A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) acusa o Governo de querer reduzir em 10% os efetivos dos serviços públicos. Diz a FESAP que as Finanças deram indicações informais aos serviços para que estes enviem mais de 10% dos efetivos para o programa de requalificação. O Governo diz que não.

“Tivemos informação que circula pelos serviços que o Governo estará a dar indicações para que estes cortem em mais de 10% o número de efetivos na administração pública”, diz ao Observador José Abraão da FESAP.

Para o sindicalista, a confirmar-se os “rumores” que circulam nos serviços é uma decisão “inqualificável”, ainda para mais porque, lembra, acontece no dia em que foram publicados os cortes temporários nos salários dos funcionários.

Fonte do governo diz que esta acusação não faz sentido, que não houve indicação aos serviços para que seja feita uma redução de efetivos de 10% e que é falso que esteja em marcha programas de “requalificação/despedimento”. A mesma fonte recorda que a ministra das Finanças falou em conferência de imprensa do Conselho de Ministros em “alguns” programas em serviços específicos, mas que mesmo esses programas não têm qualquer objetivo quantitativo de redução de efetivos.

O sindicato fez chegar as dúvidas em comunicado e dizia que em em causa pode estar a necessidade de reduzir mais funcionários públicos por causa do chumbo do Tribunal Constitucional que impede a redução permanente dos vencimentos dos trabalhadores do Estado. Além disso, acredita a FESAP, pode estar em causa “a privatização de serviços públicos ou o recurso a serviços externos”, acrescenta o sindicalista.

Na nota enviada às redações, a FESAP “exige que sejam urgentemente esclarecidas as notícias que circulam nos serviços por meios não oficiais, e que dão conta de que, na impossibilidade de proceder aos cortes salariais inicialmente previstos e posteriormente chumbados pelo Tribunal Constitucional, o Governo pretende utilizar programas de requalificação profissional/despedimentos da Administração Pública para reduzir o número de efetivos e assim proceder à poupança pretendida nos gastos com os salários dos trabalhadores.”

 

Notícia atualizada com declarações do Governo.