O debate sobre a pena de morte está ao rubro nos Estados Unidos. Na quinta-feira, o governador do Tennessee decidiu reintroduzir a cadeira elétrica como método de execução de prisioneiros. Outros estados, como o Wyoming, Misouri, Utah e Virginia, estão também a considerar trazer de volta os pelotões de fuzilamento e as câmaras de gás.
A legislação agora promulgada no Tennessee prevê que se possa recorrer ao uso da cadeira elétrica quando as prisões não conseguirem obter os químicos necessários à injeção letal. O sistema de execuções norte-americano tem-se ressentido da falta destas drogas, uma vez que as farmacêuticas que as fornecem – maioritariamente europeias – decidiram boicotar a sua venda, ao mesmo tempo que a União Europeia impôs limites à exportação de propofol, o principal composto usado nas execuções norte-americanas.
Por outro lado, intensas batalhas legais têm também levado os responsáveis políticos a considerar a injeção letal um método propenso a complicações. Ainda no início de maio, um caso um tanto misterioso teve forte impacto no estado de Oklahoma. Clayton Lockett, condenado à morte, estava já a ser injetado na sala de execuções quando o diretor da prisão entrou e anunciou que havia sido ordenado o adiamento da morte de Lockett. Os seus advogados e jornalistas foram retirados da sala e 25 minutos depois, Lockett tinha morrido. De ataque cardíaco, disseram as autoridades.
O que se passou nesses 25 minutos permanece um mistério. Um repórter do Tulsa World, que estava presente na altura, relata que após os jornalistas terem saído da sala, os seus cadernos de apontamentos e canetas lhes foram retirados, ao mesmo tempo que Lockett sofria com convulsões. E é praticamente tudo o que se sabe sobre a sua morte.
As acusações de demasiado secretismo no processo de execução de prisioneiros é um dos maiores argumentos dos opositores à pena de morte. No Misouri, por exemplo, a legislação impede que se conheça a composição e a origem da mistura química usada nas injeções letais desde que o estado deixou de usar propofol. Esta quarta-feira, um condenado à morte esteve à beira da execução diversas vezes num espaço de 24 horas devido a uma batalha legal. Por fim, o Supremo Tribunal acabou por adiar a morte do condenado, Russell Bucklew, que os advogados dizem ter uma doença rara, que, na hora da morte, lhe provocaria “dores desnecessárias e um sofrimento para lá do que é constitucionalmente permissível”.
Naquele Estado discute-se agora a utilização de pelotões de fuzilamento. “Isto não é uma tentativa de regressar aos anos 1850 ou ao oeste selvagem. Eu é que estou a prever um problema e quero encontrar uma solução que é a mais humana e a mais económica para o Estado”, declarou Rick Brattin, deputado do Misouri na Câmara dos Representantes. O procurador-geral foi mais longe, ao propor a reconstrução da câmara de gás.
Também no Wyoming há já legislação preparada para que se recorram a pelotões de fuzilamento, que atualmente é usado somente no Utah, ainda que apenas a pedido do condenado. O Estado da Virginia pretende seguir os passos do Tennessee.
Com a decisão do Governador do Tennessee, esta quinta-feira, o Estado torna-se no primeiro do país a reintroduzir a cadeira elétrica sem dar a escolher o método ao prisioneiro. “Há estados que permitem aos condenados escolher, mas é um caso muito diferente ser o Estado a impor a eletrocução. Nenhum outro Estado foi tão longe”, comentou Richard Dieter, diretor da Death Penalty Information Center – uma ONG que se opõe à pena de morte, à Associated Press. A última vez que um prisioneiro foi executado com recurso à cadeira elétrica no Tennessee foi em setembro de 2007.
