700 mil milhões de euros. Nem temos a noção do que isso é. Mas é a dívida do país. Mais de quatro vezes o que produzimos anualmente. Com uma taxa de 1% significa tirar todos os anos ao rendimento sete mil milhões de euros para pagar juros. Com uma dívida desta dimensão como é que alguém pode considerar que podemos crescer através do consumo quando acabou a era do crédito fácil? Quando todos tomaram consciência que a dívida paga-se, que só se consegue gerir até a um determinado limite.
É irónico verificar que a teoria que nos atirou para a montanha de dívida que hoje temos só agora está em parte a aplicar-se. Estávamos nos primórdios do euro. O então governador do Banco de Portugal e actual vice-presidente do BCE defendia que pertencendo Portugal ao euro já não existiriam crises de balança de pagamentos. Tudo se ajustava com a mão invisível da restrição financeira de cada um num círculo virtuoso. Os credores, entre eles os bancos, emprestavam até à capacidade de endividamento dos devedores, estes teriam também consciência da sua restrição financeira.
Em Portugal o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva foi o único a opor-se publicamente a essa teoria. Numa homenagem a José da Silva Lopes em 2003 assistiu-se a uma espécie de luta de titãs. Numa intervenção com o título “Dores de cabeça”, Cavaco Silva alertava que o défice externo continuava a ser importante mesmo no euro e considerava que “a despesa das famílias, das empresas e do Estado tem de ser contida”. Deixando um alerta: “O ajustamento será tanto mais forte e penoso quanto mais o endividamento externo tenha sido encaminhado para a expansão do consumo e para investimentos de baixa qualidade”. Como se veio a confirmar com o repentino corte do financiamento a Portugal entre 2010 e 2011 a obrigar o país a fazer um “ajustamento”, leia-se a cair em recessão, violento.
Um dos primeiros economistas a avisar que o euro não acabava com as crises por falta de financiamento típicas de países com moeda própria foi Olivier Blanchard. Mas na altura em que dinheiro parecia infinito ninguém ouviu nem Cavaco nem Blanchard. A dívida foi subindo, subindo, até que repentinamente os financiadores que eram supostos serem racionais descobriram que tinham emprestado demais a Portugal, entraram em pânico, uns quiseram o dinheiro de volta, a maioria deixou de renovar empréstimos.
Perante o corte repentino de financiamento o país teve de pedir empréstimos às instituições internacionais, a troika, e aplicar medidas que reduzissem as suas necessidades de financiamento de forma ordenada para que a recessão não fosse ainda pior. Claro que Portugal não foi o único, aconteceu o mesmo à Grécia, à Irlanda e a Espanha.
Viveu-se uma sequência típica de mercados financeiros: da euforia ao pânico, sem aviso prévio. Na fase de euforia não há racionalidade nenhuma nem análise da capacidade de endividamento, há comportamentos de rebanho. Exactamente como na fase de pânico, com todos em fuga em sobre-reacção.
Na altura da euforia que durou até à crise iniciada em 2007 os governos deveriam ter adoptados medidas restritivas como aumento de impostos, redução do investimento público ou ainda, como chegou a estar previsto e não se fez, impor aos bancos reservas ou provisões anti-cíclicas. O que aconteceu foi o contrário. O Estado também alimentou a onda da dívida.
Com o fardo da dívida em cima, está em parte a acontecer aquilo que Constâncio previa na altura mas na forma de “casa roubada trancas na porta”. As famílias, as empresas e os financiadores (bancos ou outros) estão conscientes da restrição financeira porque apanharam um susto e porque ela é um facto. Limitados porque têm de pagar a dívida que contraíram e assustados pelo que viram, serão mais prudentes do que o normal ou desejável nas decisões de consumo e de investimento.
Estamos assim perante uma economia endividada e com falta de confiança, num futuro incapaz de gerar os rendimentos, que lhe permita pagar as dívidas e consumir e investir mais. Com este diagnóstico é óbvio que medidas keynesianas simplistas – do tipo aumento o rendimento das pessoas e logo elas vão consumir e logo a economia cresce –, não funcionam. Como se está a verificar pelos últimos números sobre a evolução da economia em Portugal publicados pelo INE.
Qualquer avaliação à situação portuguesa tem de integrar no modelo a restrição financeira muito activa, que o país tem neste momento, e que será tanto mais apertada quanto menos confiança os investidores tiverem no futuro do país. Assim como na fase de euforia faziam aqui investimentos às cegas, nesta fase de desconfiança analisam os mais pequenos pormenores, e tudo é razão para desistirem de investir. Até os consumidores podem ter um comportamento semelhante, preferindo amealhar em vez de gastarem, à espera de certeza sobre o futuro.
Um país endividado e com financiadores desconfiados só tem uma forma de desatar esse nó. Fazer da conquista da confiança a prioridade da política económica ao mesmo tempo que cria o melhor ambiente possível para o investimento empresarial.
Infelizmente não foi essa a escolha de António Costa. Inspirado num modelo que se deve ter esquecido da componente financeira da economia, concluiu-se que bastava dar mais dinheiro às famílias para a economia crescer.
A dimensão da nossa dívida total, os tais 700 mil milhões de euros que têm 200 financiados pelo exterior, reduz o menu de terapias que temos para o crescimento à confiança e aos incentivos ao investimento em produtos e serviços que se possam vender lá fora.
É preciso começar a pensar livremente no que é melhor para o país. Porque nos tempos que correm parece que perante um menu de soluções para os nossos problemas se começa primeiro por estudar o que é que vai ser percepcionado como sendo de direita e de esquerda. Só depois, conforme o preconceito de cada um, se vai ao cabaz da esquerda ou da direita.
No estado de urgência em que estamos é melhor sermos mais pragmáticos. Pensar menos em eleições e mais em soluções que ponham de facto o país na rota do crescimento. Confiança é a palavra chave