A bolsa, em especial fundos cotados acessíveis a todos os investidores, é o destino favorito dos gestores da Segurança Social para aplicar parte das contribuições mensais dos trabalhadores por conta de outrem.

Os gestores do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), criado em 1989 para socorrer os cofres da Segurança Social em caso de emergência, tinham 57,8% dos 11,2 mil milhões de euros aplicados em dívida pública portuguesa no final de 2013, respeitando o mínimo legal de 50%. Excluindo estes títulos, os gestores preferiram aplicar em fundos cotados em bolsa, normalmente conhecidos por exchange-traded funds ou ETF.

A preferência recaía sobre o mercado norte-americano. O Vanguard IIF Institutional Plus Shares, o iShares Core S&P 500 ETF e o SPDR S&P 500 ETF absorviam cerca de mil milhões de euros, o equivalente a 9,1% do património do FEFSS. Estes fundos procuram replicar o desempenho do principal índice de ações norte-americanas, o Standard & Poor’s 500, cobrando comissões muito baixas (neste casos, menos de 0,1% do património por ano). Qualquer pessoa pode adquirir estes ETF nas bolsas estado-unidenses, excluindo o produto da Vanguard, que está reservado a investidores institucionais com um mínimo de 200 milhões de dólares (cerca de 156 milhões de euros).

Além dos Estados Unidos da América, na lista dos principais ativos do FEFSS, que é alimentado com dois a quatro pontos percentuais das contribuições dos trabalhadores por conta de outrem, incluía, no final de 2013, 281 milhões de euros em dois fundos de ações japonesas (Nomura Topix ETF e Nikko ETF Topix, cotados em Tóquio) e 166 milhões num fundo de ações europeias (iShares Euro Stoxx 50, acessível na bolsa de Frankfurt).

Portugal Telecom para o longo prazo

O relatório de gestão de 2013 do FEFSS, publicado no portal da Segurança Social na passada segunda-feira, revela que o fundo tinha 15,6% da carteira em títulos de rendimento variável, como ações, futuros e forwards. No entanto, esta percentagem não contabilizava o investimento nas ações da Portugal Telecom (PT): mais de 20 milhões de ações que, à cotação de fecho desta quinta-feira, valiam 33,6 milhões de euros, a maior aposta numa ação individual.

A gestão do FEFSS coloca a PT na chamada “reserva estratégica”: uma subcarteira, que pode absorver até 5% do capital total, que investe, numa ótica de longo prazo, em “sociedades que poderão representar interesses estratégicos do Estado português”. Além da PT, a reserva estratégica incluía uma participação de 10% na Finpro, avaliada em 10 milhões de euros, uma sociedade de capital de risco envolvida num processo de recuperação. É também participada pelos grupos do Banif, da Caixa Geral de Depósitos e de Américo Amorim.

Depois da Portugal Telecom, as ações favoritas dos gestores eram das firmas suíças Nestlé, Novartis e Roche.

Mais importante do que cada ação individual, o FEFSS tem investimentos em fundos imobiliários. No final do ano passado, o balanço contava com 54 milhões de euros no Office Park Expo, cujo maior ativo é o Campus da Justiça, em Lisboa, arrendado ao Ministério da Justiça, e 32 milhões de euros no Caixagest Imobiliário Internacional, através do qual consegue uma exposição ao mercado imobiliário internacional, maioritariamente europeu. Os clientes da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Best podem subscrever este fundo.

O único depósito a prazo na carteira do FEFSS no final de 2013 era no Banco Espírito Santo: tinha 44 milhões de euros.

É para vender

As aplicações na bolsa poderão não durar muito. Em julho de 2013, o Governo decidiu que o FEFSS tinha de aumentar a exposição à dívida pública nacional até 90%. “Os mercados de dívida pública dos Estados membros da OCDE apresentam níveis de taxas de juro particularmente deprimidos pelos efeitos das políticas monetárias recentemente conduzidas pelas autoridades dos Estados com maior representatividade nos mercados de dívida”, justificou a portaria que definiu o novo limite, assinada por Vítor Gaspar, no seu penúltimo dia como ministro de Estado e das Finanças.

A nova regra viola os princípios básicos de diversificação, o que leva vários especialistas a estarem contra a decisão governamental. No entanto, outros defendem-na, argumentando com as baixas taxas de juro da maioria da dívida pública estrangeira. A portaria não define um prazo para os gestores do FEFSS concretizarem a transferência dos ativos para dívida pública nacional. Nos primeiros seis meses da legislação, a exposição do FEFSS aumentou de 55% para 57,8%. Até 2015, haverá uma reavaliação desta política de investimento.