Já imaginou Miguel Macedo, o ministro da Administração Interna, a ser transportado num carro outrora usado para crimes de larga escala? Pois bem, comecemos pelo princípio. Visualizemos um bando de criminosos. O negócio era o branqueamento de capitais e fraude fiscal em estabelecimentos de compra e venda de ouro. O transporte desses senhores acontecia em carros de alta cilindrada, blindados, preparados para qualquer eventualidade. A “Operação Loro”, um ação conjunta entre a Polícia e Agência Tributária espanholas, colocaria um ponto final nessa história, conta o El Mundo. Conclusão: 164 detenções em 12 províncias do país vizinho, a que se juntou a apreensão de 6.5 toneladas de ouro e prata, 1.7 milhões de euros em dinheiro, dois barcos e 52 carros e motas.
Aqui a notícia é que três desses 52 veículos acabaram nas mãos do Ministério do Interior espanhol. Jorge Fernández, o ministro, Francisco Martínez, o secretário de Estado de Segurança, e Ignacio Cosidó, diretor geral da Polícia, ganharam novos blindados, que estão avaliados em 100 mil euros cada um. O processo de entrega dos carros ao Executivo, que normalmente costuma ser moroso, foi desbloqueado celeremente pelo Tribunal de Instrução número 12 de Valência, que deu luz verde para o “uso policial” — a operação teve lugar em fevereiro e a autorização aconteceu apenas dois meses depois.
Será esta prática uma novidade em Portugal? Nem por isso. Só em 2012 foram 68 os carros apreendidos ou dados como abandonados que se juntaram à frota do Executivo. O último relatório da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), que substituiu a Agência Nacional de Compras Públicas em maio de 2012, deu conta da entrada de 35 veículos nas condições que referimos acima nos dois primeiros trimestres de 2013. Segundo um artigo do i, de agosto de 2012, a frota do Governo português contava na altura com 2047 carros apreendidos ou dados como abandonados, o que representava 7,4%.
A ideia até poderá parecer sedutora, mas Fernando Sousa, diretor da Direcção de Veículos do Estado, explicou no mesmo artigo ao i que esta prática não é recomendável por não se saber o histórico dos veículos. “Não se considera que esta seja uma solução vantajosa para o Estado, já que estes veículos têm uma utilização e histórico de manutenção desconhecidos, o que pode obrigar a reparações avultadas de forma a garantir os requisitos de segurança rodoviária e fiabilidade”, disse.
O Parque de Veículos do Estado
Quanto ao total de veículos provenientes desses cenários presentes na atual frota do Estado ainda não é possível precisar o número, sendo que o Observador está à espera da resposta ao email enviado à ESPAP. Mas podemos traçar o “perfil” da frota do Executivo, que, desde 2010 (28.350 veículos), apresenta uma queda até ao fim de junho de 2013 — 26.789.
O Ministério da Administração Interna é o campeão da frota, com 41,44% da totalidade do Parque de Veículos do Estado (PVE), o que representa 11.102 viaturas. O Ministério da Defesa Nacional chega em segundo, com 18,52% (4.961 viaturas). O Ministério da Agricultura e do Mar fecha o pódio, 12,23%, ou seja, 3.276 veículos. De uma forma mais específica, podemos referir que a GNR (5.860 veículos), PSP (4.110) e Exército (2.781) são, sem surpresa, as instituições com mais viaturas atribuídas. É importante não esquecer que estes dados são referentes a junho de 2013.
Também a tipologia de viatura pode ser esmiuçada. A maioria (63%) são ligeiros de passageiros e mistos (16.877), a que se seguem os ligeiros de mercadorias (20% — 5.488) e os motociclos (6% — 1.724). Em junho do ano passado existiam 517 ambulâncias e 282 reboques . Marcas como Renault (3.658), Nissan (2.816), Volskwagen (1904), Toyota (1855) e Mercedes (1490) são as primeiras da lista.
