Existem indícios de eventuais violações de normas legais no BES, lê-se no comunicado que Vítor Bento enviou esta quarta-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
“Finalmente e na medida em que a descrição de alguns dos contributos para esses resultados parece indiciar a existência de eventuais violações de normas legais, tais indícios irão ser devidamente investigados e, se for o caso, comunicados às autoridades competentes para os fins legalmente previstos”, lê-se no comunicado.
Os resultados referem-se aos prejuízos do banco no primeiro semestre do ano, que atingiram cerca de 3,6 mil milhões de euros. Se as contas dependessem apenas da atividade corrente, o BES teria registado um prejuízo de 255 milhões de euros, lê-se.
Vítor Bento adianta que vai ser preciso um aumento de capital “de imediato” no BES, contemplando uma almofada de precaução. Em causa está o facto de o rácio de capital do banco ser de apenas 5%, abaixo do mínimo de 7% exigido.
“Nas últimas semanas, o Banco tem assistido a manifestações de interesse de atuais e potenciais acionistas em participar no plano de capitalização, alguns expressando mesmo interesse em tomar participações significativas“, escreveu o novo líder do BES.
O aumento de capital será “imediato” e será convocada uma assembleia-geral para reunir “dentro do prazo em que seja razoável” concretizá-lo. O comunicado acrescenta que a auditoria já anunciada pelo Banco de Portugal deverá “facilitar e abreviar o processo de avaliação” regra geral requerido pelos investidores num processo como este.
O plano de reestruturação do BES vai ser adequado à “nova realidade do negócio bancário”, referiu o líder, e está prevista uma avaliação “exaustiva” dos ativos que forem possíveis de alienar, “mas não só, e dos associados a algumas presenças internacionais que não sejam estratégicas”.
Vítor Bento acrescenta que será salvaguardada a “eficácia e a qualidade do serviço” do BES e que a administração está focada em “empreender os passos necessários para obter a viabilidade e rentabilidade do BES reafirmando-o como uma referência no futuro”.
