Os quatro deputados da Madeira apresentaram esta quarta-feira uma proposta de revisão da Constituição sem que Passos Coelho, líder do partido, tivesse concordado com o teor da proposta, confirmou o Observador. Aliás, a direção do PSD (e da bancada parlamentar também) tentam travar esta iniciativa dos deputados há cerca de um ano e meio. Agora, o PSD/Madeira, com respaldo do presidente do Governo Regional da Madeira, Aberto João Jardim, decidiu avançar com a proposta na Assembleia da República.

Ao que o Observador apurou junto de fontes da bancada parlamentar, o presidente do PSD Passos Coelho foi informado de que a iniciativa iria mesmo avançar, mas não deu o ok do partido para apoiar os argumentos dos deputados madeirenses. Ainda não se sabe qual a decisão final (até porque há propostas dos deputados diferentes do que defende o PSD nacional) e porque a aprovação de um lei de revisão da Constituição implicaria o fim da possibilidade de revisão ordinária, adiando por mais cinco anos a possibilidade de nova revisão.

Na conferência de imprensa de apresentação da proposta, o deputado madeirense Guilherme Silva diz que informou a direção da bancada parlamentar – não falou do primeiro-ministro – e que não obteve resposta de Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD. E deixou no ar a pressão para ter o apoio do partido: “Informei que iria apresentar e não tendo nenhum obstáculo à sua apresentação só pode ser um sinal positivo. Nem eu esperaria outra coisa de um partido aberto”. E acrescentou: “O país não compreenderá que num contexto que se tem vivido que se meta a cabeça na areia como a avestruz e que, não apenas por razões atinentes, mas por razões de fundo e por necessidade de alterar o sistema político, que os representantes do povo considerem que é desperdiçável e desnecessário rever a Constituição da República”.

Não estando reunidas as condições para que haja 2/3 dos deputados que aprovem uma alteração à Constituição (era necessário a aprovação de deputados da oposição), esta iniciativa pode nem passar do papel. Os partidos têm 30 dias corridos para a apresentação de propostas, se o quiserem fazer, e decorrido esse tempo será aberta uma comissão eventual de revisão da Constituição para debater as propostas em cima da mesa.