As forças da modernização, sejam elas materiais, económicas, sociais ou culturais, tornam progressivamente mais difícil sustentar um regime autoritário na sociedade em questão. Ou, pelo menos, esta foi a hipótese levantada por inúmeros cientistas sociais e intelectuais ao longo dos últimos dois séculos. Não estou aqui para adjudicar a resposta final a esta pergunta, mas não há dúvida de que os momentos de expansão da economia, da sociedade civil, da classe média e da própria abertura ao exterior foram repetidamente acompanhados de momentos de transição política, democratização e liberalização das sociedades. No período do pós-guerra, esta tese foi amplamente discutida e debatida por alguns dos nomes mais influentes das ciências sociais, como Seymour Martin Lipset, Stein Rokkan, Adam Przeworski ou Samuel Huntington. Em muitos dos livros e artigos onde se discute esta questão, o caso Português aparece como um exemplo tout court da tese da modernização política. Afinal de contas, principalmente para quem observava o país de fora, a democratização em Portugal nos anos 70 ocorre após o crescimento económico da década de 60 e da criação de um embrião de classe média que, segundo a teoria, aspirava por mais liberdade política e possibilidade de participar nas escolhas governativas do seu país.

As forças da guerra e, em particular, da mobilização de uma sociedade para a guerra são outro dos grandes motores da transformação política das sociedades. Nos últimos séculos, os maiores momentos de redistribuição ocorrem após momentos de guerra, porque as massas desejam reconhecimento e recompensa por parte do Estado. Pelas mesmas razões, as guerras foram também momentos significativos de expansão do sufrágio. Quem arrisca a sua vida e sofre dificuldades extremas em nome de um qualquer objectivo desenhado pelas elites governativas, deseja poder passar a participar nas decisões e a ser representado. Mais uma vez, olhando de fora, em 1974, a população Portuguesa vivia uma dura guerra com mais de uma década.

Mas será que as forças da modernização e da guerra foram suficientes para a transição democrática em Portugal? Embora possam ser importantes motores de mudança, os ventos da história não são capazes de escrever constituições. As forças da modernização e da guerra só se podem fazer sentir através de actores concretos que lutem pela mudança na esfera política de um país. Alguém tem de participar, de negociar, de ir a votos e, mais importante, alguém tem de fazer escolhas. Em Portugal, esse alguém foi Mário Soares, cujo centenário se celebrou no passado Sábado, dia 7 de Dezembro. Claro que existiram outros actores fundamentais na história – um papel reservado a poucos em cada geração – mas Soares foi, sem dúvida, aquele cujas escolhas podemos ver retrospectivamente como mais decisivas.

Nascido ainda em 1924, Soares foi o filho da Primeira República que percebeu, pela inteligência e mundo, que a conciliação histórica com os filhos do Estado Novo (principalmente, a sua ala moderada e liberal) seria essencial para que o país conseguisse acabar o século como democracia liberal. Opositor do Estado Novo e militante do Partido Comunista nos anos 1940, cedo tentou lutar por um terceira caminho entre os dois: acreditava que haveria espaço para alguma coisa entre uns e outros. Soares teve o talento político de ajustar a sua estratégia ao mundo com que se deparava: se, no período anterior a 1974, percebeu a importância de conseguir coordenar forças com os opositores comunistas (e outros) cuja ideologia rejeitava, uma vez ultrapassado o regime autoritário de quase cinco décadas, não hesitou nem se deixou confundir pela celeridade dos eventos. Agora, o objectivo seria outro: já não era derrubar o regime anterior, mas sim construir um novo.

Não sei se Soares alguma vez leu Dankwart Rustow, mas um artigo publicado pelo académico de origem alemã radicado nos EUA, em 1970, ainda antes da Revolução dos Cravos, permite-nos uma leitura com mais profundidade teórica das escolhas de Soares na construção desse novo regime. Rustow começa por afirmar que, longe de estarem pré-determinadas pelo tipo de forças que acima listei, as transições democráticas são processos altamente contingentes e incertos cujo potencial é enorme, mas o sucesso é periclitante.

A única pré-condição que Rustow afirma como necessária para que uma transição democrática possa ocorrer é a existência e aceitação generalizada por parte dos cidadãos de uma comunidade nacional única, que partilham e da qual fazem parte. Não falo de nacionalismo em excesso, mas, para que a democracia exista, é preciso que o demos esteja definido: quem faz parte dele e quais as suas fronteiras. Portugal não teve qualquer movimento secessionista relevante ou regionalismos de pendor nacionalista no seu território europeu, mas só com o fim do império colonial estaria cumprida esta pré-condição para a democratização Portuguesa. Na verdade, como sabemos, foi a própria contestação da guerra colonial e, portanto a contestação das fronteiras nacionais, que espoletou o golpe original de Abril de 1974. Como já aqui escrevi, creio que podemos afirmar que a transição democrática portuguesa ocorre em simultâneo com a redefinição da nação e não poderia ser de outra forma, como fica bem saliente nas escolhas da Lei da Nacionalidade de 1975. Os dados parcos que temos indicam que a maioria dos portugueses europeus não se consideravam membros da mesma comunidade nacional dos Portugueses de origem africana. Os membros do exército português também não e não estavam dispostos a morrer por isso. Assim, a principal crítica feita por muitos cidadãos de direita a Mário Soares – o seu papel durante a descolonização – não é justa. Quando Soares chega ao poder (um poder partilhado com outros), o próprio exército e a própria população já tinham rejeitado continuar a lutar em território africano. Se ninguém deseja lutar, resta-nos sair, mesmo que as condições dos ex-adversários não sejam boas. É essa a dura lei da guerra e da ordem internacional baseada na soberania do território.

Para além definição clara de uma comunidade nacional, Rustow afirma que a transição passa geralmente por várias fases. A primeira fase é uma fase preparatória, onde um conflito político profundo polariza as sociedades de forma prolongada e inconclusiva. A natureza específica do conflito varia de país para país, mas Rustow afirma que a democracia aparece não como objectivo primeiro, mas sim como forma de resolver esse conflito profundo. Em Portugal, o conflito profundo mais imediato seria, naturalmente, a continuação do império e da guerra colonial. Uma vez realizado o golpe militar de 25/4, conflitos profundos como a descolonização, a força comunista na sociedade e o poder militar intensificaram-se e tornaram-se mais visíveis, o que é natural dada a aceleração da história depois de décadas em que os conflitos foram silenciados. Numa perspectiva mais abstrata, talvez possamos apontar também o conflito e as discordâncias existentes sobre a redistribuição na sociedade e o papel do Estado nessa redistribuição. O desejo por um Estado de maior provisão social era uma aspiração clara das classes baixas e novas classes médias.

Na fase de decisão, a democracia aparece como forma de resolução destes conflitos. Um grupo de líderes aceitam a existência de diversidade na sociedade e institucionalizam a democracia como forma de gerir esses conflitos e essa diversidade de forma pacífica. Muitas vezes, olhando para casos um pouco por todo o mundo, as forças mais conservadoras acreditam que aceitar a democracia será o modo mais pacífico e menos ameaçador de gerir a mudança, enquanto as forças revolucionárias aceitam a democracia por acreditarem que poderão utilizá-la para mais vitórias futuras que os ajudem a continuar a revolução. Naturalmente, muitas vezes, o que acaba por acontecer é imprevisível e não estava nos planos de ninguém. Finalmente, na fase de habituação, mais e mais conflitos são sucessivamente processados de uma forma democrática, institucionalizando a democracia.

Soares percebeu a importância da inclusão e legitimação da direita democrática na política parlamentar, eleitoral e executiva, sem revanchismos (que são frequentes em situações de transição). Soares percebeu a importância da inclusão do partido comunista na esfera da sociedade civil e na esfera representativa, mas não no eixo governativo, pelo menos enquanto o PCP não se desviasse na linha soviética. Soares percebeu a importância, a dificuldade e delicadeza de enviar os militares de volta para os quarteis, outro obstáculo que frequentemente arruína transições democráticas iniciadas por golpe militar. Ao perceber estas três coisas, e visto aos olhos de hoje, Soares parecia ter lido a teoria política sobre transições democráticas, apesar de grande parte desta literatura só ter sido escrita posteriormente à revolução Portuguesa, durante a terceira vaga de democratização.

Soares rejeitou uma forma apolítica e apartidária de estar na vida – acreditava que tal não só é indesejável como é impossível. Entendia a importância dos partidos políticos: que não há democracia sem partidos políticos e que era absolutamente fundamental para consolidar a nova democracia portuguesa criar um sistema partidário estável, sem demasiada volatilidade no sistema nem movimentos carismáticos ou personalistas. Daí a sua rejeição fundamental do Eanismo e do PRD. Se, para tal, rejeitou uma coligação da Esquerda com o PRD e teve de dar força a Cavaco, Soares sabia que no dia seguinte poderia colocar travões à força que ele próprio se viu obrigado a criar, pelas consequências da sua estratégia. Eis a beleza da democracia.

Soares era um democrata no sentido mais literal e profundo da palavra. Claro que quis conquistar o poder, como todos os políticos, para si e para o seu partido, e claro que teve inúmeros defeitos como político e como governante, mas nunca temeu uma derrota. Como tantas vezes enfatizam Juan Linz e Adam Przeworski, a democracia é um sistema de governo pro tempore, ou seja, onde os derrotados de hoje podem ser os vencedores de amanhã. Em democracia, os derrotados aceitam a derrota porque sabem que amanhã poderão continuar a lutar e poderão vencer. Seja na sua frase icónica de 1972 (“só é vencido quem desiste de lutar”) seja na candidatura presidencial fracassada de 2006, vemos esse espírito de aceitar a derrota como meramente temporária, de encarar a nação como espaço de maiorias variáveis e a competição política dentro das instituições como processo inacabado e vital.

Depois de conquistado o espaço entre o Estado Novo e os opositores comunistas e enquanto tentava implementar um sistema partidário e uma democracia relativamente estáveis em Portugal, Soares defrontou-se ainda com o outro grande dilema dos partidos socialistas e sociais-democratas no último quartel do século XX: como conciliar o liberalismo económico e a integração económica internacional com o desejo de estabilidade e protecção social doméstica das massas? Como integrar o capitalismo globalizado e a democracia?

A história quis (talvez não por mera coincidência) que a revolução portuguesa ocorresse precisamente quando, no contexto internacional, se vivia o ocaso dos trinta anos gloriosos do pós-guerra na Europa, os Estados Unidos acabavam com o sistema monetário de Bretton Woods por razões domésticas, o preço da energia destabilizava as economias, e as dificuldades da inflação e da estagnação atingiam de forma profunda muitas economias (algumas muito importantes para Portugal). Naturalmente, os excessos de 1975 não ajudaram à situação económica portuguesa, mas a década de 70 e primeira metade da década de 80 seriam sempre um contexto internacional extremamente desafiador para simultaneamente realizar um processo de democratização e de expansão do estado social. Quis a história que a social-democracia em Portugal começasse – o Partido Socialista português foi fundado em 1973 – precisamente quando internacionalmente a social-democracia iniciava o seu declínio, o fim do período a que Ruggie chamou de embedded liberalism.

Como se bateu Soares neste último combate da sua vida? Apesar de ter afirmado inúmeras vezes, desde os anos 90 até ao final da sua vida, que era contra a terceira via como rumo para os partidos sociais-democratas, principalmente as versões encabeçadas por Clinton e Blair, creio que as acções concretas de Soares não nos permitem fazer uma rejeição tão clara. Afinal de contas, o seu percurso governativo parece ser uma aceitação da terceira via como mal menor, como forma de conciliar o momento do capitalismo em que vivia e a expansão do Estado Social em democracia. Só assim podemos interpretar que, apesar de acreditar nesse Estado Social, tenha também participado e aplicado dois programas de ajustamento do FMI, medidas de austeridade, governado em Bloco Central, apoiado a integração económica internacional (i.e. a globalização económica), a entrada no mercado comum europeu e apoiado a revisão constitucional de 1989. Se Soares virou à esquerda no final da sua vida, criticava o sistema que ele próprio ajudou a construir. Talvez não gostasse das consequências de muita coisa que teve de fazer como governante e como actor político. Talvez considerasse que, como sempre, o processo de competição política não tivesse (nunca) acabado e que, após uma fase de liberalização da economia, fosse necessária uma outra fase na conciliação entre capitalismo e social-democracia. No entanto, não creio que Soares tivesse as respostas para os dilemas actuais dos partidos sociais-democratas, como de resto não creio que ninguém as tenha hoje. Mário Soares fez o suficiente para uma vida. Resta agora a outros fazerem política para a sua época.