Mariano Rajoy anunciou esta segunda-feira que o rei de Espanha, Juan Carlos, anunciou a intenção de abdicar, dando lugar ao príncipe Felipe.

“Sua majestade o rei don Juan Carlos acaba de comunicar-me a sua decisão de abdicar”, disse Rajoy. “Espero que em pouco tempo as Cortes espanholas possam proceder à nomeação como rei daquele que hoje é o príncipe das Astúrias”.

“Abre-se uma nova página da nossa história, que encaramos com tranquilidade e serenidade”, disse o primeiro-ministro espanhol, acrescentando que Juan Carlos vai comunicar esta segunda-feira as razões da abdicação.

Desde há algum tempo que o estado de saúde de Juan Carlos é debilitado, escreve o El País. O rei que agora abdica estava há quase 40 anos à frente do trono espanhol. O jornal ABC escreve que Juan Carlos já tinha decidido tomar esta decisão em janeiro deste ano. O filho, Felipe, príncipe das Astúrias, tem 46 anos.

No tweet oficial da Casa Real Espanhola foram publicadas, há 12 minutos, fotografias do momento em que Rajoy recebe o documento onde Juan Carlos abdica, bem como uma fotografia do próprio documento:

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O jornal espanhol El Mundo preparou uma lista com os sete passos até a abdicação ser oficial:
1. A carta de renúncia deve ser assinada pelo primeiro-ministro para efeitos de reconhecimento formal.

2. O presidente do Congresso, que serve para este propósito como presidente do Parlamento, convoca uma reunião com a participação do presidente do Senado e do ministro responsável pelas relações com o Parlamento. Esta reunião serve para perceber se alguém tem dúvidas sobre a validade jurídica da carta de abdicação.

3. Se não houver dúvidas, a reunião deverá ser breve. O presidente do Congresso, que preside à reunião, lê uma declaração breve sobre a aceitação da validade jurídica da abdicação do rei.

Não haverá discussões sobre a conveniência da decisão ou sobre a monarquia.

4. Se nas intervenções não houver discrepâncias, o presidente, em conformidade com os artigos 82.1 e 83 do Regulamento do Congresso, propõe que seja aprovada a abdicação.

5. Se não houver consenso, terá de haver votação. A votação é secreta, basta que seja pedida por dois grupos parlamentares ou por um quinto dos deputados e senadores presentes. Se ninguém pedir a votação, cabe ao presidente do Congresso decidir.

6. Depois, o presidente do Congresso informará o rei Juan Carlos dos resultados e ordenará a publicação oficial da decisão.

7. A abdicação terá efeito no mesmo dia em que for publicada oficialmente.

 

 

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