Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

O ex-líder do PSD e comentador político da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que o Tribunal Constitucional só vai viabilizar a reforma da Segurança Social quando o Partido Socialista estiver envolvido.

No seu espaço de comentário habitual ao domingo, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a acusar o Tribunal Constitucional de ser um tribunal politico e de fazer uma leitura política quando declarou, esta semana, inconstitucionais os cortes nas pensões do próximo ano.

“Isto é uma leitura política. (…) O tribunal é um tribunal político”, afirmou, sobre o argumento do Tribunal que a Contribuição de Sustentabilidade não se trata de uma reforma de fundo.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que o TC tem sido chamado a arbitrar a falta de consenso entre o Governo e o maior partido da oposição, o PS, e que “só vai viabilizar [uma reforma da Segurança Social] quando o PS meter lá a cabecinha”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

“Havendo uma divisão entre os dois partidos estruturantes do sistema, só no dia em que houver substancialmente uma concordância entre estes dois partidos. Nesse caso, eu acho que o Tribunal Constitucional de repente deixa de ter estas dúvidas metafisicas”, afirmou, dando como exemplo uma situação em que António Costa seria primeiro-ministro e Rui Rio vice-primeiro-ministro e chegassem a acordo.

Sobre o discurso de Passos Coelho na festa do Pontal, o comentador considera que Passos Coelho deu a entender que já cumpriu a sua missão como líder, ao dar a entender que já não conseguiria fazer por si uma reforma da Segurança Social.

Segundo Marcelo, “quando um líder político diz isso, quer dizer que esse líder entende que cumpriu a sua missão e, não quer dizer que não vai agora lutar pela vitória nas eleições do ano que vem, mas acha que o essencial da missão que tinha a cumprir está cumprido”, o que para o comentador, significa que se “encerrou um ciclo”.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou também que tinha informação que os termos do empréstimo do Estado ao fundo de resolução para injetar no Novo Banco estarão finalizados na próxima semana.