O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, admitiu na quarta-feira que será “difícil” chegar a um acordo entre os parceiros sociais sobre as propostas que pretendem alterar os prazos de caducidade das convenções coletivas.
“Admito que há dificuldade em chegar a um acordo, porque as posições estão extremadas”, disse António Saraiva aos jornalistas no início da reunião, referindo, no entanto, que acredita numa “aproximação de posições”, para que “as partes se entendam numa plataforma comum” tal como aconteceu no passado.
O Governo e os parceiros sociais iniciam hoje a discussão de três alterações ao Código do Trabalho, com vista ao prolongamento da redução do pagamento do trabalho extraordinário e à redução da vigência das convenções coletivas, numa reunião em que participam o vice-primeiro-ministro Paulo Portas e os ministros Pedro Mota Soares e Assunção Cristas.
A CIP, de acordo com António Saraiva, concorda de uma forma geral com os critérios de aplicação de portarias de extensão, mas tem dúvidas, nomeadamente, sobre a suspensão dos contratos em empresas em dificuldades, nomeadamente por “questões concorrenciais”.
Também a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considera que a redução do prazo de caducidade das convenções coletivas é essencial para dinamizar a contratação coletiva mas teme que a sua suspensão fomente a concorrência desleal entre as empresas.
Do lado dos sindicatos, Arménio Carlos (da CGTP) disse à entrada do encontro que as propostas do Governo são “antidemocráticas” e “inconstitucionais”. “Destruir a contratação coletiva é pôr em causa um conjunto de direitos não só pecuniários mas também sociais”, sublinhou.
