A ministra das Finanças e o governador do Banco de Portugal vão ser ouvidos esta quinta-feira no Parlamento a propósito da solução encontrada para o Banco Espírito Santo (BES).

Maria Luís Albuquerque vai prestar esclarecimentos num debate que vai ter lugar na comissão permanente da Assembleia da República a pedido do grupo parlamentar do Partido Socialista.

Ao final da tarde, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, vai ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública também a propósito do BES, na sequência de um requerimento dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP.

Na noite de domingo, o Banco de Portugal tomou controlo do BES e anunciou a separação da instituição num banco mau (‘bad bank’), que concentra os ativos e passivos tóxicos, e num ‘banco bom’, o chamado Novo Banco, que reúne os ativos e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos, e que receberá uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução bancário.

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Este fundo foi criado em 2012 para intervir financeiramente em bancos em dificuldades, aplicando as medidas determinadas pelo Banco de Portugal. O Fundo de Resolução bancário é financiado pelas contribuições regulares dos mais de 80 bancos com atividade em Portugal e por contribuições extraordinárias em caso de crise num banco em particular.

No entanto, como este fundo é recente, ainda não está suficientemente dotado, pelo que, dos 4,9 mil milhões de euros com que o fundo vai capitalizar o Novo Banco, a parcela mais significativa virá do dinheiro da ‘troika’ para o setor financeiro, através de um empréstimo com um juro que começa em 2,95%.

Inicialmente, estava previsto que do dinheiro da ‘troika’ fossem colocados 4,4 mil milhões de euros no Fundo de Resolução, que se juntariam aos 367 milhões de euros que o fundo já tem, a que seria acrescentada uma contribuição extraordinária dos bancos do sistema de 133 milhões de euros.

No entanto, os bancos propuseram na terça-feira financiar este fundo com 635 milhões de euros, que se juntam aos 367 milhões de euros de que o fundo já dispõe, totalizando a contribuição da banca os 1.000 milhões de euros. Se esta proposta for aceite, o dinheiro do Estado que vai para o fundo para depois capitalizar o Novo Banco reduz-se para 3,9 mil milhões de euros.