Os dados de atividade económica dos últimos dias foram arrasadores para as perspetivas de crescimento de Portugal: o índice de confiança da Comissão Europeia para Portugal desceu em maio cerca de 2 pontos, o desemprego manteve-se infelizmente estável em 12% em abril. Mas os detalhes de procura do PIB no primeiro trimestre divulgados ontem são os mais reveladores do arriscadíssimo caminho que este Governo está a seguir.
O crescimento do PIB foi revisto em alta para 0,2% em cadeia e 0,9% em termos homólogos. Mas este crescimento anémico não é sustentado, já que desse 0,2% de crescimento, 0,2% corresponde a aumentos dos stocks das empresas. Sem esse aumento, a economia teria estagnado no primeiro trimestre.
A evolução dos restantes elementos da procura tão pouco é animadora. A política de reposição de rendimentos acima da produtividade contribuiu para aumentar o consumo privado corrente, mas apenas 0,3% em cadeia, muito abaixo do crescimento registado na primeira metade de 2015. Mais, uma parte importante desse consumo “desapareceu” do PIB porque foi direcionada para a aquisição de bens e serviços ao exterior, através das importações. Nesse sentido é elucidativo que o principal contributo para o crescimento do consumo tenha sido o de bens duradouros, o que poderá resultar de uma antecipação das famílias que podem ter receado o aumento de alguns impostos com a introdução do Orçamento do Estado de 2016.
Por outro lado, o conjunto de reversões que o Governo implementou desde o final do ano passado, em particular no que diz respeito à reforma do IRC, o aumento dos custos de contexto por exemplo através do aumento dos impostos sobre os produtos petrolíferos e a grande incerteza que o Governo gerou por altura das negociações sobre o Orçamento de 2016 contribuíram para a queda abrupta do investimento, que desceu 1,2% em cadeia no primeiro trimestre. O investimento encontra-se atualmente 2,2% abaixo do seu valor no primeiro trimestre do ano passado, a primeira queda homóloga em 10 meses. O declínio do investimento é especialmente preocupante porque é a variável por excelência que tem impacto no potencial futuro de crescimento.
No que diz respeito à procura externa, as exportações líquidas de importações deram um contributo fortemente negativo para o PIB, de -0,7% em cadeia. Este resultado deve-se em parte a condições externas mais desfavoráveis em alguns mercados fora da União Europeia. No entanto, os nossos principais clientes encontram-se na Zona Euro, que acelerou no primeiro trimestre para uma taxa de crescimento em cadeia de 0,5%. Em particular, Espanha voltou a registar uma sólida taxa de crescimento de 0,8%, e a Alemanha registou 0,7%, mas aparentemente Portugal não beneficiou dessa recuperação Europeia.
As perspetivas para o futuro não são animadoras. Para além das medidas já inscritas no Orçamento do Estado, o Governo mantém uma senda bastante consistente de destruição da competitividade. Em termos de política económica, a estratégia do Governo parece ser ceder a quem grita mais alto. No caso dos estivadores, como o José Manuel Fernandes explicou muito bem estes dias, as reversões que foram feitas às políticas que tinham sido implementadas nos últimos anos, ao impedir a entrada de novos trabalhadores e impor uma progressão quase automática, vão reduzir drasticamente a competitividade do porto de Lisboa face a outros portos internacionais, aumentando os custos de contexto para exportadores e importadores. Já a implementação das 35 horas, que segundo o Governo vai ter custos financeiros fundamentalmente no setor da saúde, não poderá deixar de ter custos na qualidade e na rapidez dos serviços públicos.
Mas nem estes dados parecem ter deteriorado a bonomia do Governo. Hoje percebeu-se porquê. O Ministro das Finanças disse numa conferência em Paris que é preciso paciência para que as reformas dos últimos anos (leia-se, anterior Governo), deem fruto. Infelizmente, e lamento estragar a festa, se essas reformas forem todas revertidas, não vão surtir efeito. Por isso está na hora de mudar de rumo ou de pensar num plano B, porque as vacas, realmente, não voam.
Economista, deputada independente pelo PSD
