenhuma. O que aconteceu no Porto foi inovador. É inovador um independente ter ganho uma câmara desta dimensão, mas também que um partido da dimensão do PS se tenha disposto a aceitar um acordo de coligação. E fê-lo de forma irrepreensível do ponto de vista do comportamento e da lealdade. É difícil que as pessoas compreenderem que, depois de quatro anos em que um projeto conjunto correu tão bem, tenha havido esta rutura. Mas também quero virar a página sobre isso.
Não era para si óbvio, tendo em conta todo o discurso de Rui Moreira em 2013, que quisesse manter-se afastado dos partidos para evitar a “contaminação”?
Com franqueza, acho que Rui Moreira tem uma imagem de independência que lhe permitia lidar bem com este assunto. Também verifico que, mais do que Rui Moreira, é uma qualquer comissão política do seu movimento cuja composição é desconhecida, que impôs a Rui Moreira esta rutura.
Está a desresponsabilizar Rui Moreira desta decisão e a responsabilizar essa comissão política? Acha que não foi ele?
Estou a lamentar que Rui Moreira se tenha deixado aprisionar e cristalizar nessa comissão política, até porque verifiquei, já depois disso, em várias entrevistas que Rui Moreira deu incluindo ao Observador, que ele tem uma avaliação desta governação conjunta positiva e que parece ele próprio lamenta uma rotura que manifestamente foi o seu movimento que desejou e provocou ativamente.
Tendo em conta as declarações da secretária-geral adjunta a dizer que o PS devia ter uma “representação forte nas listas” — que suscitou uma resposta forte da parte de Rui Moreira — não lhe pareceu que estava só à espera de um pretexto para romper?
Admito que todos possamos entender que o aconteceu foi um pretexto. Tinha com Rui Moreira tinha uma relação de grande lealdade e de grande proximidade. Esperei sempre, ao contrário de várias pessoas que o rodeavam, que ele se mantivesse firme com o acordo que tinha estabelecido com o PS e comigo. Porque partilhava a ideia, julgava eu, que o Porto tinha de estar à frente dessas divisões, incluindo divisões políticas. Também me impressiona ver agora Rui Moreira interpretar um discurso anti-partidos. Não tenho nenhum problema com a existência de independentes. Isso é bom para a sociedade e para a democracia. Os partidos não esgotam a democracia. Mas não há democracia sem intervenção dos partidos políticos. Impressiona-me ainda mais ver cristalizar num movimento os mesmos tiques que às vezes acusamos os partidos políticos de terem.
Por exemplo, que tiques?
Este tique de convocar de emergência uma reunião da comissão política e depois fazer sair informação para a comunicação social, sem que ninguém reclame a sua autoria mas também sem que ninguém desminta a notícia que tinham deixado cair o apoio do PS. Tudo isso poderia ter sido feito com outra clareza e com outra transparência.
Rui Moreira disse-lhe isso pessoalmente?
Fiquei sempre na expetativa, até à entrevista da SIC, de que Rui Moreira iria reafirmar o seu compromisso.
Não ficou com esse entendimento depois…
Fiquei com a expetativa de que tudo seria resolvido na entrevista da noite. Constatei nessa entrevista que, pelo contrário, estava tudo por resolver Foi o momento em que decidi virar a página e prosseguir com uma candidatura do PS.
No dia em que tudo se precipitou almoçou com Rui Moreira e aparentemente parece que ele lhe disse uma coisa diferente do que disse na televisão à noite. É assim?
Não vou fazer comentários sobre as conversas que tenho em privado. Fiquei sempre na expetativa de que à noite, na televisão, haveria uma manifestação de abertura em relação ao que se vinha consolidando durante quatro anos.
Nesse espaço de horas o que terá mudado? Entre o almoço consigo e a entrevista à SIC?
Isso é algo que tem de ser Rui Moreira a explicar. Estou como sempre estive, com a mesma atitude desde as eleições de 2013. O Porto e os portuenses à frente de tudo.
Até que ponto já tinha ido nas negociações com Rui Moreira?
Tudo o que era relevante estava resolvido.
Tinha ambição de ser número dois?
A questão dos lugares nunca se colocou.
Do que era relevante, os lugares não contavam?
Também contavam, naturalmente. A composição da lista, as pessoas que podiam ser indicadas para a lista. Mas as pessoas iam ser indicadas pela sua qualificação pessoal e, em alguns casos, por méritos específicos relacionados com o lugar que se previa que viessem a ocupar.
Queria ser o número dois da lista de Rui Moreira?
Essa questão nem sequer se colocava. Nas últimas eleições, na lista de Rui Moreira, a pessoa que estava em segundo lugar e que infelizmente morreu entretanto, o dr. Sampaio Pimentel, estava ligado a um partido político. Era militante e dirigente do CDS e pelos vistos isso não causou problemas em 2013. Também não ocupou o lugar de vice-presidente da câmara. Essa é uma falsa questão. Só tem uma importância: se por alguma razão o número um estiver impedido de prosseguir o seu mandato. Espero que isso não aconteça ao dr. Rui Moreira.
“Moreira não é partidofóbico mas está numa cruzada contra os partidos”
Houve uma espécie de conspiração, ou pelo menos Rui Moreira assim o entendeu. Foi citar um artigo do seu camarada, seu opositor interno, Manuel dos Santos que dizia que a meio do mandato ou depois das autárquicas, Rui Moreira podia ser convidado para o Governo, para Manuel Pizarro ascender a Presidente da Câmara. Isto foi só para lhe criar problemas?
Essa ideia é um disparate de tal dimensão que nem merece atenção especial. Há pessoas que têm longas carreiras políticas baseadas na intriga e eu recuso-me a alimentar essa intriga comentando o que eles fazem porque isso, de certa forma, é dar-lhes razão. O presidente da comissão política concelhia do Porto do PS, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro, fez uma nota em que chamou mentiroso ao eurodeputado Manuel dos Santos por ter feito essa afirmação.
Quando decidiu avançar para a candidatura, nunca hesitou? Apesar de todas as notícias…
Em momento nenhum… Tenho bem noção das minhas responsabilidades. O PS tinha a obrigação de apresentar uma candidatura, porque tem uma longa história na cidade do Porto. Muito do que se conseguiu na cidade está associado a uma liderança autárquica do PS. Por exemplo, a institucionalização do Centro de Arte Moderna desta fundação onde estamos neste momento, e mais recentemente, com o atual Governo, a entrega dos Mirós à cidade do Porto, que nos permite ter este cenário fantástico desta exposição. Também não tive dúvidas que tinha de protagonizar essa candidatura. Não seria aceitável que gerássemos um caso sobre a escolha de quem era o candidato. Eu era a pessoa melhor colocada do PS para aspirar a ser presidente da câmara do Porto.
As informações de que António Costa terá interferido no processo são falsas?
São completamente falsas, já foram desmentidas pelo próprio.
Tendo em conta a forma como acabou esta questão, não tinham razão os seus críticos internos, aqui do Porto, que foram contra o seu acordo de gestão na câmara? Acabou por ser descartado de forma humilhante…
Na minha visão sobre a política os partidos, têm e colocar o interesse geral à frente de qualquer visão estreita do interesse partidário. Desse ponto de vista, a nossa estratégia era a certa: colocar o Porto à frente de tudo. Como se provou neste processo político, afinal o PS não perdeu autonomia estratégica, porque foi capaz de mobilizar muito rapidamente e reagir à modificação das circunstâncias e apresentar-se hoje com uma candidatura credível e em condições de disputar estas eleições.
Tem a noção que é pouco realista dizer que está a disputar taco a taco a eleição com Rui Moreira… tendo em conta que teve 22% em 2013 e Moreira agora possui uma vantagem que não tinha há quatro anos.
Tem a vantagem de ser presidente da câmara. Essa é uma vantagem que ninguém lhe pode negar. O PS tem sido o elo de ligação entre a câmara, as pessoas e as instituições do Porto, e contribuiu para a estabilidade da governação municipal. Estivemos a executar um programa conjunto — o de Rui Moreira e o do PS — e temos uma avaliação exaustiva. Tínhamos 111 medidas no programa eleitoral do PS e chegámos ao fim dos três anos e tínhamos executado ou em fase de execução mais de 87% dessas medidas.
O que é que falhou nos partidos em 2013? O que é que aprendeu que vai aplicar agora?
Os partidos têm de estar abertos à sociedade e têm de ser capazes de ter um diálogo com o conjunto da sociedade. Não podem fechar-se sobre si próprios. O PS no Porto têm dado o exemplo de que aprendeu bem essa lição.
Vai ter muitos independentes na sua lista?
Sem qualquer dúvida. Mas essa é, mais uma vez, uma falsa questão: o outro vereador do PS com pelouro na Câmara do Porto era um independente.
Mas vai ter outras figuras independentes?
Sim. Vamos ter uma lista forte…
E já pode revelar nomes?
Seria muito indelicado fazê-lo nesta fase. Nos próximos dias, anunciaremos o nosso programa eleitoral e a nossa lista. Mas devo dizer que estarei à frente de uma lista muito forte e plural.
Essa aposta forte em independentes não é uma forma de esvaziar o discurso de Rui Moreira?
O discurso de Rui Moreira nesta matéria esvazia-se por si próprio. O mérito da independência não pode ser construído num ataque ao sistema partidário. O sistema partidário é um dos pilares da construção de um regime democrático.
Rui Moreira é partidofóbico, como o acusaram de ser na convenção autárquica do PS?
Não acho que Rui Moreira seja partidofóbico. Mas a verdade é que o tenho visto nas últimas semanas numa cruzada anti-partidos a que eu não estava habituado a ouvir nele.
Mas na campanha de 2013 Rui Moreira foi assim.
Não. Se recuar à campanha de 2013, Rui Moreira tinha sempre o cuidado de reafirmar que a sua condição de independente não se opunha à importância dos partidos. Hoje parece haver uma tentativa de responsabilizar os partidos por todos os males, quando ao fim destes anos verifico que o seu movimento se institucionalizou e já tem muitas coisas que se parecem com partidos.
Na mesma convenção autárquica do PS, Rui Moreira foi acusado de ter um ego galático. Confirma?
Até ao dia 1 de outubro e depois, vou fazer o que puder para manter a minha relação de amizade com Rui Moreira. Acho que esses objetivos não contribuem para que isso aconteça.
Falou há instantes em lealdade. O que Rui Moreira lhe fez foi uma traição?
Vou manter o meu ponto de vista: mantive até ao último dia — e manterei, aliás — o meu comportamento de irrepreensível lealdade.
“Vou falar mal o menos possível da câmara”
Temos algumas perguntas de leitores. No Facebook, Luís Cadete pergunta: “Se Rui Moreira ganhar as eleições, será que o PS se vai aliar novamente a Rui Moreira”? Disse, numa entrevista recente que este processo de cisão terá “consequências no futuro”: não será vereador de Rui Moreira…
Estou na campanha eleitoral com um objetivo: ganhar as eleições. Sei que as sondagens me colocam atrás, mas a pergunta deve ser feita ao contrário: espero vir a ser o próximo presidente da Câmara do Porto e contar com todos na equipa com que vou governar.
Incluindo Rui Moreira?
Incluindo Rui Moreira, se ele estiver disponível.
Convidaria Rui Moreira para vereador?
Evidentemente.
Em entrevista ao Observador, Rui Moreira disse que não aceitaria ser seu vereador…
Nas circunstâncias concretas das eleições veremos depois o que acontece.
Mas não se vai comprometer? Não vai dar nenhuma resposta sobre a possibilidade de ser ou não vereador? É importante para os eleitores saberem o que fará, se continua a servir o Porto com serviu nos últimos quatro anos ou se fica na oposição…
Tanto se serve o Porto sendo presidente da Câmara ou sendo vereador com pelouro como fui nos últimos quatro anos, como se pode servir o Porto sendo vereador da oposição.
Outro leitor, Diogo Fernandes, pergunta se se demite da Federação do PS/Porto se ficar em terceiro lugar? A mesma pergunta serve para a possibilidade de ficar em segundo lugar…
A governação do PS é tratada num outro cenário. Tenho a expectativa de ficar em primeiro lugar nas eleições. Se isso não acontecer, no dia 1 de outubro, ver-se-á. Com uma certeza: o PS continuará a ser um grande partido na cidade, na região e no país.
Sente que há muita gente que deseja o seu lugar à frente do PS/Porto?
Interpreto isso como algo absolutamente normal. A Federação do PS/Porto é a maior Federação do país, tem uma enorme influência na região e na vida nacional e isso não me perturba nada. É muito positivo que haja outros camaradas que se sintam em condições de ser protagonistas deste lugar. E também lhe devo dizer: os lugares políticos, e por maioria de razão, os lugares partidários, são lugares de exercício transitório. Agora, estou convencido que com a minha liderança da Federação, o PS vai recuperar a liderança da Área Metropolitana do Porto e vai ganhar a maioria das Câmaras Municipais do distrito. É perante esses objetivos que vou fazer a avaliação deste meu mandato.
Outro leitor, Américo Ferreira, pergunta se não acha que está a enganar os portuenses quando sempre apoiou o atual presidente e agora não? Não é uma contradição?
Não sinto que haja qualquer contradição. Apoiava uma solução de governação conjunta. Não desvalorizo o papel de Rui Moreira enquanto presidente da Câmara, mas também não aceito que se diminua o enorme papel que o PS teve na governação.
Há pouco mais de um ano disse que “os portuenses não perceberiam se concorresse contra Rui Moreira”. Acredita que os eleitores do Porto se vão esquecer do que disse?
Não. Acho que se vão lembrar do que disse, até porque não vou esconder o que disse anteriormente. Estava convencido de que fazia mais sentido que nós fôssemos juntos às eleições. A partir do momento em que isso não aconteceu, as circunstâncias políticas mudaram. Também devo dizer que não vou fazer campanha contra Rui Moreira, não vou fazer ação contra a Câmara Municipal do Porto, que teve em larga medida a nossa influência e participação.
Mas tem aqui um problema de posicionamento político. Sempre que se falar do que correu bem na Câmara, os louros vão para Rui Moreira. Sempre que se falar mal, terá dificuldade em demarcar-se porque estava na Câmara. Como é que vai resolver isto?
Vou falar mal o menos possível da câmara, reconhecendo que há hoje novos problemas na cidade que precisam de mais imaginação para serem tratados. A questão do turismo, por exemplo. Apesar de muito positivo para o presente e futuro do Porto, também traz problemas que precisam de ser tratados com mais audácia. Quando se elogia a ação do atual executivo, está a elogiar-se a ação de uma equipa. A sensação que tenho nas ruas do Porto é que as pessoas sabem bem o papel que tive nessa equipa.
Não está iludido?
Bem, isso vai resolver-se no dia 1 de outubro. É uma ilusão que só seria temporária. Mas estou mesmo convencido de que os cidadãos do Porto deram já muito sinais ao longo da nossa história — e até da história da nossa democracia local recente — que são pessoas que avaliam com muito rigor a verdade das coisas.
Concorda com Jorge Coelho que dizia que os independentes são muito imprevisíveis?
(Risos) Ouvi essa frase com interesse. Acho que é uma boa frase de comentário político, mas o meu papel aqui não é ser comentador político. É ser agente político.
Vai convidar a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, para fazer campanha consigo nas ruas do Porto?
Sem dúvida. É uma importante dirigente do PS e tenho muito orgulho em ser amigo dela.
Ficou muito zangado com ela? Afinal, foi a entrevista de Ana Catarina Mendes ao Observador que precipitou todo o processo de cisão com Rui Moreira…
Não. Não fiquei nada zangado. Parece-me — e acho que parece à maioria dos eleitores portuenses, felizmente — que a utilização das declarações de Ana Catarina Mendes foi um pretexto e não um motivo para aquilo que veio a acontecer a seguir.
Mas na reação imediata disse que a secretária-geral adjunta foi inábil…
Sim, sim… Ouça, mas isso não muda nada da análise essencial. Isto constituiu um pretexto e não uma razão.
Alojamento para turistas devia ser resolvido “na governação local”
Entrando já na disputa eleitoral. Uma pergunta muito simples: o que o distingue de Rui Moreira?
Distingue-me uma atenção mais próxima aos problemas das pessoas. Na coesão social, por olhar para todos os portuenses e para a necessidade de garantir igualdade de oportunidades, mas também na questão da coesão territorial. Isto hoje vai muito para além do problema das pessoas em condição económica mais desfavorecida. Há um problema com uma grande parte das chamadas classes médias. O sucesso económico da cidade do Porto está a conduzir a um enormíssimo aumento da procura e a uma rarefação das pessoas continuarem a morar no Porto. Com aquilo que tem acontecido no aumento do custo de habitação, será cada vez mais difícil aos casais jovens e a outras pessoas morarem no Porto. Temos de estar atentos a este problema e temos de ter uma resposta para dar.
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Quando é que o jovem comunista descobriu as virtudes da economia de mercado?
Quando se começou a colocar em causa os méritos da sociedade socialista. Mas eu saí do PCP muito jovem, aos 23 ou 24 anos, na altura da queda do muro. Fui fazendo um divórcio em relação ao que era a minha ambição de uma democracia mais pluralista.
Quando descobriu que a democracia não era pluralista nos partidos comunistas?
Fui descobrindo aos poucos. Não tive uma epifania.
Do que tem mais saudades no PCP?
É uma escola de combate político na qual se pode aprender muito sobre a maneira de pensar sobre a sociedade, mesmo que depois não seja para fazer o mesmo. Aprendi muito como se faz política e como nos ligamos às pessoas.
Costuma-se dizer que as pessoas podem sair do PCP mas o PCP não sai das pessoas. O PCP saiu de si?
Há uma coisa que não me aconteceu: não me tornei anti-comunista. Mas não me identifico em nada com a forma, do meu ponto de vista muito estreita, com que o PCP vê a vida pública.
Era da célula de João Semedo — candidato do Bloco à câmara do Porto — quando eram ambos comunistas e médicos. Eram mais amigos ou mais camaradas?
O João Semedo já era médico e era responsável no PCP pela ligação com a JCP, da qual eu fazia parte. Mantenho desde essa altura com ele uma relação de profunda amizade. O João Semedo é uma pessoa excelente. É um político muito dedicado, e será seguramente um grande candidato do Bloco à Câmara do Porto. Espero ser capaz de explicar aos eleitores que é mais avisado para um eleitor de esquerda votar no PS do que votar no BE.
Gostava de ser ministro da Saúde?
Não, eu exerci todos os lugares políticos que ambicionava e até mais. Tive prazer em trabalhar no Ministério da Saúde e em ter dado um contributo para uma causa em que acredito de forma absoluta, o Serviço Nacional de Saúde é a coisa mais importante que existe no país para promover a igualdade de oportunidades.
Sente-se um lesado de Espírito Santo? Como adepto do FC do Porto.
Sinto uma profunda tristeza pela ausência de vitórias do meu clube nos últimos quatro anos. Tornei-me adepto do Porto desde que me lembro.Passei muito anos, até aos 14, sem ver o Porto ganhar um campeonato, e sofria muito de ver o Porto perder. Depois habituei-me aos sucessos. Estão a custar muito estes quatro anos de insucesso. Espero que sejam interrompidos já no próximo ano. Vou ser eu no próximo ano, tenho muito essa esperança, a abrir as varandas da Câmara para o FCP.
Como médico: eutanásia, sim ou não?
Precisamos de fazer esse debate sobre as condições de dignidade no fim da vida e que se debate não pode nem deixar de ser feito nem ser feito de forma precipitada.
Qual a sua posição pessoal?
Tratei centenas de doentes em período de fim de vida. Fiz muitos tratamentos em cuidados paliativos, e nunca encontrei ninguém que fosse adequadamente tratado com os recursos da medicina que desejasse ver a sua vida abreviada. A verdade é que, em matéria de princípio, sou pelo livre arbítrio. Por isso, parece-me que este assunto deve ser discutido com mais profundidade.
Como portuense: regionalização, sim ou não?
Regionalização sim, já. Reconheço que do ponto de vista constitucional não é possível fazê-la já, e temos de criar condições políticas para que ela seja possível. Mas o país no seu conjunto e o Norte em particular são muito prejudicados por não haver regionalização.
Na habitação, como é que se propõe resolver este problema? Este era o seu pelouro.
Ao longo destes anos, fizemos coisas muito importantes. Resolvemos, ou deixámos a caminho de estar resolvida, toda a regeneração urbana dos bairros de habitação social que no Porto são tão importantes. Todas as novas obras tem uma componente de eficiência energética para melhorar a qualidade de vida das pessoas, nuns casos com a colocação de tecnologia para produção de energias renováveis, o que é verdadeiramente um avanço. Os novos conjuntos de habitação que estão programados — na Foz, o novo bairro Rainha D. Leonor, ou, em Ramalde, o bairro de Pereiró — serão de classe de eficiência energética A+ ou A, o que é invejável comparando com as casas onde todos nós vivemos, o que mostra esta agenda de modernidade. Mas ao mesmo tempo lancei programas que agora têm de ser intensificados. Um programa de regresso ao centro histórico, reabilitando casas que são da câmara para permitir que pessoas…
Não conseguiu resolver isso ao longo destes anos?
Esse é um trabalho muito demorado, porque é preciso identificar as casas, fazer concursos para os projetos, lançar as obras. Vão finalmente começar as obras em 17 edifícios, cerca de 100 fogos e estavam em preparação novas fases deste programa para que isto pudesse continuar. Mas acho que devemos de ser mais ambiciosos nesta matéria. O Porto precisa de que a câmara lidere um programa de habitação pública dirigida, não apenas às pessoas em situação economicamente mais desfavorecida mas também à classe média para que as pessoas possam continuar a morar no Porto. Aqui vai haver uma falha de mercado. Não podemos pedir aos privados que prescindam de obter um rendimento mais elevado do que aquele que hoje é possível obter no mercado. Tem de ser o município a percorrer essa falha de mercado e criar condições. Porque o município pode fazer esse investimento e aceitar que ele seja recuperado num prazo mais longo de 12, 15, 18 anos. Coisa de que um privado, se puder fazer num prazo mais curto, não vai prescindir.
Isso toca na questão da pressão do turismo e do alojamento local. Concorda com a proposta de deputados do PS sobre alojamento local?
É uma belíssima base de discussão. Não tenho nenhuma opinião fechada sobre o assunto mas este problema tem de ser tratado. Uma situação era quando o alojamento local era uma raridade, algo que era preciso estimular. Coisa diferente é quando o alojamento local começa a ser incompatível com a vida urbana em certas zonas da cidade. Não vou diabolizar nem o turismo nem o alojamento local. São atividades económicas essenciais. Mas não podemos ignorar que elas causam problemas que precisam de uma resposta dos poderes públicos.
O que é que poderia ser melhorado naquela formulação?
Pelo menos, é preciso garantir que, quando se trata de um prédio em que algumas das frações são usadas para alojamento local, essa percentagem não pode ser de tal forma que conduza a que um ou dois moradores que continuam num dos apartamentos tenham a sua vida completamente devassada como se se tratasse de um mini hotel em funcionamento contínuo. Tem de encontrar-se o justo equilíbrio e acho que é possível fazê-lo falando com os proprietários. Porque também não se pode pôr em causa esta fonte de rendimento.
Isto deve ser resolvido a nível nacional, pela Assembleia da República, ou por regulamentos municipais?
Preferia que o quadro legal fosse mais generalista e que deixasse espaço para a governação local. Até porque este problema do alojamento local é muito importante, apesar de tudo, em meia dúzia de municípios do país.
Caso Selminho: “Câmara deve fazer o que estiver ao seu alcance” para manter a propriedade dos terrenos da família Moreira
Disse que não faria campanha de casos, mas admite que o caso Selminho está longe de estar fechado. Porquê?
Até agradeço a oportunidade para esclarecer esse título, que precisa de ser visto com tudo o que disse. Repito: não vamos fazer deste assunto um tema de campanha eleitoral. Há um assunto no chamado caso Selminho que, do meu ponto de vista, precisa de ser esclarecido. A questão de quem é, afinal, a propriedade originária dos terrenos. No relatório dos serviços municipais diz-se que os terrenos eram da câmara e que umas pessoas os registaram por usucapião e só depois é que a Selminho [empresa da família de Rui Moreira] comprou os terrenos e que se mantém o registo duplo. Ora, havendo um registo duplo, parece-me que os serviços municipais têm de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para, no quadro legal, defenderem o interesse geral da cidade. E é a isso que me refiro.
Qual é a sua apreciação sobre esse caso?
Os serviços jurídicos devem interpor as ações judiciais que se revelarem mais apropriadas para fazerem valer o registo em nome da câmara municipal do Porto.
Em nome da câmara e não dos atuais proprietários?
Considero que, tendo sido esse terreno registado por privados na base do usucapião, a Câmara do Porto deve fazer o que estiver ao seu alcance para que o registo que se mantém em nome da câmara seja considerado válido.
Teria liberdade para me dizer o que está a dizer agora se estivesse em campanha com Rui Moreira?
É evidente. Isso nunca foi questão. E eu não sinto que haja limitação nem que a câmara esteja a atuar de forma diferente àquilo que aqui proponho que se faça.
Não acha uma coincidência que as notícias sobre o caso Selminho se multipliquem depois da cisão entre Rui Moreira e o PS?
Tenho assistido a isso, mas é só uma coincidência. Nem eu nem o PS estamos associados a nenhuma campanha de casos nem nunca ajudaremos a uma campanha negra seja contra quem for.
“Não queremos trocar as tripas ou o Bacalhau à Gomes de Sá por sushi e hambúrguers”
Para si, o que seria um bom e um mau resultado? Tem a bitola dos 22%. Se tivesse um bocadinho mais diria que foi uma melhoria ou, para si, só lhe basta a vitória
Um bom resultado para o PS do Porto é vencer as eleições. Esse é que é um bom resultado. Poderia dizer que o menos mau é melhorarmos o nosso score eleitoral mas estou mesmo a trabalhar para vencer as eleições.
E, se perder, a responsabilidade é de quem?
Se perder as eleições, assumirei, como em 2013, a minha responsabilidade. Sou o candidato do PS e estou convencido que no dia 1 de outubro, ao final da tarde, assumirei uma nova condição: a de presidente eleito da câmara do Porto.
Tem tido dificuldade para conseguir convencer pessoas a integrar a sua lista?
Para ser sério, tenho encontrado uma adesão que não esperava, sendo certo que, hoje, a atração pela vida política é relativa. Há pessoas que, em função de justificações que me parecem absolutamente aceitáveis relacionadas com a sua vida profissional, não se querem envolver de forma tão dedicada na vida política.
Os resultados que se perspetivam não são exatamente os da vitória.
Verão, quando anunciar a minha lista, que teremos uma lista muito qualificada a favor do Porto.
Carla Miranda, uma vereadora que tinha uma posição desalinhada, vai ser convidada para a sua lista?
Não vou discutir aqui quem vou convidar, nome a nome. Até porque isso seria uma enorme deselegância para os não convidados.
Como líder da federação tem enfrentado alguns problemas. Por exemplo, três socialistas em Matosinhos, uma cisão em Vila do Conde, o regresso de Valentim Loureiro a Gondomar. Como encara estas dificuldades que o PS pode enfrentar
Não ignoro que há problemas e dificuldades. No caso de Matosinhos, acho que o PS resolveu bem o assunto porque este problema resulta de uma decisão de 2013 de não ter apoiado na altura a recandidatura de Guilherme Pinto, que acabou por sair do PS e tornar-se vencedor. Acho que fizemos aquilo que se esperava. Resolvemos essa fratura entre o PS e o movimento de Guilherme Pinto e vamos a eleições em conjunto sob a bandeira do PS com uma candidata que tem todas as condições para se tornar a próxima presidente da câmara municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro. Isso não agradou a todas as pessoas, mas eu sou muito tolerante e tenho de viver bem com isso.
Um leitor pergunta qual é o limite que a cidade tem em termos de turismo. Até que ponto o centro do Porto não perderá a identidade?
Esse é um dos temas que temos de abordar em relação a esta atividade económica tão importante. Os portuenses, como eu, ficam cheios de orgulho quando ouvem os cidadãos dos mais diferentes países dizer que este é o sítio mais fantástico do mundo. É precisa uma política pública de requalificação e reconstrução de habitação a custos acessíveis para todas as pessoas. Não tenho nada contra o que é moderno, gosto muito de sushi, gosto de toda esta criatividade nestes hambúrgueres. Mas as pessoas vêm procurar ao Porto aquilo que constitui a nossa identidade. Não queremos é trocar, por isso, as tripas à moda do Porto ou o Bacalhau à Gomes de Sá ou, mais modernamente, as francesinhas. Temos de ter uma estratégia que valorize a nossa identidade.
Dois leitores perguntam se o projeto do Bolhão é seu ou de Rui Moreira e o que vai fazer com o mercado do Bolhão?
É um projeto feito a meias. Venceu a nossa visão para o mercado do Bolhão. Um mercado público, gerido pela câmara e, no essencial, um mercado de frescos. Não queríamos fazer do Bolhão uma espécie de centro comercial. O Bolhão será um mercado de frescos e o que tenciono é levar esse projeto até ao fim e garantir, até ao limite do possível, que os atuais vendedores, os seus descendentes ou os seus colaboradores, se possam manter como comerciantes do Bolhão do futuro. Claro, sabendo que há espaço para que também novos negócios nesta área dos frescos entrem no mercado do Bolhão. Esse espaço também tem de ser aproveitado. Não queremos fazer um mercado para turistas, sendo certo que será sempre um espaço visitado pelos turistas. Queremos que seja uma atividade económica para as pessoas do Porto e para que as pessoas do Porto recuperem ou mantenham o hábito de ir comprar ao Bolhão por saberem que os melhores legumes, os melhores peixes, as melhores carnes, as melhores charcutarias estão à venda no mercado do Bolhão.
Uma questão de outro leitor remete para a parte inicial da nossa entrevista. José Braga diz que hoje se fala na cidade portuense que caiu a máscara a Rui Moreira, que se apresentou como independente mas que, afinal, era e é o candidato do CDS como foi dito pelo grande apoiante Daniel Bessa. Depois da rejeição do PS e ficando só com o apoio do centro-direita, Manuel Pizarro concorda que a candidatura de Rui Moreira passou a ser considerada uma candidatura do CDS
Há uma coisa inequívoca. Hoje, há muito menos Porto na candidatura de Rui Moreira e acho que esse Porto se está a transferir para a candidatura do PS que está a ter uma candidatura de abrangência e de abertura.
Rui Moreira é mais CDS agora do que era antes?
Esse julgamento será feito pelos eleitores do Porto.
Eles podem votar ou não independentemente disso.
É claro que há menos Porto.
Rui Moreira é mais CDS agora do que era antes?
Esse julgamento será feito pelos eleitores do Porto.
É menos independente, é isso?
Há menos Porto. É uma candidatura mais fechada sobre si própria e com uma lógica que não é a lógica de abertura com que ela foi apresentada à cidade em 2013.
O PS propôs para baixar o IMI de 0,324 para 0,3%, o mínimo. Tentou fazê-lo quando estava no executivo ou só descobriu essa necessidade agora?
No programa eleitoral do PS, em 2013, estava baixar o IMI para 0,3 ao longo do mandato. Acompanhei como positivas as medidas que foram tomadas entretanto. Em 2014 baixámos de 0,4 para 0,36. Em 2016 de 0,36 para 0,324. A situação financeira da Câmara é muito positiva e nós também demos um contributo para ela. No ano passado, o saldo de gerência foi de 66 milhões de euros.
Graças a Rui Moreira?
A Rui Moreira e a Manuel Pizarro. E a toda a equipa que governou a Câmara. Temos também um enorme papel nessa gestão financeira prudente que foi feita nesses anos. A dívida total baixou de cerca de 130 milhões de euros para 58 milhões. Este é um cenário que nos dá conforto para baixar o IMI para um mínimo possível. Trata-se de uma perda de receita de cerca de 3 milhões de euros que é perfeitamente acomodável. A redução da dívida fez diminuir as despesas com o serviço da dívida de 14 para 4 milhões de euros. É justo que uma pequena parte desse resultado seja devolvida aos portuenses.
O leitor Sérgio Pinto pergunta, no Facebook do Observador, qual a posição que toma, se chegar a presidente, sobre a Águas do Porto. Rui Moreira sempre disse que não haveria privatização.
Ora aí está um ponto em que não haverá nenhuma diferença. Seria impensável privatizar as Água do Porto. Impressiona-me sempre que um bem público essencial como a água seja privatizado. Mas há outra razão: as Águas do Porto têm uma gestão extraordinária. Tem bons resultados a nível financeiro. Não encontro nenhuma boa razão para a privatizar.
Outro leitor, Paulo Moz Barbosa, da associação auto-caravanistade Portugal, pergunta qual a posição que o PS vai tomar sobre a criação de uma área de serviço para auto-caravanas?
Aqui está um novo desafio que precisa de resposta. É evidente que hoje o Porto não pode viver sem um parque de auto-caravanas. O que acontece é que se espalham um pouco por toda a cidade e isso cria problemas variados e até de saúde pública. É evidente que o Porto tem todas as condições para o fazer e eu diria que num cenário de expansão mais rápida e ambiciosa do parque oriental teríamos todas as razões para criar rapidamente um parque para auto-caravanas que fosse também um modelo de funcionamento.
Falou das diferenças entre o seu projeto e o de Rui Moreira. Que ideias para a cidade é que Rui Moreira não o deixou concretizar e que agora quer levar a cabo?
Não fui limitado em nada do que queria fazer e já tive condições para o demonstrar com números. Fomos muito fiéis ao nosso programa eleitoral. Há condições objectivas para que se intensifique o investimento público reprodutivo. Estou a falar de investimento público que é manifestamente necessário. O investimento público que é preciso fazer para que a câmara aumente o seu património imobiliário, para que se torne num verdadeiro agente de promoção da diversidade habitacional na cidade. A Câmara pode fazê-lo servindo de catalisador de outros interesses, como a Santa Casa da Misericórdia do Porto. Privados que poderão estar interessados neste modelo de negócio e naturalmente as cooperativas. Talvez a diferença seja que eu acredito mais nesse investimento público para minorar os problemas da cidade.
O PCP dizia que Rui Moreira era o Tio Patinhas do Porto, partilha dessa ideia?
Há uma componente com que também me identifico: sou muito prudente em matéria de gestão financeira. Acompanho a ambição de uma cidade de boas contas e que não faz encomendas, nem obras nem projectos quando não tem dinheiro para os concretizar. Temos de ser capazes de ser realistas em relação às possibilidades. Ao mesmo tempo acho que também devemos ser muito audaciosos para aproveitar as oportunidades de um país e de uma região que estão a crescer do ponto de vista económico e essas podem não voltar-se a repetir.