O Governo reforçou em 114 milhões de euros a verba para a execução do programa de rescisões por mútuo acordo, passando a prever gastar 216 milhões de euros em rescisões por mútuo acordo este ano, apesar de só ter executado 56,5 milhões de euros deste valor, de acordo com o Orçamento retificativo.
No relatório que acompanha a proposta de lei entregue hoje na Assembleia da República, o Governo explica que fez um reforço da verba alocada ao Ministério das Finanças para as rescisões por mútuo acordo, em 114 milhões de euros, decorrentes do alargamento dos programas de rescisões. Este é, no entanto, mais uma das reviravoltas que esta rubrica tem dado.
Na proposta de Orçamento do Estado entregue ao Parlamento a 15 de outubro do ano passado, o Governo previa gastar 102 milhões de euros em rescisões por mútuo acordo. Entretanto, não estando a conseguir o número de saídas do Estado que previa, reduziu a previsão de gastos no Documento de Estratégia Orçamental apresentado no final de abril para 60 milhões.
As contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental apontavam para que no final dos primeiros seis meses do ano, o Estado tivesse gasto 56,5 milhões de euros em rescisões. Agora, na proposta para o segundo orçamento retificativo do ano, o Governo faz saber que fez um reforço desta verba em 114 milhões de euros, para mais do dobro do previsto inicialmente.
